DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23344.001685/2022-30.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 23.218.154/0001-50 -
ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificar a cláusula quarta - dotação orçamentária do
contrato nº 04/2023, incluindo as seguintes informações: Fonte: 1000000000; Programa de
trabalho resumido (PTRES): 193637; Plano interno (PI): V20RGP41JB5; e Nota de empenho
nº 2023nNE000052.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.338.268,07. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23343000495202396. , publicada no D.O.U de 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários. Novo Edital: 18/09/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111. Nova Pouso
Alegre - POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 13h45 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 158137-26412-2023NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345001260202300. Objeto: Aquisição de Ração e Suplemento
Animal. (MCH). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio -
Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00525-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/09/2023) 158137-26412-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002575202386. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de recursos computacionais (Lei nº 8.666/1993). Total de Itens Licitados: 21. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr.
1.111,
Bairro
Nova
Pouso 
Alegre,
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 158137-26412-2023NE800126
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23345.001436/2023-15.
Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O valor total da contratação passará de
r$10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais) para r$12.758,06 (doze mil, setecentos
e cinquenta e oito reais e seis centavos), tendo em vista a transferência de saldo
remanescente de r$1.908,06 (um mil, novecentos e oito reais e seis centavos) do contrato
08/2022 (projeto gact).. Vigência: 14/09/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.758,06. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001067/2023-51.
Pregão Nº 616/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção de
equipamentos com fornecimento de peças, nas dependências do instituto federal de
educação ciência e tecnologia do sul de minas gerais-campus muzambinho.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024.
Valor Total: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23346.000388/2019-51.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor -
repactuação (salário min. Insalubridade). Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.350.291,12. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154809
Número do Contrato: 204/2022.
Nº Processo: 23500.000728/2022-10.
Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 10.249.131/0001-60 - L.C.C. PRESTADORA DE SERVICOS E ADMINISTRADORA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato
204/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 337.541,28. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23341.000770.2023-91.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze)
meses do contrato nº 11/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda, e com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.980,91. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - IFFAR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense - IFSul, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de
ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração
Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito à colaboração
técnica que será prestada pelo servidor EVANDRO DE GODOI, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 2943990, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da
pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de
Colaboração Técnica entrará em vigor em 01 de setembro de 2023 e vigorará até 01 de
dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. SI G N AT Á R I O S :
IFFAR, Nídia Heringer, Reitora e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, a empresa GLOBO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF n.º
22.268.845/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, fica notificada da intenção
do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE,
CNPJ/MF n.º 10.729.992/0001-46, em promover aplicação de sanção ao contrato nº 24/2022,
cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigia, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, a serem prestados no Câmpus Novo Hamburgo do
Instituto Federal Sul-rio-grandense. Fica, ainda, notificada da abertura do prazo de 5 (cinco)
dias úteis para, querendo, exercer o contraditório e a ampla defesa, devendo a
correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail if-coges@ifsul.edu.br.
Em 15 de setembro de 2023
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Gestor do Contrato - Coordenadoria de Gestão de Contratos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.007801/2023-42.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 858.867.771-72 - NELSA PEREIRA BARROS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2023, descritos nos itens
enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 9/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 13.813,79. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 03/2023, de 31 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 3 de abril de 2023, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Romualdo Fonseca dos Santos, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro
de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2023, prorrogando-
se o termo de vigência com término em 30 de março de 2024, conforme faculta a
legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e
Romualdo Fonseca dos Santos, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 02/2023, de 28 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 29 de março de 2023, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Suzana Fernandes Santos Silva, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro
de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 02/2023, prorrogando-
se o termo de vigência com término em 27 de março de 2024, conforme faculta a
legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e
Suzana Fernandes Santos Silva, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23494000303202318. Objeto: Concessão de espaço público para
prestação do serviço de lanchonete/cantina escolar no IFTM - Campus Patos de Minas..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
b
Nº 
155, 
Novo 
Planalto 
- 
Patos
de 
Minas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIASGnet - 15/09/2023) 158099-26413-2023NE800001