DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 12/2023-UFLA
Processo: 23090.021626/2023-98. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ n° 22.078.679/0001-74 e Lallemand Soluções Agrobiológicas Ltda, CNPJ n°
27.268.763/0002-55. Objeto: Proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a
serem compartilhadas entre as PARTÍCIPES sobre o conteúdo dos possíveis projetos de
pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que serão desenvolvidos em cooperação
entre as partícipes. Fundamento legal: Código Civil; Marco Legal de Ciência, Tecnologia
e
Inovação
(Emenda
Constitucional
nº 85/2015,
Lei
nº
10.973/2004,
Lei
nº
13.243/2016, Decreto n o 9.283/201); lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);
lei nº 9.279/1996 (Lei de propriedade Industrial); lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos
Autorais); lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 12/09/2023 até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo
de realização do projeto de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica e após a sua
conclusão ou termo final do presente, por um período de 5 (cinco) anos. Assinatura:
12/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023-UFLA
Processo: 23090.022462/2023-16. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74 e os autores da obra digital UMA BREVE INTRODUÇÃO À TEORIA
POLÍTICA: A MODERNIDADE E SUAS TRADIÇÕES. Objeto: Cessão e edição de livro digital no
formato PDF, distribuído de forma gratuita e depositado no Repositório Institucional da
UFLA, em caráter exclusivo da OBRA Uma Breve Introdução à Teoria Política: a
Modernidade e suas Tradições pela EDITORA UFLA. Fundamento Legal: Leis nº 14133/2021
e nº 9610/1988, Código Civil Brasileiro, Resolução Conselho Editorial UFLA nº 007/2021,
Edital de Chamamento Público da Editora UFLA nº 01/2022 e Resolução Normativa
PRP/UFLA nº 02/2022. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2030. Assinatura: 13/09/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2020-UFLA
Processo: 23090.018526/2023-84. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
n° 22.078.679/0001-74, CNPJ n° e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇ ÃO
INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ n° 18.234..613/0001-09. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Cooperação n. 12/2020 - UFLA, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 04/08/2024. Fundamento Legal: Leis nº
8.666/93 e nº 10.973/04, Resolução CUNI nº 073/2021, e demais normas legais pertinentes
à matéria. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Assinatura: 04/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 12/2023. Doador: Fabrício Lisboa Vieira Machado,
CPF/CNPJ
nº
101.483.526-77.
Donatário:
Instituto
de
Geociências,
CNPJ
nº
17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 itens. Título -SILVA, C.
A.; FIALHO, E. S.; STEINKE, E. T.. (Org.). Experimentos em climatologia geográfica.
Dourados: UFGD, 2014. ISBN 978-85-8147-095-5. Valor: R$ 199,80. Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fabrício Lisboa Vieira Machado
(Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.227828/2022-89.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção de áreas verdes e outros serviços
de suporte necessários à sua execução, através da alocação de postos de trabalho na
ufmg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 7.166.228,79. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Espécie: Proc. 23072.249731/2023-16 EDITAL N° 2109-CHAMADA INOVA UFMG CICLO 1:
HARD SCIENCE 2023
A Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, por meio da Coordenadoria de
Transferência e Inovação Tecnológica-CTIT, torna público que se encontram abertas as
inscrições para o processo de seleção de novos empreendimentos de base tecnológica que
farão parte do ciclo 1 do Programa InovaLab, a ser executado em duas fases, Ino v a L a b - Fa s e
1 (seleção) e InovaLab-Fase 2 (desenvolvimento), e convida os interessados a apresentarem
suas propostas. OBJETO DA CHAMADA: Esta chamada visa selecionar, a critério da UFMG,
até 10 (dez) oportunidades para o InovaLab - Fase 1 e até 5 (cinco) oportunidades que irão
seguir para o InovaLab - Fase 2, fases do programa de incubação de empresas de base
tecnológica em Hard Science da INOVA UFMG. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: O processo de
inscrição inicia as 9:00h do dia 18 de setembro de 2023 e será em fluxo contínuo, até dia
20 de novembro de 2023. As inscrições deverão ser realizadas unicamente por meio do
link: (https://incubacaoinovaufmg.wixsite.com/inovalab).
Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas relacionadas ao processo de
seleção, sendo que as dúvidas serão sanadas exclusivamente por mensagens enviadas para
o e-mail inova-incubacao@ctit.ufmg.br.
GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO
Diretor da CTIT
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 180/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Fábio Walace de Souza Dias. Objeto: magistério no Departamento de Psicologia da Faculdade de
Filosofia e Ciências Sociais, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 779/2023. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 14/09/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.249859/2023-71.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 182/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jose Olger Vargas Garay. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia
Elétrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1062/2023.
Vigência: 15/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 15/09/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.252650/2023-95.
EDITAL Nº 2124, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90
e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas
alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado,
serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE TEORIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO da ESCOLA DE CIÊNCIA
DA INFORMAÇÃO, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas reservada para pessoas com deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Cultura e Informação
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado na área de Antropologia ou Ciência da Informação ou Ciências Sociais ou Sociologia ou Comunicação ou Educação ou História ou em áreas afins
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
O candidato deverá ser capaz de ministrar disciplinas nos cursos de graduação em Arquivologia, Biblioteconomia, Museologia e Sistemas de Informação, na área de Cultura e
Informação
. Inscrição por Formulário Eletrônico
Período de inscrição:
Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital
.
Formulário Eletrônico de inscrição disponível em:
https://cati.eci.ufmg.br/formularios/
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-5225
.
Endereço Eletrônico:
selecao@eci.ufmg.br
.
Horário de Funcionamento:
Das 8h às 12h e das 14h às 16h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=NOITwoR7f
. Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
http://eci.ufmg.br/category/concursos/concursos_em_andamento/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do
saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo
com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICO S
DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR nº 336/2023, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023, seção 3, páginas 57
a 59, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 582, de 16/03/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 43, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso
público, declara ter conhecimento.
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