DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 234110052202265. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de obra remanescente de instalação de Passarelas Cobertas
Metálicas no Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, localizado à Rua Humberto de
Alencar Castelo Branco, n. º 1575 - Bairro Jardim Amélia, Pinhais - PR., CEP 83.330-200,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, 1575, Jardim Amélia - Pinhais/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
04/10/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Salgado Filho, 1200, Guabirotuba - Curitiba/PR.
Informações Gerais: Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço
global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global..
LIDIA EMI OGURA FUJIKAWA
Diretoria de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 14/09/2023) 158009-26432-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE
PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 99 (Noventa e Nove) diplomas no
período de 01/08/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 6 - Registros 0562 a 0600; Livro 7 - Registros 0601 a 0660.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://qacademico.ifpe.edu.br/webapp/public/consultar-diplomas.
Recife, 15 de setembro de 2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Reitor
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23300017395202322. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em
engenharia para executar a OBRA DE REFORMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDA D E
- 2ª ETAPA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, DO
CAMPUS BARREIROS, com fornecimento e instalação de todos os materiais necessários,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Fazenda 
Sapé,
S/n,
Zona
Rural 
-
Barreiros/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA
Diretor Geral Campus Barreiros
(SIASGnet - 15/09/2023) 158465-26418-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23172.001025/2021-97.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
13.146.254/0001-64 - TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.100,08. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23172.001025/2021-97.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
181.796,67. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158146
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23172.001025/2021-97.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
11.587.614/0001-38 - ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.642,32. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ
EDITAL Nº 17 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - INFORMÁTICA
O DIRETOR-GERAL DO IFPI - CAMPUS URUÇUÍ DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, torna público Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado
para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico -
Área Informática, conforme
EDITAL 16/2023
- DG-
URUCUI/CAURU/IFPI, de 24 de agosto de 2023.
.
Candidato
Nota da Prova
de Títulos
Nota 
da 
prova
Didática
Média
Situação
. GILCIFRAN VIEIRA DE SOUSA
60,0
75,17
67,59
Aprovado
. ANTONIO QUEIROZ DA SILVA NETO
25,0
87,17
56,09
Classificado
. MOISES DOS REIS FERREIRA
13,0
62,84
37,92
Classificado
. IGOR MONTEIRO DE OLIVEIRA
6,0
60,17
33,09
Classificado
MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158354
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 23173.000863/2017-57.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 13.224.659/0001-
73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa slti/mp n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 14/2017, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 23/11/2017
a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.423,76. Data de Assinatura:
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001529/2023-90.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, para o gerenciamento de recursos e
execução da REDITEC 2023, vinculado ao 12529/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23139.001834/2023-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), para o Campus Caicó.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 35.570,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23139.001663/2023-86.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), para o Campus Avançado Jucurutu.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 190.900,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23138.001139/2023-15.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), para o Campus Santa Cruz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 26.726,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23138.001139/2023-15.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), para o Campus Santa Cruz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 10.671,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002315/2023-31.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Serviços de
reforma do muro frontal da Reitoria deste IFRN.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 18/09/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 417.434,17. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.000974/2023-28.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações
Nº 
1/2023.
Contratante: 
INST.FED.DO
RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de urbanização,
readequação e acessibilidade do parque esportivo no ifrn campus natal zona
norte..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo:
3. Vigência: 15/09/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 431.351,21. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