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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23755.000292/2021-96.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 15.625.964/0001-00 - PONTO LIMPO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 32/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 72.222,01. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Contrato 06/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: PEMSE - Polo de Evolução de Medidas Sócio-Educativas. OBJETO:
regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos
estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de
Estágio. VIGÊNCIA: 11-09-2023 a 11-09-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e
8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.010733/2023-60. DATA DE ASSINATURA: 14-
09-2023. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Fernando Rinco Rocha.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2023
Processo SEI
23086.012938/2023-70. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Fortuna de Minas. Objeto: Propiciar estágio
curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos
cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura:
14/09/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Cláudio Garcia Maciel
p/Município de Fortuna de Minas.
EDITAL Nº 76, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
TORNA SEM EFEITO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), considerando os princípios da eficiência, do interesse
público, da razoabilidade e da economicidade, torna sem efeito o edital nº 90/2022 - para
seleção de estagiários remunerados, para as seguintes áreas:
Direito - Prestar apoio na elaboração de documentos oficiais, na instrução de
processos e procedimentos e na organização dos documentos da unidade. Prestar apoio
nas questões referentes à legislação e às normas de pessoal de responsabilidade da
unidade; desenvolver atribuições relacionadas à área de estudo compatíveis com a
condição de profissional em formação. DLN/PROGEP, no Campus JK.
Direito - Prestar assessoria direta à autoridade máxima da instituição, bem
como aos pró-reitores, nos locais em que estiver estagiando. Elaborar, sob a orientação,
minuta de peças jurídicas. Gerir e controlar procedimentos e processos. Desenvolver
atribuições básicas estritamente relacionadas à área de formação - Reitoria e Pró-Reitorias,
no Campus JK.
MARINA FERREIRA DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Processo
nº:
23282.014009/2023-89.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Bússola Tecnologia e Consultoria Ltda - BÚSSOLA FARM. Instituição de Ensino:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto:
Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a
discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura:
15/09/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque
- Reitor,
pela
BÚSSOLA FARM:
Ana Maria
Molina
Antelo -
Sócia-
Administradora.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº: 23282.013391/2023-11. Espécie: Protocolo de Intenções. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Instituto
de Gestão e Cidadania - IGCCE. Objeto: A UNILAB e a IGCCE, por este instrumento e na
melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das
atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da
especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Data de assinatura:
15/09/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor e pelo IGCCE: Herbert Pessoa Lobo - Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179,
III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R
o(a) senhor(a) MAURO JORGE ERNESTO, CPF nº ***.522.771-**, para apresentar, se assim
quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.000981/2023-76, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Redenção, 14 de setembro de 2023.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179,
III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R
o(a) senhor(a) GERALDINHO CÓ, CPF nº ***.346.841-**, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.004149/2023-49, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital.
Redenção, 14 de setembro de 2023.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
Vice-Reitora
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo 
n.º
23064.028411/2023-15. 
PACTUANTES: 
UTFPR 
-
Campus 
Apucarana
(75.101.873/0010-80) e UEM (75.151.312/0001-56). Objeto: Permitir que a servidora
docente DAIANE MARIA DE GENARO CHIROLI, da UTFPR, participe das atividades de Ensino
e Pesquisa e oriente alunos no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, da
Universidade Estadual de Maringá. Vigência: 01 (um) ano a partir da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: UTFPR - Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho - Reitor e UEM - Leandro
Vanalli - Reitor.
EDITAL Nº 55, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 18/09/2023 a 15/10/2023, para o preenchimento
de 2 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Cornélio Procópio, localizado na Avenida Alberto
Carazzai, nº 1640, Centro, Cornélio Procópio - PR, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, na área subárea de Matemática/Probabilidade, Cálculo,
Álgebra Linear e Ensino, nos termos do Edital Nº 005/2023-PS-CP e do Edital de Condições
Gerais, 
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao
_visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.043800/2023-71).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23064.026169/2023-45.
Dispensa.
Nº 
12/2023.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com
a seguinte redação: Dos recursos financeiros: 3.1. Os recursos financeiros, necessários para
a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades
recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho,
parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária
específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que
trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$
827.526,00 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais) e após inclusão
de planilha pós-matrícula, doc. Sei 3674736, este valor passa a ser de R$ 783.972,00
(setecentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais) . 3.3. Para o
ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR
recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na conta única da UTFPR o valor
referente a R$ 23.519,16 (vinte e três mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis
centavos). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso,
devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.
3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de
ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 117.595,80 (cento e
dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) .". Vigência:
14/09/2023 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.972,00. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois
Vizinhos; Coopavel Cooperativa Agroindustrial. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca
entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na
modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei
11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2023.
Vicente de Paulo Macedo; Aguinel Marcondes Waclawosky.
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Declarar vencedores do pregão 26/2023 para os seguintes itens os respectivos
fornecedores:
Itens 1,2,3,4,28,29,41,56
SUPERA COM
E
IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ:
26.749.211/0001-15; 
Itens
5,9,10,12,15,16,17,18,19,20,22,42,43,44,45,46,48,50,51,52,54,55,58,63,64,65,66,67,68,69,
71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,98 BELINKI &
SOUZA LTDA CNPJ: 08.831.603/0001-47; Itens 31,34,35,36,39,61 KINGDOM LICITACAO LTDA
CNPJ: 48.500.314/0001-80; Itens 11,24,26,53 MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.349.946/0001-01; Itens 32,37,59 EXITUS COMERCIAL
PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.163.479/0001-91; Itens 14,60,62 GS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 47.031.476/0001-53; itens 33,40 JMG COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 01.499.773/0001-27; Itens 21,57 ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA
CNPJ: 02.995.568/0001-15; item 97 ANDRESSA CAROLINE BEGALLI CNPJ: 38.305.565/0001-
50; Item 30 VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ: 23.614.351/0001-98;
item 7 ARAUJO LICITACOES LTDA CNPJ: 28.485.774/0001-79; item 13 BIKE SUL COMERCIO
E SERVICOS LTDA CNPJ: 94.684.099/0001-31.
EQUIPE DE APOIO

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