DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.004597/2016-29. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação Nº 4600515276 - 0050.0099131.15.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 26/01/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 39.888,57, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.036306/2018-23. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação n. 4600579550 - 5850.0108718.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato,
formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em
31/12/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo
tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação
da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor)
a quantia de R$ 78.745,12, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não
utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 15/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.054651/2016-87. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação n. 4600533124 - 0050.0102131.16.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 06/01/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 76.496,54, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.054327/2018-21. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação n. 4600579235 - 5850.0109616.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 23/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 9.633,42, incluindo rendimentos, a título de restituição
de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 15/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23079236852202320
RAFAEL GILBERT REIS
Assistente em Administração
(SIDEC - 15/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anatomia Patológica / DMD
(Aquisição de Anticorpos)
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
CENTRO DE LETRAS E ARTES
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL Nº 1138, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
coordenadora
do
Programa de
Pós-graduação
em
Arquitetura
da
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo dos(as)
candidatos(as) às 26 (vinte e seis) vagas do Curso de Mestrado em Arquitetura 2024,
nas linhas de pesquisa "Arquitetura, Projeto e Sustentabilidade", "Cultura, Paisagem e
Ambiente Construído", "Restauração e Gestão do Patrimônio" e "Teoria e Ensino da
Arquitetura". Todas as informações sobre o curso e sua operacionalidade estão
disponíveis no sítio eletrônico do PROARQ. As inscrições serão recebidas no período
entre as 8h horas do dia 02 de outubro até as 18h horas do dia 18 de outubro de
2023, considerando-se o horário oficial de Brasília, de forma eletrônica. O sítio
eletrônico
oficial 
do
presente
Processo
Seletivo 
Simplificado
é:
<http://www.proarq.fau.ufrj.br/>, onde encontra-se publicado na íntegra o referido
Ed i t a l .
ETHEL PINHEIRO SANTANA
EDITAL Nº 1139, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A coordenadora do Programa de Pós-graduação em Arquitetura da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna
pública a abertura das inscrições para o processo seletivo dos(as) candidatos(as) às 20
(vinte) vagas do Curso de Doutorado em Arquitetura 2024, nas linhas de pesquisa
"Arquitetura, Projeto e Sustentabilidade", "Cultura, Paisagem e Ambiente Construído",
"Restauração e Gestão do Patrimônio" e "Teoria e Ensino da Arquitetura". Todas as
informações sobre o curso e sua operacionalidade estão disponíveis no sítio eletrônico do
PROARQ. As inscrições serão recebidas no período entre as 8h horas do dia 02 de outubro
até as 18h horas do dia 13 de outubro de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília,
de forma eletrônica. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo Simplificado é:
<http://www.proarq.fau.ufrj.br/>, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital.
ETHEL PINHEIRO SANTANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.239787/2021-22.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades do
prédio da escola de educação física e desportos da universidade federal do rio de janeiro,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor
Total: R$ 1.624.240,08. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EDITAL Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Magnífica Reitora Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas
legislações pertinentes e demais regulamentações torna pública a realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo
em Educação da UFR.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será acompanhado e fiscalizado pela Comissão do Concurso Público, designada pela Portaria PROPLAD/Reitoria/UFR Nº 16, de 31 de agosto de 2023
e realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio do Instituto Verbena/UFG.
1.2 Compete à Comissão de Concurso Público acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento de todas as atividades realizadas no certame, bem como o controle de vagas e a
convocação para nomeações.
1.3 Compete ao Instituto Verbena/UFG a realização de todas as fases do concurso público, incluindo o planejamento e a execução das atividades necessárias à entrega do
certame.
1.4 Integram o Edital os Anexos descritos no Quadro 1.
QUADRO 1
.
Anexo
Título
.
I
Cronograma
.
II
Quadro de Vagas
.
III
Laudo Médico
.
IV
Conteúdo Programático
.
V
Modelo de Atestado de Sanidade Mental
1.5 As vagas para esse certame estão distribuídas por cargo, conforme o Quadro de Vagas (Anexo II).
1.6 A seleção para as vagas de que trata o Edital compreende os cargos, os níveis de escolaridade, a etapa e o tipo de prova especificados no Quadro 2.
QUADRO 2
. Cargos
Nível de Escolaridade
Et a p a
Tipo de Prova
. Assistente em Administração
Ensino Médio/Técnico
(Classificação D)
1
Prova Objetiva
. Técnico de Laboratório/Área: Necropsia
. Técnico de Laboratório/Área: Simulação Clínica
. Técnico de Tecnologia da Informação
. Técnico em Contabilidade