DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fornecedor: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Valor total registrado: R$ 965,0000.
Fornecedor: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Valor total
registrado: R$ 3.740,0000.
Fornecedor: 40.101.267/0001-90 - PET COMPANY INGREDIENTES LTDA. Valor total
registrado: R$ 693,0000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080043378202355. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de gêneros alimentícios - não perecíveis, para atender a todas as Unidades da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 101. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 
222
S.501 
Reitoria 
2,
Trindade 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 15/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
EDIDTAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa CONECTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº
38.422.571/0001-97, devolução
de correspondências em AR
(ECT BR680785235BR,
BR680785479BR
e BR680785955BR),
da conclusão
do
processo administrativo
nº
23080.007933/2023-85, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital
do Pregão Eletrônico nº 041/2022, ficando a empresa penalizada com a sanção de multa no
valor de R$ 48.455,80 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93. Desse modo, fica a empresa
CONECTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA notificada para, apresentar defesa escrita, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações
poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria
de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº
222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que,
após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.
FÁBIO FROZZA
Pró-Reitor de Administração
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 54 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA
PRÓ-REITORIA
DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO
DE
PESSOAS (PRODEGESP)
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria
Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº
1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, e na Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de
27 de agosto de 2020, e o processo nº 23080.046867/2023-69, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras),
por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 00h00 do dia 18/09/2023 até às 17h00 do dia 29/09/2023, mediante o envio, em
formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no
Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 3.5 do edital;
Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 3.6 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 3.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail da respectiva unidade de
lotação:
a) Campus de Blumenau - Departamento de Ciências Exatas e Educação - E-
mail: cee@contato.ufsc.br.
b) 
Campus 
de 
Florianópolis 
-
Colégio 
de 
Aplicação 
- 
E-mail:
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br.
c) Campus de Florianópolis - Centro de Comunicação e Expressão - E-mail:
interpretes.cce@contato.ufsc.br.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081126315202323 . Objeto: Gel Abrasivo Nuprep 114g Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Compra cfe enquadramento legal para item deserto ref pregão 118/223-
UFSM. Declaração de Dispensa em 15/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de
Administração. Ratificação em 15/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor
Global: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.172.474/0001-22 NEUROSOFT - EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS MEDICOS LIMITADA.
(SIDEC - 15/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081097948202317 . Objeto: Locação dos softwares - Simuladores
Bancário SIBAN e SAD/SINVEST Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor
apresentou documento de exclusividade emitido
pela ACATE Declaração de
Inexigibilidade 
em
15/09/2023. 
JOSE 
CARLOS 
SEGALLA.
Pró-reitor 
de
Administração.
Ratificação em
15/09/2023.
MARTHA
BOHRER ADAIME.
Vice-
reitora. Valor Global: R$ 6.472,80. CNPJ CONTRATADA : 85.344.356/0001-03
BERNARD SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 15/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081116875202370 . Objeto: Manutenção em Câmara de Carbonatação
Jasco (patrimônio 161270) localizado no Laboratório de Materiais de Construção Civil
(LMCC) no Centro de Tecnologia (CT) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou
documento de exclusividade emitido pela Associação Comercial de Sorocaba Declaração de
Inexigibilidade em 15/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 15/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
23.300,00. CNPJ CONTRATADA : 30.339.315/0001-29 QPACK SOLUCOES ANALITICAS LTDA.
(SIDEC - 15/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081124001202396 . Objeto: Manutenção em PRENSA DE ENSAIOS
UNIVERSAIS INSTRON 1500 HDX-R5951, patrimônio número 196111. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O fornecedor aprresentou cartade exclusividade emitida pela ABIMAQ
Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de
Administração. Ratificação em 15/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor
Global:
R$
12.778,00.
CNPJ CONTRATADA
:
42.168.526/0001-25
INSTRON
BRASIL
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 15/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 157/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSm Total de
Itens Licitados: 00099 Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 11/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 15/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081115148202395.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (adaptador, apoio para punho, baterias,
cabos, carregadores de pilha, estabilizador, fusíveis, sílica gel....) PARA O ALMOXARIFADO
CENTRAL/UFSM.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00148-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39/2023 - PROGEP
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, considerando o que consta no subitem 12.13 do Edital n. 052/2018-PROGEP de
concurso público para Técnico-Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da
União de 31/12/2018; a homologação de resultado do concurso através do Edital n.
029/20219-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2019; a suspensão do
prazo de validade pelo Edital n. 047/2020-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de
19/06/2020; a prorrogação do prazo pelo Edital n. 016/2021-UFSM, publicado no Diário
Oficial da União de 17/02/2021, retificado em 25/02/2021 e a nova validade do certame
determinada pelo Edital n. 024/2022/PROGEP-UFSM, publicado no Diário Oficial da União
de 16/05/2022, resolve:
Prorrogar por mais 2 (dois) anos a validade do concurso público para o cargo de
Técnico em Eletrotécnica, vigente até 20 de setembro de 2023.
FRANK LEONARDO CASADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023
N° Processo SEI: 23089.027371/2023-14. Conveniada CNPJ: 31.581.502/0001-87. PORTAL
DO ESTÁGIO LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração,
oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028. Data de Assinatura: 14/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 2308911491920212.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato e pelo período de 12 (doze)
meses, de 29/09/2022 a 28/09/2023, conforme fundamento legal. inciso II do artigo 57 da
lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089007389202391. Objeto: Aquisição de Ração Irradiada. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Botucatu 
Nº
740,
Vila
Clementino
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser
fornecidos de acordo com descritivo no Termo de Referencia .
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 153031-15250-2023NE800647