DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10.4.6 O candidato disporá de, no máximo, 75 (setenta e cinco) linhas para
responder a uma questão discursiva, cujo tema será sorteado no momento da prova.
[...]
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido
edital.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Processo: 23106.127894/2021-34
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Supremo
Tribunal Federal (STF) (CNPJ nº 00.531.640/0001-28).
Objetivo: estabelecer a cooperação técnica e de parceria entre os partícipes com vistas à
publicação de uma coletânea com 17 capítulos versando sobre diversos temas ligados à
desinformação, baseados nas pesquisas dos docentes da Universidade de Brasília e de
ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do projeto de pesquisa intitulado
"Programa de Combate à Desinformação".
Assinatura: 14/09/2023.
Vigência: de 14/09/2023 a 14/09/2024.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Miguel Ricardo de Oliveira
Piazzi (Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 55/2023, declarando
vencedoras as empresas: LOCCUS DO BRASIL LTDA para o item 1; QUARTZ INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 2; FAMIL LAB
DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA para o item 3; POLUX COMERCIAL LTDA
para o item 4; ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item
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e
LIFE
TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO
E
INDUSTRIA
DE
PRODUTOS
PARA
BIOTECNOLOGIA LTDA para o item 6. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 63/2023, declarando vencedora
as empresas: FORT SAFE COMERCIO DE COFRES E MOVEIS LTDA CNPJ:08.208.924/0001-90
para o item 1; ELIAN Y REGINA FRALLONARDO CNPJ: 18.760.966/0001-92 para o item 6;
RIGEL INFORMATICA E PERIFERICOS LTDA CNPJ: 25.319.430/0001-00 para os itens 2, 4 e 5;
PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ:46.497.0890001-44 para o item 3; os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 70/2023, declarando vencedora
a empresa: M & B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA para o item 02 e a empresa JR2
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA para o item 05. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/09/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23125.001071/2021-28
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2022-UNIFAP/CÁRITAS, que entre si
celebram a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP - CNPJ nº 34.868.257/0001-
81 e a CÁRITAS DIOCESANA DE MACAPÁ - CÁRITAS - CNPJ 11.452.602/0001-04. Objeto:
promover ações e projetos entre os cooperantes, objetivando a dignidade humana, o
respeito entre os povos, a cultura da paz e do amor ao próximo, visando o fortalecimento
institucional entre ambas as partes e a construção solidária da sociedade do Bem Viver..
Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 27/04/2022. Signatários: Prof. Dr.
Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá e o Diácono
José Mário Monteiros dos Santos - Diretor Presidente da Cáritas Diocesana de Macapá
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
locação de equipamento automatizados para realização dos exames em amostras
humanas (Hemocultura e Microbiologia) da Unidade de Laboratório de Análises
Clínicas e Análise Patológica, com fornecimento de insumos e reagentes, pelo
prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis pelo prazo especificado em lei, para
atendimento
ao 
Hospital
Universitário 
da
Grande 
Dourados,
conforme
especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I) e de seus
anexos.
Edital
disponível 
a
partir: 
18/09/2023
no 
sítio
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-
ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. 
Prazo
para participação: 18/09/2023 até 21/09/2023 às 23:59h.
Envio
de
propostas 
pelo
endereço
eletrônico:
licitacoes.hugd@ebserh.gov.br
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
SUPERINTENDENTE DO HU-UFGD/EBSERH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 23115.017491/2022-50.
Inexigibilidade.
Nº 12/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.875,76. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115018464202385. Objeto: Eventual aquisição, via Sistema de
Registro de Preços, de Aparelhos de Ar Condicionados para a Universidade Federal do
Maranhão. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 14/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 225/2023 PROCESSO N.º 23115.022566/2023-03. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ROBERT SOUSA DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.
EDITAL Nº 327, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 - GR de
28/02/2020 e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e
alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394,
de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001, os Decretos nº
94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011
respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 -
Ministério da Educação, de 18/12/2017, e observando-se as normas dispostas nas
Resoluções nº 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014 e n° 293-
CONSUN, de 06/04/2018, em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil
Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso
na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 07 (SETE) VAGAS para Cargos de
Professor do Magistério Superior, na classe Adjunto A, conforme o que se segue:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo deste
Edital, doravante denominados apenas como Concursos, serão regidos pelas Resoluções n°
120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293-CONSUN, de
06/04/2018, e por este Edital e seus Anexos.
1.2. Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos, conforme
consta no Anexo Único deste Edital, no período de 18 de setembro de 2023 a 18 de
outubro de 2023.
1.3. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto
deste Edital, doravante denominado apenas como Professor exercerá a docência em
qualquer um dos Câmpus da UFMA e, inicialmente, no Campus ou Centro e na
Subunidade Acadêmica, conforme consta no Anexo Único deste Edital, em atividades a
serem desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, de acordo com as determinações e
necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
1.4. A atuação profissional do candidato aprovado e nomeado envolve as
atividades de ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
1.5. O cargo de professor do magistério superior é regulamentado pela Lei nº
12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013.
1.6. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior
aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos, 116 e 117 da Lei nº
8.112/90.
1.7. O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica
obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários
completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
1.8. O professor nomeado deverá exercer as atividades acadêmicas, de forma
presencial, semipresencial ou remotamente, com zelo, pontualidade e assiduidade, em
horário a ser determinado pela Subunidade Acadêmica em que ficará lotado, de acordo
com decisão do colegiado correspondente, com ou sem revezamento.
1.9. Em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) ao qual a
Subunidade Acadêmica oferece sustentação, a expectativa de atuação profissional do
candidato aprovado não será restrita a disciplina ou módulo específico, área de
conhecimento objeto do concurso ou oferta na forma presencial, devendo esse
profissional se capacitar continuamente para o modelo integrado de curso, e possibilidade
de oferta de componentes curriculares na modalidade remota e/ou a distância, a fim de
promover/facilitar o
desenvolvimento do
corpo discente
nas diversas
dimensões
necessárias à aquisição de competências, atendendo aos objetivos do PPC.
1.10. A Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de capacitação
(Programa de Ambientação Docente) e/ou treinamento, de participação obrigatória, nos
termos da legislação vigente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de
conhecimento
teórico-prático necessário
ao
futuro
desempenho das
atribuições
relacionadas ao cargo.
1.11. O Curso de capacitação será realizado em local e data a serem
divulgados posteriormente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
1.12. As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas de forma
contínua nos anos subsequentes, integralizando a carga horária docente, conforme as
necessidades e objetivos pedagógicos do curso no qual o docente exerça suas atividades.
1.13. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à
legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início
do prazo das pré-inscrições no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos,
aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.

                            

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