DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EDITAL Nº 34-DG/PAR/RE/IFRN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, em conformidade com o Decreto nº 7.312, de
22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO para atuar no apoio à execução dos programas de
pós-graduação stricto sensu, aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão, execução de programas de capacitação docente e intercâmbio científico e tecnológico. O processo
ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: 10h00min do dia 18 de setembro de 2023 às 20h00min do dia 29 de setembro de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 260,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos).
II. Da Remuneração, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração correspondente à Classe D-IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime de
40 (quarenta) horas semanais segundo a Resolução 35/2022 - CONSUP/IFRN, sendo composta de: Vencimento Básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante.
.
MATÉRIA / DISCIPLINA
V AG A S
CAMPUS
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
.
Artes Visuais
01
Parnamirim
Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Educação
Artística com Habilitação em Artes Plásticas ou Licenciatura em Educação Artística com Habilitação
em Desenho ou Bacharel em Artes Visuais com Licenciatura em Formação Pedagógica. Para qualquer
uma das habilitações anteriormente citadas é necessário Doutorado na área de Artes Visuais ou
Educação ou Letras.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período.
RAPHAEL SIQUEIRA FONTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158744
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23741.000007/2023-58.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 10.533.299/0001-01 -
ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da convenção
coletiva de trabalho de 2023/2024 da categoria e vale transporte. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 273.068,04. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152237
Nº Processo: 23273.000360/2020-91.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO.
Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado, além de serviços de instalação e remoção de aparelhos no
ifrj campus arraial do cabo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 479.448,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e
pânico.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 15/09/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Silvio Dalla Vecchia Marques, Área:
Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do
cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012. Início: 13/09/2023 a 12/03/2024. Assinam: Aloir
Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pela Contratante e Silvio Dalla Vecchia Marques,
CPF nº 946.905.452-00, Contratada.
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158533
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23243.009837/2020-19.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 05.559.732/0001-
30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2021, pelo período de 6
(meses) meses, contados a partir de 20/09/2023 com término em 20/03/2024, nos termos previstos na
cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 20/09/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 423.894,66. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158533
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23243.009837/2020-19.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 05.559.732/0001-30 -
CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo trata-se da repactuação de preços
com base na convenção coletiva de trabalho cct 2023 - ro000005/2023.. Vigência:
20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.895,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158533
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23243.009837/2020-19.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 05.559.732/0001-30 -
CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo trata-se da repactuação de preços com
base na convenção coletiva de trabalho cct 2022/2023 - ro000003/2022.. Vigência:
20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.290,32. Data de
Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EDITAL Nº 32, DE 9 DE AGOSTO DE 2023,
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante
condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 32, DE 09 DE AGOSTO DE 2023:
1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
.
Área: AGRONOMIA - AC - Ampla Concorrência
. Insc
Candidato
Des. Didático
Prova
Títulos
Média Final
Classificação
.
005
ELONHA RODRIGUES
DOS SANTOS
87,50
31,00
118,50
1º
.
045
ROGER 
VENTURA
OLIVEIRA
89,00
22,00
111,00
2º
.
025
MAYLLA 
MUNIZ
SPREY
84,75
24,00
108,75
3º
.
030
WAGNER 
VIANA
A N D R EAT T A
85,50
16,00
104,50
4º
.
013
FRANK 
WILLIAM
PIRES DE PAULA
83,50
11,00
94,50
5º
.
035
RAFAEL DE
SOUZA
C AV A S S A N I
76,00
7,00
83,00
6º
.
006
DARLLAN 
JÚNIOR
L.S.F. DE OLIVEIRA
71,00
11,00
82,00
7º
.
Área: AGRONOMIA - PPP - Pessoas Pretas e Pardas
. Insc
Candidato
Des. Didático
Prova
Títulos
Média Final
Classificação
.
006
DARLLAN 
JUNIOR
L.S.F. DE OLIVEIRA
71,00
11,00
82,00
1º
.
Área: ARTES - AC - Ampla Concorrência
. ºInsc
Candidato
Des. Didático
Prova
Títulos
Média Final
Classificação
.
039
ALEXIA MILENA S.C.
DA N T A S
85,75
1,00
86,75
1º
.
036
TAYNÁ 
MAYARA
VEIBER
75,00
6,00
81,00
2º
.
Área: ARTES - PPP - Pessoas Pretas e Pardas
. Insc
Candidato
Des. Didático
Prova
Títulos
Média Final
Classificação
.
036
TAYNA M. VEIBER
75,00
6,00
81,00
1º
.
Área: FILOSOFICA - AC - Ampla Concorrência
. Insc
Candidato
Des. Didático
Prova
Títulos
Média Final
Classificação