DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Código de Ética Médica. 11. Pareceres e resoluções das CRM/CFM pertinentes à Medicina do Trabalho. 12. Higiene do Trabalho. 13. Toxicologia Ocupacional. 14. Segurança no trabalho. 15.
Saúde ambiental, poluição ambiental e saneamento do meio ambiente. 16. Gestão em Saúde, Segurança e Meio Ambiente. 17. Políticas Públicas em Saúde do trabalhador. 18. Vigilância em
Saúde do trabalhador. 19. Ergonomia. 20. Promoção da Saúde no Trabalho. 21. Perícia em Saúde e Trabalho. 22. Avaliação da capacidade laborativa e processos de reabilitação profissional.
23. Metodologia Científica. 24. Previdência social. 25. Responsabilidades em relação à segurança e saúde ocupacional. 26. Saúde ocupacional como um direito humano. 27. Convenções da
Organização Internacional do Trabalho. 28. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.
NUTRICIONISTA
1. Nutrição em Saúde Pública. 2. Nutrição nas ações básicas de saúde: promoção da saúde, saúde da família, promoção da alimentação saudável. 3. Atuação do nutricionista em
saúde coletiva e no SUS (em equipes multiprofissionais de saúde e de terapia nutricional). 4. Transição nutricional, epidemiológica e demográfica. 5. Prevenção e controle de deficiências e
distúrbios nutricionais. 6. Monitoramento da situação alimentar e nutricional (SISVAN). 7. Investigações oficiais em nutrição, saúde e economia. 8. Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição.
9. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde. 10. Pesquisa de Orçamentos Familiares. 11. Estudo Nacional da Despesa Familiar. 12. Segurança Alimentar e Nutricional - SAN. 13. Lei Orgânica
de Segurança Alimentar e Nutricional. 14. Direito Humano à Alimentação Adequada. 15. Situações de insegurança alimentar e nutricional. 16. Atenção nutricional em populações e grupos
populacionais. 17. Com doenças crônicas não transmissíveis. 18. Com doenças infecto contagiosas nos ciclos da vida: criança, adolescente, adulto, idoso, gestante, nutriz. Nos distúrbios
nutricionais e carências específicas (obesidade, desnutrição, anemias nutricionais e hipovitaminoses). 19. Avaliação nutricional e atenção dietética em nível ambulatorial, hospitalar e
comunitário aos diferentes grupos etários, fisiológicos e ciclo de vida. 20. Métodos antropométricos e bioquímicos de importância para o nutricionista.
P E DAG O G O
1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2.
O Paradigma Educativo no SINAES: a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social.
6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais
para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula.
PRODUTOR CULTURAL
1. Conceitos e aspectos gerais de cultura. 2. Aspectos históricos da produção cultural no Brasil. 3. Ação cultural e sociedade: aspectos de políticas culturais no Brasil. 4. Produção
cultural e regionalidade: traços e eventos da cultura. 5. Políticas públicas voltadas à produção cultural. 6. Aspectos de gestão de projetos para a produção cultural: etapas da produção de
eventos voltados à cultura. 7. Linguagens artísticas. 8. Produtos culturais, proteção e conservação do patrimônio histórico e artístico. 9. Legislação e fomento à Produção Cultural no Brasil.
10. Propriedade intelectual e direitos autorais.
P S I CÓ LO G O
1. Ética profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. 2. Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 3. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação
dos resultados. 4. Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 5. Teorias e técnicas psicoterápicas: Psicoterapia individual, grupal, de casal
e de família, com crianças, adolescentes e adultos. 6. Abordagens teóricas: psicanálise (Freud, M. Klein, Winnico, Lacan), cognitivo-comportamental (Skinner, Beck), humanista-existencial
(Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno), sistêmica. 7. Psicopatologia: transtornos de humor, transtornos de personalidade, transtornos relacionados ao uso
e abuso de substâncias psicoativas, transtornos de ansiedade, transtorno do estresse pós-traumático, transtornos depressivos, transtornos fóbicos, transtornos psicossomáticos, transtornos
somatoformes, esquizofrenia e outros transtornos psicóticos. 8. Psicologia da saúde: SUS e SUAS. 9. Doenças crônicas e agudas: processo de adoecimento, enfrentamento da doença e adesão
ao tratamento. 10. Teorias e manejos do estresse e da dor. 11. O impacto da doença e da hospitalização sobre o doente e a família: ações básicas de saúde, promoção da saúde, prevenção
e reabilitação. 12. Atuação do psicólogo nos diferentes níveis de atenção à saúde. 13. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde, interprofissionalidade.
