DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23108.002684/2020-33.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 050/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/10/2023 a 26/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993.
o reajuste do valor do contrato que trata este termo aditivo será realizado tendo por base
o IPCA-IBGE - índice de preços ao consumidor amplo, medido pela fundação instituto
brasileiro de geografia e estatística, acumulado do período de setembro de 2022 a julho de
2023, o qual foi registrado em 1,04368170 em percentual 4,368170 %, em conformidade
com o que versa a cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo - do
contrato original. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 61.958,13. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108000060202324. Objeto: Aquisição de Kits de Controle de
Acesso com Biometria, Cartão de Proximidade e Senha incluído Serviço de Instalação e
licença permanente e treinamento de uso do software de Gerenciamento. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência,o licitante deverá obedecer a este último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 23104.035595/2022-75.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) readequar o valor original do contrato para r$150.169,50 (cento e cinquenta mil cento
e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), para ajuste sistêmico sem implicação do
objeto contratual.. Vigência: 15/09/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.169,50. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2023-UFMS
Processo nº 23104.022406/2022-02. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS), a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), mediante a
interveniência de sua entidade mantenedora, o Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM), e
a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de
Mato Grosso Do Sul (FUNDECT) Objeto: 1.1 O presente Convênio tem por objeto a
cooperação entre os Partícipes para a implantação de Mestrado Interinstitucional (MINTER)
através do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da
Mackenzie, nos termos do edital de oferta a ser publicado, em estrita obediência aos
termos e exigências da proposta inscrita na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES) e conforme a proposta acadêmica (anexo I) e os Planos de
Trabalho (anexos II e III), os quais são parte do presente instrumento jurídico. Valor:
R$2.236.100,00. Data de assinatura: 13.09.2023. Vigência: 13.09.2023 a 13.07.2027.
Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais
pelas demais partes.
.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 18/2023
Processo nº 23104.025431/2023-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Nacional de Colômbia (UNAL) Objeto: 2.1 -
Manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação
técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e
interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente,
discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNAL, nas
áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada
partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de
Assinatura: 13.09.2023. Vigência: 13.09.2023 a 13.09.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal, pela UNAL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 28/2023-UFMS, Processo nº 23104.019119/2023-98 entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa ALLIAGE S/A
INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. Objeto: o registro de preços para a eventual
Aquisição e instalação de Cadeiras Odontológicas e Bombas de Vácuo para atendimento às
Clínicas Odontológicas da Faculdade de Odontologia da UFMS, por Sistema de Registro de
Preços, especificados nos itens do Termo de Referência (4151445), Anexo I do edital de
Pregão nº 38//2023, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 15.09.2023. Vigência: 15.09.2023 a
15.09.2024. Valor: R$559.500,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o representante legal pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Termo de Parceria nº 08/2023-UFMS, Processo nº 23104.024256/2023-44. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Faculdade de Engenharia e
Arquitetura da Universidade de São Paulo. Objeto: 1.1. A cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado
"Infraestrutura e ambiente construído", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando desenvolvimento de estudos e tecnológica relacionadas aos
eixos água; transição energética; bioeconomia e economia circular; infraestrutura e
ambiente construído e seus desdobramentos no ambiente antrópico e à execução
técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I.
Data de
assinatura: 13.09.2023. Vigência: 13.09.2023 a 13.09.2028. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pelo Parceiro.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço
de hidrojateamento de alta pressão e sucção por alto vácuo em redes de esgoto, caixas de
gordura, fossas sépticas, tubulações e bueiros
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110022460202341. Objeto:
Contratação de serviços de
editoração de livros (e-books) e conteúdo audiovisual. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00057-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110029625202314. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de
ferragens. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h59.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/09/2023) 154047-15264-2023NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111046231202216 . Objeto: Contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, com a finalidade de dar apoio
à execução do Projeto de Ensino do Curso de Especialização em Análises Clínicas ,
conforme Projeto aprovado pelo CEPEX/UFPI, através da Resolução n¨ 432, de 16/03/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação FADEX é a única entidade autorizada a apoiar a
UFPI, nos projetos de pesquisa, ensino, extensão. Declaração de Dispensa em 15/09/2023.
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA. Coordenadora de Compras e Licitações.
Ratificação em 15/09/2023. ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo.
Valor
Global:
R$
362.750,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.501.328/0001-30
FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO -
FA D E X .
(SIDEC - 15/09/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23111.034357/2020-35.
Pregão. Nº
11/2020. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: A redução dos custos não renováveis e a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
41/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 18/09/2023 e término em 18/09/2024, bem como, a
inclusão de anexo ii referente à apuração dos custos não renováveis no período de
setembro/2021 a setembro de 2022, conforme processo nº 23111.034252/2023-48..
Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.708.893,69.
Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 23111.033784/2019-86.
Pregão. Nº
29/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.836.666/0001-23 - ANDALUZ ILUMINACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
48/2019, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 18/09/2023 e término em 18/09/2024.. Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.055,00. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23111.004313/2023-03.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 2 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2023, e a
redução/eliminação dos custos de insumos constantes na planilha de formação de
preço, com início na data de 16/09/2023 e término em 16/11/2023.. Vigência:
16/09/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.974,75. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
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