DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08061.000159/2018-59.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto reajustar o valor do contrato em epígrafe, a partir do mês de agosto de 2023 em
diante, perfazendo o montante estimado de R$ 70.723,59 (setenta mil setecentos e vinte
e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme consulta ao sítio do banco central,
calculadora do cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do IPCA (IBGE) no
período de 08/2022 a 07/2023 anexa a este instrumento (SEI nº 0306625). Vigência:
30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.723,59. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes
foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de
preços para a contratação de serviços de locação de sistema integrado de vigilância
eletrônica, com fornecimento de equipamentos e software, composto pelos circuito
fechado de televisão (CFTV), sistema de controle de acesso (SCA), com elaboração de
projeto executivo,
infraestrutura, instalação e manutenção,
com monitoramento
correspondente pelo contratante.
A
documentação 
pertinente
está 
disponível
em:
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-
publicas/2023 e na página do PARTICIPA + BRASIL.
A Sessão Pública Híbrida da Audiência Pública será realizada presencialmente,
no dia 28/09/2023, às 14:30h (horário de Brasília), no Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco C, Sala 110, Sobreloja, e
transmitida 
no
canal 
do 
Youtube 
da
Pasta 
com 
acesso
no 
link
https://www.youtube.com/@gestaogov_br. 
Os
interessados 
poderão
enviar
questionamentos, 
por
envio 
de
mensagem 
eletrônica
para
central.estrategia@economia.gov.br, de 29/9/2023 a 06/10/2023.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2020
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do julgamento da
habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 2/2020, que tem como objeto o Credenciamento de
instituições gestoras de plataformas e de instituições financeiras tipo I, comprovadamente
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para operação de crédito garantida
por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos,
realizadas entre o fornecedor e a instituição financeira, por meio do Portal de Crédito
digital, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional,
conforme dispõe a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.
. H A B I L I T A DA :
. NOVA BITGOV SERVIÇOS LTDA.
. CNPJ: 48.532.116/0001-06
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, torna público o resultado do
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas
prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para
deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e
entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web
e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de
Aplicação ou Application Programming Interface - API.
EMPRESA: EXPENSE MOBILITY TECNOLOGIA S/A
CNPJ: 14.070.519/0001-50
H A B I L I T A DA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.100100/2022-13.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 14.540.677/0001-27 - FACILITEX SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de paisagismo para a sede da gra/rn, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2022 a
21/08/2023. Valor Total: R$ 90.114,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Pregoeira da SRA-PE, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
09/2023, onde seiu vencedoras as empresas relaconadas abaixo: Item I e II ELE V A D O R ES
SUPER LTDA como o melhor lance de R$34.872,00 e o Item III a empresa A.S.R COMÉR I CO
E PRESTADORA
DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA
com o melhor
lance de
R$12.000,00.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Chefe do SISUP/SRA/PE
(SIDEC - 15/09/2023) 170055-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101354/2022-80.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços, através de registro de preços, para grupo 01 - instalação de divisórias, portas, e
respectivos acessórios, com fornecimento de materiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do
contrato, a partir da data de assinatura, com fundamento no artigo 65, I, b, e parágrafo 1º,
da lei nº 8.666/1993, para acréscimo de 1 (um) posto de secretária para atender a SRT/SP.
Vigência: 15/09/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.836.398,79.
Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 10380.100145/2019-54.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
- 
CEARA. 
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Epactuar a partir de 19 de março
de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 14/2020 firmado entre união por
intermédio da superintendência de administração do ministério da fazenda no ceará e a
empresa jave
- yire
consultoria, eventos,
servicos e
comercio ltda
- cnpj
nº
02.425.466/0001-64, em 25/08/2020, que tem por objeto a prestação dos serviços de
operação e manutenção, com fornecimento de mão de obra, dos sistemas de sonorização,
detecção/alarme de incêndio, circuito fechado de televisão, telecomunicações, controle de
acesso, e demais sistemas e instalações do edifício sede do ministério da economia no
ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão
eletrônico sra-ce/me n° 09/2020. O valor mensal da contratação passa de r$ 24.449,20
(vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) para r$
26.221,12 (vinte e seis mil duzentos e vinte e um reais e doze centavos), entre 19/03/2023
e 30/04/2023 , e para r$ 26.485,96 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais
e noventa e seis centavos), a partir de 01/05/2023.. Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.831,52. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Superintendente Regional de Administração no Ceará- Substituta torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 06/2023, que teve como vencedor:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,CNPJ: 05.340.639/0001-30 .
CARLA LEITE DE PINHO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de
julgamento do pregão eletrônico nº 08/2023 e declara vencedora a empresa D.J.
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ 08.542.107/0001-73, para o item 1, com o
valor total de R$ 55.800,00; e a empresa KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS, CNPJ
23.108.812/0001-50, para os demais itens, com exceção dos itens 11 e 18 que restaram
desertos, com o valor total de R$ 24.674,40
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 15/09/2023)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.004169/2023-51. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036063.2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 891/2023. Contratado: GRM GESTÃO DOCUMENTAL
LTDA. CNPJ: 07.316.273/0001-99. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
especializados em Gestão Documental para realizar as seguintes atividades, visando a
preservação da memória institucional e a recuperação da informação do acervo
documental da Empresa de Tecnologia e Informações - Dataprev, pelo período de 60
(sessenta)
meses:
guarda
de documentos
em
depósito
terceirizado,
transferência,
higienização,
classificação,
ordenação, acondicionamento,
identificação, digitalização,
cadastramento, recuperação, arquivamento, rearquivamento e eliminação, conforme o art.
71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo
mediante aviso prévio de no mínimo de (trinta) dias. Data de início 12/11/2023. Valor
Total: R$ 1.490.000,00 um milhão, quatrocentos e noventa mil reais). Data da Assinatura:
15/09/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma
de Licitações corelata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44109.002838/2022-19. Contrato n° 01.035710.2023. Contratado: Unisys
Brasil Ltda, CNPJ: 19.138.940/0001-70. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Atualização do Ambiente Mainframe Unisys, Compreendendo Ambientes de Produção e
de Desenvolvimentos, com Suporte Técnico de Hardware, Fornecimentos de Licenças de
Uso, Suporte Técnico e Atualização de Softwares da Unisys e de Terceiros, e
Contratação de Chaves de Ativação Temporária para Elevação do Processamento no
Ambiente de Produção Sob Demanda, e Aquisição de Unidades de Armazenamento e
de Solução de Backup, para retificar o item 14.3 da Cláusula Quarta: Onde se lê: 13.1,
leia-se: 14.1. Data da assinatura: 14/09/2023. Vigência: A partir de 14/09/2023.
Fundamentação Legal: Art. 72 da Lei n° 13.303/2016, e suas alterações posteriores.