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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002281/2023-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0633.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 42.670,55. DATA
DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº ***.666.866-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001683/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0978.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA CANDOMBLECISTA MANZO
DIA LUANGO, CNPJ nº 42.184.041/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, CPF nº ***.396.436-**.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000962/2023-07. Contrato 4.0241.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
Butarello 
Engenharia
Eireli,
CNPJ
nº
18.899.725/0001-29. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para construção de 01
(uma) Unidade de Espaço Multievento, no Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe,
referente ao item 1, do Processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico por
Sistema de Registro de Preços - SRP - Edital 34/ 2021. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias consecutivos, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço emitida
pela Codevasf. VALOR: R$ 307.267,00 (trezentos e sete mil, duzentos e sessenta e sete
reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a projetos de
Desenvolvimento sustentável Local Integrado, categoria Econômica 4, PTRES nº 207797 e PI
nº 409 50006SE6, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF/4ª/SR, cujos
recursos estão assegurados pela Nota de Empenho nº 2022NE540789. Data da Assinatura:
14/09/2023. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e
Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000966/2023-87. Termo de Doação nº 04.0504.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Produção da
Agricultura Familiar e Economia Solidária - COOPERAFES, sediada no município de Moita
Bonita/SE, CNPJ nº 09.460.210/0001-37. OBJETO: Doação de 01 (uma) ROÇADEIRA
ARTICULADA MFW, MODELO: HARPIA 515RC, SÉRIE: 2448, Tombamento nº 319.000-9, no
valor de R$ R$ 57.950,02 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e dois
centavos); e, 01 (um) PULVERIZADOR PULVEMAQ, 10M, CAPACIDADE 600L, SÉRIE:
P3037/22, no valor de R$ 16.008,38 (dezesseis mil, oito reais e trinta e oito centavos) -
Tombamento nº 318.926-9. RECURSOS: Emenda nº 71270007SE7, PTRES: 207827, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Cledja Vieira dos Santos
Costa/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000841/2023-57. Termo de Doação nº 4.0226.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Paulina Marques de
Oliveira, com
sede no Povoado
Beija Flor,
município de Pinhão/SE,
CNPJ nº
00.448.841/0001-66. OBJETO: Doação de 01 (uma) Colhedora/Ensiladeira de forragens
hidráulica, marca Cremasco, modelo Custom 950, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e
dois mil, cento e noventa e oito reais) - Tombamento nº 310.240-0. RECURSOS: Emenda nº
71270011SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
15/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Evandson Guimarães Cruz/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.141.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Porto de Pedras/AL, CNPJ nº 08.629.446/0001-91.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 09/09/2023 para o dia
09/09/2024. NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho
proposto à peça 228 do processo nº 59550.001337/2021-93. ALTERAR O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO: Alterar o número de parcelas do cronograma de desembolso pela
concedente, de 2 (duas) parcelas, para parcela única. DOS RECURSOS: Correrão à conta do
PT 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio à Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR - Codevasf e pelo Município de Porto das Pedras/AL, Carlos
Henrique Vilela de Vasconcelos - Prefeito. Processo nº 59550.001337/2021-93-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001532/2023-66
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0506.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Casa
Nova, CNPJ: 00.969.489/0001-04, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque com motor a diesel; e
03 (três) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores à diesel. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 56.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001522/2023-21
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0508.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de
Bernardo, CNPJ: 50.605.638/0001-24, estabelecida no município de Várzea Nova/BA .
OBJETO: Doação de 147 (cento e quarenta e sete) caixas d'água em polietileno de
2.000 (dois mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 106.022,10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA:
31/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001531/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0510.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Articulação Sindical Rural da Região
do Lago de Sobradinho, CNPJ:
02.474.188/0001-35, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de kit de
Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura industrial overlock completa;
01 (uma) máquina de costura galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura
reta industrial, 01 agulha; 01 (uma) máquina de costura pespontadeira; 01 (uma) máquina
de corte de disco para tecidos; 01 (uma) mesa de corte para tecidos; 02 (dois) rolos de
tecido, material: 100% poliéster com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de tecido malha 100%
algodão com 20 kg, cada; 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50% algodão e 50%
poliéster com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.573,00. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001548/2023-79
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0515.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da
Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA.
OBJETO: Doação de um conjunto de materiais e equipamentos para apicultura, constituído
por: 100 (cem) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 100 (cem) suportes p/
colmeias apícolas Langstroth; 50 (cinquenta) kg de cera de abelha alveolada, padrão
internacional Langstroth; 10 (dez) fumigadores apícolas; 10 (dez) macacões conjugados p/
apicultor(a); 10 (dez) pares de luvas em vaqueta de couro; 10 (dez) pares de botas em PVC;
100 (cem) alimentadores apícolas em madeira;01 (um) derretedor elétrico de cera de
abelhas; 01 (um) cilindro alveolador de cera de abelhas; 01 (um) laminador de cera de
abelhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 59.407,84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001527/2023-53
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0522.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Cooperativa
de
Produção
e Comercialização dos
Produtos da Agricultura Familiar do Município de Itiúba - BA Ltda. - COOPAGRI, CNPJ:
23.368.101/0001-15, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma)
MÁQUINA FORRAGEIRA - Picador Triturador Forrageiro Conjugado, com Motor 10 CV de
Partida Elétrica, Montado Sobre Reboque c/ um Eixo e duas Rodas c/ Pneus. VALOR DO
BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001630202301. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de kits de irrigação familiar, destinados à implantação de sistemas simplificados
de irrigação nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CO D E V A S F,
localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n,
Piranga 
-
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. .
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/09/2023) 195011-11201-2023NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001176/2019-85
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.094.00/2019. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ,
CNPJ: 12.039.966/0001-11. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n°
7.094.00/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gerenciamento de fornecimento de combustíveis e dos serviços de lavagens
gerais, em
rede de postos credenciados,
através de sistema
informatizado de
gerenciamento integrado para captura eletrônica de dados a fim de atender a frota de
veículos, e outros que porventura forem adquiridos durante o período em que estiverem
sendo prestados os serviços, da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, mediante a
utilização de cartão eletrônico (com chip), prorrogando o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, sem reajuste no valor contratado, mantendo o valor global estimado de R$
219.148,96 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis
centavos), restando seu vencimento para 18 de outubro de 2024. TERMO ADITIVO:
7.094.05/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001523/2022-75
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0516.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Barro Duro (PI), CNPJ: 06.554.745/0001-89 OBJETO: 1 (um)
Carreta, 317.614-2; 1 (um) Grade, 284.998-6; 1 (um) Trator, 317.727-7; VALOR: R$.
238.050,00 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, Superintendente Regional, Eloi Pereira de Sousa Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000944/2023-60
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0506.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Boa Hora (PI), CNPJ: 01.612.568/0001-26 OBJETO: 1 (um)
Retroescavadeira, 317.777-2 VALOR: R$. 351.055,48 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Francieudo
do Nascimento Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001525/2022-64
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0517.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-
26. DONATÁRIO: Município de Demerval Lobão(PI), CNPJ: 06.554.885/0001-57 OBJETO:
1 (um) Arado, 317.530-9. 1 (um) Carreta, 317.620-7. 1 (um) Grade, 317.504-8. 1 (um)
Trator, 317.739-4.
VALOR: R$.
254.250,00 DATA
DA ASSINATURA:
14/09/2023.
SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Ricardo
de Moura Melo , CPF: 156.526.103-87 Prefeito Municipal.

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