DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
912700/21
M C I DA D ES
PM Novo Hamburgo/RS
Altera
contrap:
R$
4.420,86
T Aditivo:14/09/2023
.
903789/20
M C I DA D ES
PM Alegrete/RS
Altera
vigência:
21/10/2024
Ex-Officio:15/09/2023
.
931927/22
MIDR
PM Forquilhinha/SC
Altera
contrap:
R$
481,59
T Aditivo:15/09/2023
.
819223/15
M ES P
PM Sobral/CE
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:15/09/2023
.
884553/2019
M C I DA D ES
PM ARAÇARIGUAMA/SP
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo: 15/09/2023
.
884573/2019
M C I DA D ES
PM ARAÇARIGUAMA/SP
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo: 15/09/2023
.
849470/17
M C I DA D ES
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
11/01/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
848045/17
M C I DA D ES
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
17/04/2024
T Aditivo:14/09/2023
.
822262/15
MTUR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:14/09/2023
.
893689/19
M C I DA D ES
PM Jequié/BA
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:13/09/2023
.
852214/17
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:14/09/2023
.
0426275-36/2014
M ES P
Municípío
de
Tucuruí/PA
Altera
vigência
para
31/12/2023
TA 28/08/2023
.
0222767-59/07
M C I DA D ES
Estado do Amapá/AP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:14/09/2023
.
0224285-60/07
M C I DA D ES
Estado do Amapá/AP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:14/09/2023
.
884764/19
M C I DA D ES
PM
Cachoeira
do
Sul/RS
Altera
contrap:
R$
25.520,34
T Aditivo: 06/09/2023
.
903522/20
M C I DA D ES
PM Barra Velha/SC
Altera
vigência:
28/02/2024
T Aditivo: 14/09/2023
.
902422/20
M C I DA D ES
PM Jaíba/MG
Altera
vigência:
29/02/2024
T Aditivo:13/09/2023
.
914857/2021
MCidades
P M Caiana/MG
Altera
contrapartida:
R$18.787,77
T.A: 13/09/2023
.
913536/2021
MCidades
P M Orizânia/MG
Altera
contrapartida:
R$481,59
T.A: 13/09/2023
.
826303/15
M C I DA D ES
PM
EUCLIDES
DA
C U N H A / BA
Altera
contrap:
R$
59.159,97
T Aditivo:14/09/2023
.
896685/19
M C I DA D ES
PM Feijó/AC
Altera
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:14/09/2023
.
912281/21
MAPA
PM CORTÊS/PE
Altera
contrap:
R$
5.732,45
T Aditivo:14/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO NÚMERO: 7521/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto TETÊ ESPINDOLA: EU E
VOCÊ ; EMPRESA CONTRATADA: TEREZINHA MARIA MIRANDA ESPINDOLA - EVENTOS; CNPJ:
55.431.852/0001-25; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ 00.360.305/0001-
04; NÚ-MERO
DO PROCESSO:
5688.01.1144.01/2023; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO:
Contratação Direta con-forme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$
140.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2023; VIGÊNCIA: 14/09/2023 a
16/11/2023.
CONTRATO NÚMERO: 7580/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto AMARO FREITAS E ZÉ
MANOEL APRESENTAM CLUBE DA ESQUINA ; EMPRESA CONTRATADA: 78 ROTAÇÕES
PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA; CNPJ: 13.380.601/0001-19; CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CNPJ
00.360.305/0001-04; NÚMERO
DO PROCESSO:
5688.01.1163.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 310.000,00; DATA DA ASSI-NATURA DO
CONTRATO: 13/09/2023; VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 25/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:
5688.01.823.3/2023;
Contrato
nº 7596/2023;
registro
de
preços
para
fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA
vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 376/5688-
2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 13/09/2023.
Processo:
5688.01.823.6/2023;
Contrato
nº 7605/2023;
registro
de
preços
para
fornecimento de equipamentos de climatização (SPLIT) para as unidades da CAIXA
vinculadas as regiões de base PO, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
Contratada: DENTECK LTDA CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$
2.160.000,00 (dois milhões e cento e sessenta mil reais); Pregão Eletrônico nº 376/5688-
2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 13/0/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2023
Objeto: Execução da obra de adequação, adaptação e intervenção no imóvel
previsto para a mudança de endereço da Ag. Itaituba/PA. Credenciamento: até às 08:30 horas
do dia 10/10/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/10/2023.
Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 10:40 horas do dia 10/10/2023. Processo
Administrativo: 5688.01.1049.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do
sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos para a agência Rolim de
Moura/RO. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 09/10/2023.
Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 10/10/2023. Data e
horário para recebimento dos lances das 14h00min até às 14h10min do dia 10/10/2023.
Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-
mail: cecot23@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, referente à Contratada Gestor
Serviços Empresariais Especializados em Mao De Obra, Gestão de Recursos Humanos e
Limpeza LTDA, CNPJ nº 02.685.728/0001-20, do Pregão Eletrônico nº 347/2023, publicado
na Seção 3 do DOU nº 177, de 14/09/2023, página 133, na DATA DE ASSINATURA, onde se
lê 14/09/2023 , leia-se: 15/09/2023 .
