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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. CLOVIS DIAS MASSA
XXX.452.170-XX
88881.710160/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1638/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
14/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. CLOVIS DIAS MASSA
XXX.452.170-XX
88881.710160/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1638/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 14/09/2023
14/09/2023
. MARCELO PEDROSA GOMES
XXX.953.506-XX
23038.001954/2022-21
PROEX 180/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 08/09/2023
11/09/2023
. CRISTIANO FRANCISCO WOELLNER
XXX.661.869-XX
23038.009493/2019-30
PROEX 565/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 08/09/2023
11/09/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0000853/2023-66. Objeto: Constitui objeto do VII CONCURSO DE
RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS - 2023, a seleção de até três projetos artísticos para residências
de pesquisa, formação e criação em artes visuais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Henrique Dias, 609,
Derby - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-20-00001-2023. Entrega
das Propostas: 13/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Henrique Dias, 609, Derby - Recife/PE.
Informações Gerais: O Edital completo e os formulários para inscrição estarão disponíveis
na página oficial da Fundação Joaquim Nabuco..
TULIO AUGUSTO VELHO BARRETO DE ARAUJO
Diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte
(SIASGnet - 15/09/2023) 344002-34202-2023NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023
TERCEIRO Termo
Aditivo ao contrato
de prestação
de serviços nº
019/2022 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o número 11.836.848/0001-71 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2022 - PROCURADORIA, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/93, consoante
as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos
integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000415/2021-36. Período de Vigência:
21/09/2023 a 20/09/2024. Data da assinatura: 13/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio N° 6/2022, celebrado entre a FU N DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a
FLEXTRONICS 
DA
AMAZÔNIA 
LTDA, 
CNPJ: 
04.454.120/0001-10;
a 
FLEXTRONICS
INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇ ÃO
DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objetivo: os Partícipes informam que o montante de R$ 875.338,42,
do ano calendário 2022, foi aportado pela FLEX FILIAL. R$ 28.205,74 são recursos
antecipados do ano-calendário 2023. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado por: Sylvio
Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da
Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José
Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da
FA E P I .
Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: os Partícipes informam que o montante de R$
1.383.106,60, do ano calendário 2022, foi aportado pela FLEX FILIAL. R$ 155.898,76 são
recursos antecipados do ano-calendário 2023. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado
por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério
Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA
LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e
José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral
da FAEPI.
Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: os Partícipes informam que do montante de R$
408.115,56, do ano calendário 2022, R$ 150.000,00 foram aportados pela FLEX MATRIZ e
R$ 258.115,56 foram aportados pela FLEX FILIAL. R$ 42.267,99 são recursos antecipados do
ano-calendário 2023. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio
Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS
INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes,
Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 5/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: os Partícipes informam que do montante de R$
1.568.961,74, do ano calendário 2022, R$ 250.000,00 foram aportados pela FLEX MATRIZ
e R$ 1.318.961,74 foram aportados pela FLEX FILIAL. R$ 119.988,16 são recursos
antecipados do ano-calendário 2023. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado por: Sylvio
Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da
Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José
Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da
FA E P I .
Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 4/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: os Partícipes informam que o montante de R$
1.413.224,06, do ano calendário 2022, foi aportado pela FLEX FILIAL. R$ 37.045,74 são
recursos antecipados do ano-calendário 2023. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado
por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério
Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA
LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e
José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral
da FAEPI.
Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A
MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM -
FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: os Partícipes informam que do montante de R$
771.195,61, do ano calendário 2022, R$ 100.000,00 foram aportados pela FLEX MATRIZ e
R$ 671.195,61 foram aportados pela FLEX FILIAL. R$ 79.596,24 são recursos antecipados do
ano-calendário 2023. Data da assinatura: 29/08/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio
Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS
INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes,
Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23105.021294/2020-92.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2023 a 30/09/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo
65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da redução dos custos não
renováveis; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da revisão contratual. Vigência:
30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.059.930,46. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154039
Nº 
Processo: 
23105013318202200. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, sob demanda em 37 (trinta e sete) elevadores de passageiros, 02(dois)
elevadores de carga e 11(onze) plataformas de elevação vertical (total 50 equipamentos)
de diversas marcas e modelos, com fornecimento de materiais e peças, por um período de
12 (doze) meses, das unidades acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM,
campus universitário,unidades dispersas. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 18/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 154039-00001-2023NE000248
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154039
Nº
Processo: 23105025375202312.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO para atender as demandas da Divisão de Biotecnologia - DBIOTEC, conforme
termo de referência. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 154039-00001-2023NE000248
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 46/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de edital do Programa de
Ciências e Engenharia dos Materiais (PPGCEM /UFAM) para bolsa de Estágio Pós-Doutoral
no âmbito do projeto de Consolidação da Pós-Graduação em Áreas Estratégicas.

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