DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009128/2022-41.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização,
despulização,
descupinização,
descarrapatização,
descorpinização,
dedetização
de
caramujos e assemelhados, nas áreas internas e externas do instituto nacional de estudos
e pesquisas educacionais anísio teixeira (inep), nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2023 a . Valor
Total: R$ 4.274,64. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065034644202347 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão
administrativa e financeira do projeto "22ª Edição da Feira Estadual da Reforma Agrária:
Gerando Trabalho e Produzindo Alimentos Saudáveis". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Disponível
em:
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023
Declaração de Dispensa em 01/09/2023. CEZAR NONATO BEZERRA CANDEIAS. Coordenador
do Projeto. Ratificação em 06/09/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$
163.900,00. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE
DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA.
(SIDEC - 15/09/2023) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório para a
U FA L
MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 43, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 35/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando o que dispõe a Portaria
n° 41/PROGEP-UFAL, de 17 de março de 2023, e a manifestação da unidade executora,
resolve ALTERAR o edital nº 35 de 13/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção
03, p. 49-56, nos termos a seguir:
1. No item 9.2., onde se lê:
"A partir da data de divulgação da composição das bancas examinadoras, estará
aberto o prazo de 05 dias para eventuais pedidos de impugnação da Banca Examinadora
que poderão ser formalizados via preenchimento de formulário on-line disponível no link:
https://forms.gle/RmyLwYqMwdrkYrC T7."
Leia-se: "A partir da data de
divulgação da composição das bancas
examinadoras, estará aberto o prazo de 03 dias para eventuais pedidos de impugnação da
Banca Examinadora, que poderão ser formalizados via preenchimento de formulário on-line
disponível no link: https://forms.gle/5M3K1z9zfnXd2pm76. "
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 169, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor
Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme
discriminado a seguir:
. Edital
de
Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
.
115/2023
1º Mariana Araújo Vieira do Carmo
2º Luiz Luciano Falconi Sobrinho
3º Kátia Michelle Freitas
4º Heloisa de Sousa Gomes
Rodrigues
Programa
de
Pós-
Graduação
em
Biociências Aplicada à
Saúde
Instituto
de
Ciências
Biomédicas
(ICB)/Sede-
Alfenas-MG
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087014718202371. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na
área de segurança eletrônica, para prestação de serviços de instalação, suporte técnico
incluindo manutenção preventiva e corretiva, de sistema de monitoramento eletrônico,
mediante serviços de gravação e fornecimento de imagens por meio de circuito fechado de
televisão (CFTV) e sistema de alarme em ambientes específicos, ambos em operação 24
horas por dia, 07 dias por semana de forma ininterrupta, para o Campus de Varginha da
UNIFAL-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 10h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066046500202323 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa
e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Modernização da infraestrutura e
ações de adequações de espaço físico do Laboratório de Bioquímica, Biotecnologia e
Bioprodutos do Instituto de Ciências da Saúde UFBA (LBBB/ICS/UFBA) . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. LUZIMAR
GONZAGA FERNANDEZ. Coordenadora. Ratificação em 13/09/2023. PAULO CESAR M I G U EZ
DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-
91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 15/09/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23066.022299/2020-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado: 01.500.457/0001-28 - ROUTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1
prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, portanto, de
26/09/2023 para 22/02/2024;. Vigência: 26/09/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 37.056,83. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23066.042273/2021-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL
TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à
contratada o valor total de r$1.947,50 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais e
cinquenta
centavos),
referentes
ao
reajuste
contratual
de
novembro/2021
a
novembro/2022, com índice de 5,374330%.. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.184,49. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EDITAL Nº 8, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 04/2023, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 154 de 14/08/2023 e com retificações no DOU nº 157 de
17/08/2023 e nº 160 de 22/08/2023, conforme indicado abaixo:
ESCOLA POLITÉCNICA -
Departamento de Engenharia de
Construção e
Estruturas - Área de conhecimento: Construção Civil (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º
Hugo Sefrian Peinado.
FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Neurociências e Saúde
Mental - Área de conhecimento: Neurologia (20h), 1 (uma) vaga: Não houve inscritos.
Departamento de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas - Área de
conhecimento: INTRODUÇÃO A OTORRINOLARINGOLOGIA (MEDB30) e INTERNATO EM
CLÍNICA CIRÚRGICA II (MED244) (20h), 1 (uma) vaga - Candidatas: 1º Nayara Soares de
Oliveira Lacerda; 2º Erica Cristina Campos e Santos. Departamento de Saúde da Família -
Área de conhecimento: Semiologia Médica (20h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1º Lorena do
Rosario Gomes.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Departamento de Clínica Odontológica - Área
de conhecimento: Dentística (20h), 1 (uma) vaga - Candidatas: 1º Lívia Andrade Vitória
Reis; 2º Iris Durães Costa Amaral; 3º Vivian Leite Martins.
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - Departamento de Matemática -
Área de conhecimento: Cálculo, Geometria e Equações Diferenciais (40h), 1 (uma) vaga -
Candidata: 1º Leydiane Ribeiro Campos.
INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - Departamento de Documentação e
Informação - Área de conhecimento: Ciência da Informação (20h), 1 (uma) vaga -
Candidato: 1º Herbet Menezes Dorea Filho.
INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação - Área de conhecimento: Matemática (20h), 1 (uma) vaga -
Candidato: 1º Israel Alves de Oliveira.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158195
Nº
Processo:
23096054109202345.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na confecção e fornecimento de 3.000 PINS, com a logomarca da UFCG, em
metal zamac recortado, nas dimensões de 20mm de largura por 20mm de altura, banhado
dourado, esmaltado, com pino e fecho borboleta em razão da necessidade de agraciar os
servidores com personalizados nas comemorações alusivas a semana do servidor.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Aprigio
Veloso,
882
-
Bairro
Universitario,
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 15/09/2023) 158195-15281-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
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