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 428/2023
OBJETO:
contratação de
empresa
prestação
de serviços
de
limpeza,
conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no
Estado do Rio Grande do Sul. Data de credenciamento para o Pregão: até às 08h do dia
10/10/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 10/10/2023.
Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 às 9h45 do dia 10/10/2023. Processo
nº 5688.01.1012.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de
certame
,
comprador: CAIXA,
informando
número
e
ano do
certame.
Contatos:
cecot07@caixa.gov.br.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão amigável do contrato nº 6385/2022, cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do
Rio Grande do Sul; contratada: AJUREM D'AMICO ADVOCACIA; CNPJ: 92.957.257/00001-54;
credenciamento 1153/2022-5688; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações
posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de direito
privado; Processo Administrativo: 5688.01.1153.84/2022; data da assinatura: 12/09/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 07642/2021. Objeto:
Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens
imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão
público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação
dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; Leiloeira:
ANGÉLICA MIEKO INOUE DANTAS; CPF: 162.979.988-25; Novo Prazo: de 18/11/2023 até
17/11/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0013/2021-5688; Enquadramento legal: Art.
71
da
Lei
13.303/2016; Processo
Administrativo:
5688.01.1114.011/2021;
Data de
Assinatura: 14/09/2023.
7º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5120/2021; Processo Administrativo:
5688.01.0281.01/2021; Objeto: prestação de serviços de atendimento, monitoramento,
execução de processos, suporte tecnológico e operacional (help desk)aos empregados,
beneficiários, prestadores da rede credenciada e empresas de auditoria médica
contratadas, referente aos produtos, programas, serviços, operação e sistemas vinculados
aos Benefícios de Assistência à Saúde da CAIXA e Programas/Campanhas relacionados à
saúde, prevenção e qualidade de vida da CAIXA, na modalidade 24 horas por dia, 7 dias
por semana, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016; Contratada: PC SERVICE
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 14.435.319/0001-54; Novo Prazo: 06/11/2023 até 05/11/2026;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-37 - EMP
TERC. DO SAUDE CAIXA. Assinado em 15/09/2023.
11 Termo Aditivo de Acréscimo e Supressão de serviços; Processo: 7075.01.1162.0/2019,;
Contrato: 12714/2019; Fornecedor: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A; Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros,
respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de
empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis
próprios
e
imóveis
sob
sua
responsabilidade)
no
Estado
de
Alagoas;
CNPJ:
25.278.459/0001-82; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da
supressão:- R$412.825,46 ; Data de assinatura: 11/08/2023, Vigência.21/08/2023 a
25/12/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Praça do Forró/SP, na/o Avenida São Miguel, 9647, Vila Norma, São Paulo/SP, Cep
08070-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.103.0/2012. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 41.866,24 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais
e vinte e quatro centavos). LOCADOR: VENEZA PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE BENS LTDA ,
CPF/CNPJ: 59.651.042/0001-35. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2023. RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Aditamento para decréscimo de serviços ao contrato nº 6441/2022; Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia, AGÊNCIA MACAÚBAS/BA; Contratada PH
PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA ME; CNPJ: 06.068.901/0001-00; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor da Supressão: R$5.070,53; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016; Processo 5688.01.0470.01/2022 ARP nº 2448/2022; Data assinatura:
14/09/2023
8º Termo Aditivo; Processo: 5688.01.0283.0/2021; Contrato: 5948/2021; Fornecedor:
FRANCA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação
de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado
de Sergipe.; CNPJ: 32.834.491/0001-62;
Enquadramento Legal :Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 6º, RLCC Art. 89, 5º, CF/1988 Art. 37,
Inciso XXI; Itens de Acompanhamento: 5301-02; Valor da Repactuação: R$ 282.158,48;
Data de assinatura: 31/08/2023.
17º termo aditivo do contrato nº 13468/2020, processo nº. 7065.01.2767.1/2019/2022;
Objeto: prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas,
para as SR Centro Oeste, Triângulo e Norte de Minas; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA; inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 00.482.840/0001-38; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 3.233,35; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item
Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 11/09/2023.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato
nº 17454/2020, de prestação de serviços de transporte, para unidades da Caixa, clientes da
Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas; no âmbito do Estado do Ceará,
item I - Sobral; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA; CNPJ(MF):
07.957.111/0001-30; Novo Prazo: de 01/01/2024 até 31/12/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 4.952.825,88; Enquadramento legal: artigos 71 e 81
da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-02; Pré-Comprometimento
SAP 8000017909;
Processo
Administrativo: 7070.01.0748.0/2020.
13 termo aditivo do contrato nº 08872/2018, processo nº. 7071.01.1331.01/2018. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto
atendimento para unidades da CAIXA no Estado do Tocantins. Empresa: IPANEMA
SEGURANCA LTDA- CNPJ: 03.601.036/0003-80. Alteração de Quantidades (de 01/09/2023 à
30/11/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 57.649,71. Novo Valor Global: R$ R$
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