DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica, Patologia Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento:
Cirurgia Odontológica. Titulação mínima exigida: Especialista em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial ou áreas a fins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias
corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2126/2023) e no processo
SEI nº 23072.246883/2023-59.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.016728/2022-86.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 39.299.179/0001-65 - MAGIC BEANS COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual e
de clipping de imprensa para a Universidade Federal do Oeste do Pará, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 69.200,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.011752/2020-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARA. Contratado: 23.819.712/0001-32 - CONECT PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato n° 014/2022, firmado entre as partes em 16/11/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 64443/2023. Partes: Icalculo Contabilidade Inteligente Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 64288/2023. Partes: N P Ferreira Ltda ME e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 63993/2023. Partes: Assecon Assessoria Contábil Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37461/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 037461/2023-84 . Objeto: Execução do Projeto Curso de Especialização em
Enfermagem Neonatal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento
ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 04/09/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/09/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$
215.560,80.
CNPJ
CONTRATADA
: 05.572.870/0001-59
FUNDACAODE
AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 15/09/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 063047/2023 Partes: Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato PD-S-003-2021 de prestação de serviços, que prorroga o prazo de vigência do
Contrato por 7 (sete) meses, passando de 21/01/2024 para 21/08/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data de
Assinatura: 11/09/2023
Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Franklin Kelly Miguel, pela Norte Energia;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 007773/2019 Partes: Partes: Petróleo Brasileiro S.A; Universidade Federal do
Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação, que prorroga o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias
corridos, passando de 21/01/2024 para 21/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data de Assinatura: 11/09/2023
Assinaturas: Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa, pela Petrobrás S.A; Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 034771/2023. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Universidade
Federal do Pará (UFPA). Objeto: Estabelecer parceria e cooperação entre as P A R T Í C I P ES ,
fundamentada na excelência na governança e gestão do Ponto de Presença da RNP - PoP,
instanciado no estado do Pará, nas dependências da Universidade Federal do Pará, com
vistas à representação da RNP, implantação, à operação e ao desenvolvimento da
ciberinfraestrutura nacional para educação e pesquisa e à formulação e execução de
projetos de ensino, extensão, pesquisa, inovação e outras iniciativas de interesse comum às
políticas públicas nacionais que conduzem cada partícipe. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Data de Assinatura: 11/09/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Nelson Simões da Silva, pela RNP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 20/2023
PROCESSO Nº 23073.065434/2023-00, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO: Rescindir, a pedido da distratante, o
Contrato nº 102/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a
partir de 01 de setembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, SIDNEY
GOMES DO NASCIMENTO.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 412/2023
PROCESSO Nº 23073.047765/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: SARAH OLIVEIRA SOUSA PANTOJA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 014/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
04 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SARAH
OLIVEIRA SOUSA PANTOJA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 413/2023
PROCESSO Nº 23073.047748/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MÁRCIO DE ABREU RIBEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 098/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 11 de
setembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MÁRCIO DE
ABREU RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 414/2023
PROCESSO Nº 23073.047803/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARISA ALICIA MONTRUCCHIO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 099/2022, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei
8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, cuja
remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para 13 de setembro de 2024, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela
Resolução n° 5.330/2020; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e
pela CONTRATADA, MARISA ALICIA MONTRUCCHIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 415/2023
PROCESSO Nº 23073.047762/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JUNIOR, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 131/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 08 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 416/2023
PROCESSO Nº 23073.047692/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE CASTRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 103/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
26 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA
CLÁUDIA RIBEIRO DE CASTRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 417/2023
PROCESSO Nº 23073.047741/2023-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 034/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
30 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 418/2023
PROCESSO Nº 23073.047719/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ELDER AUGUSTO VIANA MOTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 023/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de
março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ELDER AUGUSTO
VIANA MOTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 419/2023
PROCESSO Nº 23073.047750/2023-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: PAULA NATASHA SIQUEIRA BARROS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 032/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
29 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, PAULA
NATASHA SIQUEIRA BARROS.