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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000962/2023-41
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0511.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Fronteiras (PI), CNPJ: 06.553.721/0001-05 OBJETO: 1 (uma)
Retroescavadeira, 317.778-9 VALOR: R$. 351.055,48 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Eudes
Agripino Ribeiro, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000963/2023-96
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0512.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Lagoa Alegre (PI), CNPJ: 41.522.327/0001-00 OBJETO: 1 (um)
Caminhão, 317.956-1
VALOR: R$. 297.000,00
DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2023.
SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Carlos
Magno Fortes Machado Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000964/2023-31
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0514.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Miguel Alves (PI), CNPJ: 06.553.614/0001-87 OBJETO: 1 (um)
Caminhão, 317.959-2
VALOR: R$. 297.000,00
DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2023.
SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional, Francisco
Antônio Rebelo de Paiva Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000949/2023-92
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0508.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Queimada Nova (PI), CNPJ: 41.522.202/0001-80 OBJETO: 1
(uma) Retroescavadeira, 317.779-6
VALOR: R$. 351.055,48 DATA
DA ASSINATURA:
14/09/2023. SIGNATÁRIOS, MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional,
Raimundo Júlio Coelho Prefeito Municipal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e
ESPÉCIE 3º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0127.00/2022, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 1.CLÁUSULA
PRIMEIRA-DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n°
10.0127.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de motorista,
em regimente de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, bem como em sua área de
atuação no estado do Tocantins/TO, podendo ocorrer, também, viagens interestaduais de
acordo com a necessidade da Superintendência, no valor inicial de R$ 299.908,80 (duzentos e
noventa e nove mil novecentos e oito reais e oitenta centavos). 2.CLÁUSULA SEGUNDA- DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo
de vigência do Contrato nº 10.0127.00/2022 por 03 (três) meses, contados a partir de
01/10/2023, passando seu vencimento para 31/12/2023. 2.2. Fica por este instrumento
ajustado o contrato a partir de 01 de outubro de 2023, em função da prorrogação. 2.3. As
despesas correrão à conta do Programa de Trabalho: PTRES: 207828 - 15.244.2217.00SX.7015
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71280002RT7 - Reserva
Técnica - Bancada de Tocantins. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: 3.1. Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e
condições pactuadas no Contrato nº
10.0127.00/2022.DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023.MARCEL GALDINO DE ASSUNÇÃO -
Superintendente Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000568/2023-05-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0565.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ARAPECIDA DO RIO DOCE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 315.710-1, avaliada em R$
408.250,00 (quatrocentos e oito mil duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
13/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000541/2023-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0563.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CAMPOS BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 316.018-7, avaliado em R$ 490.000,00
(quatrocentos e noventa mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000461/2023-59-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0562.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SILVÂNIA - COOPERSIL. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão,
tombamento nº 315.703-9, avaliado em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000245/2023-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0131.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.763-7, avaliada em R$
797.998,00 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e oito reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000521/2023-33-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0552.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
ITAJÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01
(um) trator e 01 (uma) grade, tombamentos nº 315.977-0 e 297.422-2, avaliados em R$
187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
15/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000322/2023-25-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0127.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÃO JOÃO DA PARAÚNA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 297.401-9, avaliada em R$
409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
20/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000479/2023-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0546.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de VILA
BOA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um)
trator e 01 (uma) grade, tombamentos nº 315.971-8 e 297.417-4, avaliados em R$
187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
29/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. nº 177 de 15/09/2023, Seção 3, página 143, EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N°59 513.000256/2023-84.
Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 59513.000256/2023-84, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a M R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 33.457.727/0001-51."
Leia-se: "ESPÉCIE: Contrato nº 11.070.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a M R
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 33.457.727/0001-51."
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 08001.001328/2019-63.
Pregão. 
Nº 
16/2019. 
Contratante:
COORDENACAO-GERAL 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do período de vigência
do contrato nº 35/2019, que tem por objeto o fornecimento de assinaturas eletrônicas de
jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito) para suprir as necessidades do
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia
2 de novembro de 2023 até o dia 1º de novembro de 2024, com fundamento no Art. 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 34.196,37. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 08084.007708/2021-53.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suprimir 0,36% (zero
vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme Termo de
Apostilamento 04/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
90.187,10 (noventa mil cento e oitenta e sete reais e dez centavos) referente ao
fornecimento de uniformes para os cargos de assistente administrativo e técnico em
secretariado, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" e §§ 1º e 2º , da Lei nº 8.666/1993;
e alterar a Cláusula Segunda - preço, em função da supressão. Vigência: 15/09/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.812.635,17. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200406
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 08201.000402/2019-78.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 31/2019 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/09/2023 a 16/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei
nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e reajustar o valor total do contrato no
percentual de 2,79322% (dois vírgula, setenta e nove por cento), conforme previsão
contida na cláusula sexta.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.743,63. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.002696/2023-29.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM
TECNOLOGIA 
LTDA.
Objeto: 
Aquisição
de 
terminal 
para
uso 
em
salas 
de
videoconferência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024.
Valor Total: R$ 7.563,60. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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