DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279006924202279. Objeto: Execução de obras civis em muro de
arrimo e seu entorno, que consiste nos serviços de recuperação de manifestações
patológicas e execução de aterro compactado com solo-cimento e geossintético no IFBA,
Campus Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 158411-26247-2023NE800038
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23280.000995/2021-48.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado:
23.879.999/0001-96 - C M LEMOS DEDETIZADORA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é
acréscimo de r$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais) ,
equivalente a 25% do valor do total atualizado do contrato. Referente ao aumento em
quantidade
de aplicações de dedetização no ano, visando o combate à proliferação de pragas urbanas.
Vigência: 04/09/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.750,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327252818202323 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso
público destinado à carreira de Professor e de Técnicos Administrativos em Educação. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação brasileira sem fins lucrativos para
realização de concurso público Declaração de Dispensa em 15/09/2023. LEONARDO
CARNEIRO LAPA. Pró Reitor de Planejamento. Ratificação em 15/09/2023. MARCELITO
TRINDADE ALMEIDA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.
(SIDEC - 15/09/2023) 158129-26404-2023NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês representado neste ato pela Comissão da Chamada Pública, instituída pela Portaria nº
74, de 17 de agosto de 2023, torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2023
para aquisição de alimentos da agricultura familiar, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por Dispensa de Licitação, conforme peças
técnicas constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/santaines.
Os
interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de
habilitação e proposta de venda até às 09h:00min do dia 09 de outubro de 2023, na Sede
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês.
RAFAEL SANTOS ANDRADE
Presidente da Comissao da Chamada Publica
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês representado neste ato pela Comissão da Chamada Pública, instituída pela Portaria nº
74, de 17 de agosto de 2023, torna público que realizará a Chamada Pública nº 02/2023
para aquisição de alimentos da agricultura familiar para atendimento ao Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA - Compra Institucional , por Dispensa de Licitação, conforme
peças técnicas constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-
se disponível
no sítio
eletrônico http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/santaines. Os
interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de
habilitação e proposta de venda até às 09h:00min do dia 16 de outubro de 2023, na Sede
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês.
RAFAEL SANTOS ANDRADE
Presidente da Comissao da Chamada Publica
EDITAL Nº 189, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 153,
DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX
da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto
nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, área Física, Campus
Xique-Xique, objeto do Edital
nº 153, de 14 de agosto
de 2023, Processo nº
23806.250798.2023-63, conforme quadro abaixo:
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23336251292202355. Objeto: Aquisição de materiais para o Curso
FIC Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis - Qualifica Mais EnergIFE do IF Baiano -
Campus Governador Mangabeira.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 18/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas S/n, Portão
- Governador
Mangabeira/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00013-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
Diretora Administrativa
(SIASGnet - 15/09/2023) 154618-26404-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG:
158143.PE (SRP) Nº 11/2023. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para o IFB. Processo
nº 23098.000228.2023-68. Vigência: 12 Meses. Datas das Assinaturas: 14/09/2023 A.R.P.
Nº 81/2023, JS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 23098.000228.2023-68,
ITENS nº 01 ao 91. Valor Global: R$165.193,39
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB UASG: 158143 PE (SRP)Nº 15/2023. Objeto: Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o IFB. Processo nº 23098.000225.2023-24.
Vigência: 12 Meses. Datas das Assinaturas: 14/09/2023 A.R.P. Nº 82/2023, TB Soluções
LTDA, CNPJ SOB O Nº 41.146.040/0001-23, ITENS nºs 24,29, 36. Valor Global:R$5.352,70.
A.R.P. Nº 83/2023, JCA Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ SOB O Nº 14.387.382/0001-
62,ITENS
nºs, 1,4,9,22,27,28,30,31,32,33,37,40,44,56,59,62.
Valor
Global:R$79.272,19.
A.R.P. Nº 84/2023, UEDAMA Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ SOB O Nº
00.543.061/0001-03,
ITENS
nºs
2,3,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20
,21,23,25,26,34,35,38,39,41,42,43,45,46,47,48,49,50,52,53,54,55,57,58,60,61,63.
Valor
Global: R$238.196,18. A.R.P. Nº 85/2023, JSL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ
SOB O Nº 29.732.766/0001-42, ITEM nº 51. Valor Global:R$715,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 238/2022.
Nº Processo: 23514.001535/2022-27.
Dispensa. Nº 226/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 19.771.517/0001-02 - RICARDO ONDIR 11831402823. Objeto: Primeiro termo
aditivo de contrato de serviço nº 238/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a
empresa ricardo ondir.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 220/2022.
Nº Processo: 23514.001452/2022-38.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
10.923.469/0001-56 - DSI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de contrato
de serviço nº 220/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa dsi comunicacao
ltda. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712,00.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 221/2022.
Nº Processo: 23514.001452/2022-38.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
20.026.149/0001-57 - ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS SANTOS - TRADUTOR. Objeto:
Primeiro termo aditivo de contrato de serviço nº 221/2022, que fazem entre si a união, por
intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus
brusque e a empresa antonio marcos goncalves dos santos eireli. Vigência: 25/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,00. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
C A N D I DAT O ( A )
PROVA DE
D ES E M P E N H O
PROVA DE TÍTULOS
MÉDIA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
01
Patricio
da
Conceição
78,66
2,5
63,42
AP
.
02
Otto Rocha
60,16
3,0
48,73
AP
AP = APROVADO
* Não houve interposição de recurso referente a lista preliminar.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
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