14. O papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde. 15. Intervenção psicológica em problemas específicos: em crise, emergência e catástrofe, suicídio, em terminalidade, morte
e luto. 16. Terceira idade e violência. 17. O processo de envelhecimento e as doenças crônicas e degenerativas. 18. Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo,
outras drogas e redução de danos. 19. Automutilação. 20. Promoção da saúde como paradigma reestruturante de intervenção: o papel do psicólogo nessa perspectiva e sua inserção na
equipe multidisciplinar. 21. Educação popular em Saúde. 22. Educação permanente em Saúde. 23. Sexualidade e prevenção às IST/HIV.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
1. Educação, Sociedade e Cultura. 2. Políticas públicas inclusivas de educação. 3. Educação especial. 4. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e alterações
posteriores. 5. Educação Profissional e Tecnológica. 6. Decreto nº 5.154/04 e alterações posteriores. 7. Diretrizes Curriculares do Ensino Médio (Resolução CNE/CEB nº 03/2018). 8. Diretrizes
Curriculares Nacionais da Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 05/2009). 9. Diretrizes Curriculares da Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 04/2010). 10. Diretrizes Curriculares
Nacionais para Educação Profissional de Nível Médio (Resolução CNE/CEB nº 06/2012). 11. Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e
Adultos (Decreto nº 5.840/2006). 12. Organização, planejamento e acompanhamento do processo pedagógico. 13. Políticas e práticas de avaliação: proposições, critérios e instrumentos. 14.
Plano de desenvolvimento institucional. 15. Didática e Uso das tecnologias da informação (TIC) no processo pedagógico. 16. Currículo: tipologia, concepções organização e projetos. 17.
Concepções epistemológicas do conhecimento. 18. Projeto pedagógico e as atividades de ensino, pesquisa e extensão. 19. Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores. 20. Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005 e alterações posteriores.
Observação: A legislação com vigência após a data de publicação do Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão
objeto de avaliação nas provas do Concurso.
ANEXO V - MODELO DE ATESTADO DE SANIDADE MENTAL
Atesto, para finalidade de exame médico do concurso______________________________que o(a) candidato(a)________________________________________, examinado(a) por
mim nesta data, apresenta as seguintes condições psíquicas:
. CO N S C I Ê N C I A
ORIENTAÇÃO (auto e alopsiquica)
. AT E N Ç ÃO
PENSAMENTO (curso, forma e conteúdo)
. MEMÓRIA RECENTE
MEMÓRIA REMOTA
. HUMOR/AFETO
S E N S O P E R C E P Ç ÃO
. P S I CO M OT R I C I DA D E
L I N G U AG E M
. VONTADE E PRAGMATISMO
Usa medicamentos psicotrópicos? ( ) NÂO
( ) SIM, quais, dose e frequência?
Conclusão:__________________ ____________________________________________ _ _
Data:
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945510/2023, Nº Processo: 23082026370202312, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Elaborar
um diagnóstico abrangente das atividades da força-tarefa, a ser realizada no estado de
Pernambuco, visando realização de análises do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)
dos pescadores e pescadoras profissionais., Valor Total: R$ 174.236,40, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
174.236,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000724, Valor: R$ 174.236,40,
PTRES: 225205, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 14/09/2023 a
31/03/2024, Data de Assinatura: 14/09/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO
CARNEIRO LEAO CPF nº ***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO
STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23083.037887/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado:
34.028.316/0002-94 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º
8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado as partes acordam em prorrogar
o contrato por 12 (doze) meses, de : 18/08/2023 até 17/08/2024. Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.671,75. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2023
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23083031788202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de mão de obra para apoio
administrativo e operacional para o Campus Nova Iguaçu.
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIDEC - 15/09/2023) 153166-15240-2023NE800180
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23083.023403/2022-73.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de R$24.549,60 em
decorrência da aplicação do índice INCC/FGV de aprox. 3,93% referente a jun/23, sobre o
valor do saldo da obra até jun/23. Sendo assim, o valor total do contrato passará de
R$774.786,96 para R$799.336,56. Vigência: 20/07/2022 a 20/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 799.336,56. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 347/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080046040202355 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto Institucional intitulado "20ª SEMANA DE ENSINO, PESQUISA ,
EXTENSÃO E INOVAÇÃO DA UFSC - 20ª SEPEX 2023". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA
n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 14/09/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 14/09/2023. FABIO FROZZA. Pró-reitor
de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 118.090,47. CNPJ CONTRATADA :
82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 15/09/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.028705/2023-49. Modalidade: Pregão Eletrônico 144/2023. Vigência: 18/9/2023
a 18/9/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais agropecuários para
atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fornecedor: 22.091.627/0001-38 - AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado:
R$ 2.295,0000.
Fornecedor: 27.875.589/0001-28 - AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
Valor total registrado: R$ 4.735,2000.
Fornecedor: 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA. Valor total registrado: R$
10.432,0000.
Fornecedor: 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Valor total registrado: R$
5.527,1700.
Fornecedor: 22.011.004/0001-08 - GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS. Valor total
registrado: R$ 718,6800.
Fornecedor: 15.343.579/0001-62 - IDEIA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor
total registrado: R$ 90.491,5000.
Fornecedor: 43.338.044/0001-39 - JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA. Valor total
registrado: R$ 9.676,4000.
Fornecedor: 43.979.792/0001-09 - JS AZZURI COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$
19.137,7000.
Fornecedor: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA. Valor total registrado: R$
23.472,5300.