DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, ÁREA DE CONHECIMENTO DOS CONCURSOS E EXIGÊNCIAS DE TITULAÇÃO.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - 01 (uma) vaga
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime
de
Trabalho
. Departamento de Desenho
e
Tecnologia
dedet.ccet@ufma.br
Design
/ Design
de
Produto e
Design
Gráfico
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Design ou Desenho Industrial ou
Design Gráfico ou Design de Produto E Titulação: Doutorado
em Design.
Dedicação
Exclusiva
2. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - 04 (quatro) vagas
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime
de
Trabalho
. Departamento de Biologia
debio@ufma.br
Entomologia
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Ciências Biológicas ou Biologia ou
Ciências Naturais-Biologia E
Dedicação
Exclusiva
.
Titulação: Doutorado em Entomologia ou Ciências (área de
concentração
em Entomologia)
ou
Zoologia (área
de
concentração em Entomologia) ou Biodiversidade (área de
concentração em Entomologia).
. Departamento
de
Odontologia II
departamento2odontologia@ufma.br Endodontia
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação:
Graduação
em
Odontologia
E
Titulação:
Doutorado em Endodontia ou Clínicas Odontológicas ou
Odontologia.
Dedicação
Exclusiva
. Departamento de
Patologia
depat@ufma.br
Microbiologia e Imunologia
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Biomedicina ou Ciências Biológicas
ou Enfermagem ou Farmácia E
Dedicação
Exclusiva
.
Titulação: Doutorado em Biotecnologia ou Ciências da Saúde
ou
Farmácia ou
Imunologia
ou
Medicina Tropical
ou
Microbiologia.
. Departamento
de
Medicina I
demed1@ufma.br
Práticas
Médicas/Gastroenterologia/
Eixo
Integrador
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Medicina com Residência médica
em Gastroenterologia E Titulação: Doutorado em áreas da
Ciências da Saúde
40 horas
3. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM - 01 (uma) vaga
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime
de
Trabalho
. Coordenação do Curso de
Pedagogia
pedagogia.ccsst@ufma.br
Educação / Fundamentos da Educação
Adjunto A
Ampla concorrência:
01
Formação: Graduação em Pedagogia E Titulação: Doutorado
em Educação ou Filosofia.
Dedicação
Exclusiva
4. Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH- 01 (uma) vaga
. Subunidade Acadêmica
Contatos
Área/Subárea de Conhecimento
Classe
Nº de Vaga(s)
REQUISITO / TITULAÇÃO
Regime
de
Trabalho
. Coordenação do Curso de
Ciências
Biológicas
Cobio.ccch@ufma.br
Fundamentos da Educação/Didática
Adjunto A
Ampla
concorrência:
01
Formação: Graduação em Pedagogia E Titulação: Doutorado
em Educação
Dedicação
Exclusiva
13.3
A posse
nos
cargos fica
condicionada
ao
atendimento das
condições
constitucionais e legais, bem como à aprovação em inspeção médica a ser realizada
pelo Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), momento em
que deverão ser apresentados pelo candidato os exames e os documentos abaixo
relacionados:
a) Exames laboratoriais: hemograma completo, grupo sanguíneo e fator RH, glicemia
em jejum, lipidograma, VDRL, ácido úrico, creatinina, AST, ALT, EAS/Urina tipo I;
b) Laudo psiquiátrico de sanidade mental;
c) Videolaringoscopia;
d) Eletrocardiograma (para candidatos acima de 40 anos, de ambos os sexos);
e) Avaliação oftalmológica (para candidatos acima de 45 anos, de ambos os sexos);
f) Mamografia (para candidatos do sexo feminino acima de 50 anos);
g) PSA (para candidatos do sexo masculino acima de 50 anos);
13.4 Os exames citados no subitem 13.3 deverão ter sido realizados há, no máximo,
90 (noventa) dias da data de apresentação deles ao SESMT/UFMA.
13.5 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação de sua nomeação no DOU, terá o ato de nomeação tornado sem efeito,
observado o art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
13.6 Havendo desistência de candidatos(as) convocados(as) para nomeação, facultar-se-
á sua substituição por meio da convocação de novos candidatos com classificação
imediatamente posterior, para as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de
validade do Concurso.
14 DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
14.1 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório, nos termos do art. 41, caput, da Constituição Federal, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, Leis nº 8.112, de 11/12/1990, e nº 12.772,
de 28/12/2012, e ainda conforme as normas estabelecidas pela UFMA, durante o qual
sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados.
15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um)
ano, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante
manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, dentro do prazo de validade do certame.
15.2 Os candidatos aprovados no concurso público regido por este Edital poderão ser
aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os
interesses da UFMA.
15.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Diário Oficial da União e no
sítio
(https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.
jsf?id=17493).
15.4
O
candidato
poderá
obter
informações
adicionais
através
do
e-mail:
concursos.progep@ufma.br.
15.5 O candidato, se classificado fora do limite de vagas, deverá manter atualizado o
seu endereço junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Maranhão, situada no Campus Universitário Dom Delgado, Avenida dos Portugueses,
1966, Prédio do CEB Velho, CEP: 65.080-805, São Luís/MA.
15.6 A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de
documento datado, assinado e contendo: nome completo do candidato; número do
documento de identidade; número do CPF; número do Diário Oficial da União com a
respectiva data de publicação, em que consta a sua classificação; a Subunidade
Acadêmica que promoveu o Concurso para a vaga à qual concorreu; endereço
completo; e telefone.
15.7 São de inteira responsabilidade do candidato eventuais prejuízos decorrentes da
não atualização de seu endereço.
15.8 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a
qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o
determinem, sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos
interessados, excetuando-se a devolução da taxa de inscrição, conforme estabelecido
no subitem 6.18.
15.9 A documentação dos candidatos não classificados será destruída, transcorridos 60
(sessenta) dias da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final deste
Concurso; ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e
se disponham a recebê-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente
habilitado.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23523.005974/2021-19.
Pregão. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE
OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do contrato - sei 082/2022 - gestor serviços empresariais (sei nº 23814836)
por mais 12 meses, pelo período de 30/09/2023 e término em 29/09/2024.. Vigência:
30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.487.308,16. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523024112202357. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI´S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao
especificado no termo de referência do edital.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 14/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.060137/2023-15.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 08.021.512/0001-46 - M & B MARQUES & BARBOSA LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
continuados de portaria com fornecimento de mão de obra e demais condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico
preliminar, para atender às demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso,
no Campus Universitário do Araguaia - FUFMT/CUA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 320.111,19.
Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23108.035834/2022-57.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Rerratificação dos valores
estabelecidos no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/FUFMT/2021, cláusula
terceira - do valor do contrato, de modo a corrigir os preços dos quadros de valores, com
vigência a partir da data de 26/10/2022, retroagindo seus efeitos ao início da vigência do
referido termo. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.364,97. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
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