DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3347/2023 - UASG 158347
Nº Processo: 23316.000525/2023-91.
Pregão Nº 4347/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico destinado ao funcionamento de cantina,
no instituto federal de educação ciência e tecnologia de são paulo - câmpus campos do
jordão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CAMPUS CATANDUVA
EDITAL Nº 529, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS - EDITAL Nº 436/2023
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS CATANDUVA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação da
publicação efetuada no DOU em 15/09/2023, seção 3, página 52, referente ao resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de técnico especializado em
linguagem de sinais de que trata o Edital nº 436, de 18/07/2023, publicado no DOU em
19/07/2023, realizado no Câmpus Catanduva, referente à seguinte área/disciplina:
Onde se lê:
Área/Disciplina: Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
DAVID PEREIRA FERRARI
60
MARCELO VELLOSO HEEREN
Leia-se:
Área/Disciplina: Técnico Especializado em Linguagem de Sinais
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
DAVID PEREIRA FERRARI
60
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD))
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados
Onde se lê: EDITAL Nº 436, DE 18 DE JULHO DE 2023, Leia-se: EDITAL Nº 529, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2023
MARCELO VELLOSO HEEREN
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305015694202355. Objeto: Aquisição de sistema de segurança
eletromagnético para biblioteca do IFSP Campus São José dos Campos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-09713-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito
Qualquer divergÊncia entre as partes do processo, prevalecerá a descrição e condições em
Termo de Referência.
DIOGO CARVALHO SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2023) 158713-26439-2023NE000298
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23832.000103/202. Objeto: Aquisição de água mineral para
atender as demandas da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Francisco Portugal, N. 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 14/09/2023) 158134-26423-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23290.000576/2019-72.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar 12,5% do valor inicial atualizado do
contrato; alterar a cláusula terceira do contrato - preço, em função do acréscimo; alterar
qualitativamente a cláusula primeira do contrato - objeto (item 1.2), em razão de
necessidade técnico-operacional.
Vigência: 01/09/2023 a 01/04/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.964,50. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.000156/2023-86.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 46.395.687/0018-50 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás de cozinha para atender os campi e reitoria do IFSertãoPe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 68.970,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.000156/2023-86.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha para atender os campi e reitoria do IFSertãoPE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor
Total: R$ 4.672,50. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 / 2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO
PERNAM,BUCANO - REITORIA
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23302.000089/2020-67.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O.
Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. OBJETO:
Alteração subjetiva conforme item 25.1 do edital da contratada com alteração no CNPJ e
inscrição estadual, passando o atendimento do contrato em epígrafe para sua filial em
consequência de incorporação.
O atual contrato foi realizado com a BRS SP Suprimentos Corporativos LTDA., inscrição em
CNPJ de nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual nº 799.061.402.111, e, como resultado
da alteração subjetiva conforme o item 25.1 do edital, os dados da contratada passam a
ser os seguintes: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A., inscrição em CNPJ com nº
03.746.938/0015-49, inscrição estadual nº 799.717.070.113, com sede na Rua Martins
Fernandes, Parque Imigrantes, 601 - Galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo -
SP, CEP 09.843-400. Vigência: 15/09/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 88.228,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 51, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 51/2023 - Campus Santos Dumont
. SD01 
-
Engenharia
Mecânica/Engenharia
Metalúrgica
01
40 horas
Graduação em Engenharia
Mecânica;
.
Graduação em Engenharia
Mecânica, 
com
Especialização 
na
disciplina 
ou
área/concentração;
.
Graduação em Engenharia
Mecânica, com Mestrado
na 
disciplina 
ou
área/concentração, 
de
acordo com as áreas da
tabela da Capes;
.
Graduação em Engenharia
Mecânica, com Doutorado
na 
disciplina 
ou
área/concentração, 
de
acordo com as áreas da
tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 255,95
. Especialização
R$ 511,90
. Mestrado
R$ 1.279,74
. Doutorado
R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 18 de setembro de 2023 até as 23h59min
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02 de outubro de 2023, acessando
o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222001782202390. Objeto: Aquisição de carnes e produtos
cárneos para os campi de Rio Pomba e Barbacena. Total de Itens Licitados: 23. Ed i t a l :
18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião
da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-
5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 158123-26411-2022NE000440