DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
III. DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
III.1. Local da audiência pública:
a. A audiência pública ocorrerá no 22 de novembro de 2023, de 14:30 às 17:30 horas, por meio de do aplicativo Microsoft Teams, acessível pelo link
[https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
NmE4NzhiYjUtMzc4NC00ZjllLWE0YzItOWEyNzQ5ODYwZTlh%
40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%224499f4ff-24a6-
4b42-b7ef-124 afcadc913%22%2c%22Oid%22%3a%22265e5720-b3ed-4785-99ed-09f035d9cf2a%22%7d].
III.2. Fica designada a Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos como unidade organizacional responsável e ficam designados como presidente da
audiência pública o servidor Carlos Orlando Enrique da Silva e como secretária da audiência pública a servidora Maria Auxiliadora de Arruda Nobre.
III.3. A audiência pública seguirá a seguinte programação:
. INÍCIO
TÉRMINO
AT I V I DA D E
. 14h30
14h40
Recepção e credenciamento dos participantes
. 14h40
14h50
Abertura da audiência pública pelo presidente
. 14h50
15h10
Exposição do tema pela unidade organizacional responsável
. 15h10
17h10
Pronunciamento dos expositores, por ordem de recebimento de inscrições
. 17h10
17h30
Debates e encerramento
III.4. O interessado em participar da audiência pública deve solicitar sua inscrição até o dia 17 de novembro de 2023, por meio de formulário eletrônico disponível na
página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, optando pela modalidade de participação como "ouvinte" ou "expositor", conforme o caso.
III.5. A solicitação de inscrição é individual, devendo ser preenchido um formulário para cada interessado.
III.6. O interessado receberá a confirmação de inscrição por e-mail, a ser enviado para o correio eletrônico informado no formulário.
III.7. Independentemente da confirmação de inscrição, o acesso à audiência pública presencial só será permitido aos interessados cadastrados na recepção do local, que
será ocupado por ordem de chegada até o seu limite de assentos, em respeito aos requisitos de segurança.
III.8. Será priorizado o acesso para interessados inscritos como expositores.
III.9. Na data da audiência pública, será permitida a inscrição de novos expositores, a critério do presidente da audiência pública, observada a promoção da ampla
participação social e considerado o horário de encerramento previsto.
III.10. Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição.
III.11. Os membros da mesa poderão interpelar o expositor sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
III.12. Todas as manifestações serão gravadas em meio eletrônico, de forma a preservar a integridade de seu conteúdo, e disponibilizadas aos interessados.
IV. DOS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO DA ANP
IV.1. O relatório de contribuições recebidas deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até dez dias úteis após
o término do prazo de consulta pública.
IV.2. O relatório da audiência pública deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio da ANP na internet, em até trinta dias após a data
da realização da audiência pública.
IV.3. O relatório contendo o posicionamento da ANP em relação às contribuições recebidas deverá ser publicado na página de consultas e audiências públicas no sítio
da ANP na internet, em até trinta dias úteis após a data da reunião de Diretoria Colegiada que tenha aprovado o relatório.
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
Diretor-Geral Substituto
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - CPRM
AGROMINERAIS AVEIRO (PA).
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a
realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 001/2023 - CPRM, Processo
SEI nº 48035.002531/2023-61.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as
condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos
minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal
no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais
e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações
expressas no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital e seus anexos, bem como todas as informações
referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da
CPRM https://www.cprm.gov.br/publique/-7142.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir
das 10 (dez) horas do dia 18 de outubro de 2023, no Salão Nobre do Escritório do Rio de
Janeiro da CPRM localizado na Avenida Pasteur nº 404, Praia Vermelha - Urca-R J.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
LEILÃO Nº 2/2023
CPRM OURO DE NATIVIDADE (TO).
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a
realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 002/2023 - CPRM, Processo
SEI nº 48035.002531/2023-61.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as
condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos
minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal
no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais
e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações
expressas no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital e seus anexos, bem como todas as informações
referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da
CPRM: https://www.cprm.gov.br/publique/-7144.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir
das 10 (dez) horas do dia 18 de outubro de 2023, no Salão Nobre do Escritório do Rio de
Janeiro da CPRM localizado na Avenida Pasteur nº 404, Praia Vermelha - Urca-R J.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
LEILÃO Nº 3/2023
CPRM DIAMANTE SANTO INÁCIO (BA).
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a
realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 003/2023 - CPRM, Processo
SEI nº 48035.002531/2023-61.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as
condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos
minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal
no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais
e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações
expressas no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital e seus anexos, bem como todas as informações
referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da
CPRM: https://www.cprm.gov.br/publique/-7147.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir
das 10 (dez) horas do dia 18 de outubro de 2023, no Salão Nobre do Escritório do Rio de
Janeiro da CPRM localizado na Avenida Pasteur nº 404, Praia Vermelha - Urca-R J.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2023
FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE).
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a
realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 004/2023 - CPRM,
Processo SEI nº 48035.002517/2023-67.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as
condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos
minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento
legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art.
104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas
práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições
e especificações expressas no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital e seus anexos, bem como todas as informações
referentes ao andamento do certame, serão disponibilizados no endereço eletrônico da
CPRM: http://www.cprm.gov.br/publique/-7603.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir
das 10 (dez) horas do dia 18 de outubro de 2023, no Salão Nobre do Escritório do Rio de
Janeiro da CPRM localizado na Avenida Pasteur nº 404, Praia Vermelha - Urca-R J.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
LEILÃO Nº 5/2023 - CPRM
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna pública a
realização da licitação, na modalidade de leilão, edital Leilão nº 005/2023 - CPRM,
Processo SEI nº 48035.002516/2023-12.
OBJETO: Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as
condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários,
descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações
e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo
com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos.
ACESSO AO EDITAL: O edital e seus anexos, bem como todas as informações referentes ao
andamento
do
certame,
serão
disponibilizados
no
endereço
eletrônico
da
CPRM:
http://www.cprm.gov.br/publique/Acesso-a-Informacao/Leilao-Caulim---Rio-Capim- %28PA%29-6567.html
SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: A Sessão Pública do Leilão será realizada a partir
das 10 (dez) horas do dia 18 de outubro de 2023, no Salão Nobre do Escritório do Rio de
Janeiro da CPRM localizado na Avenida Pasteur nº 404, Praia Vermelha - Urca-R J.
INÁCIO CAVALCANTE DE MELO NETO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de intenções que entre si celebram o Estado do Piauí, por intermédio da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias
Renováveis - SEDRAMER e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, empresa
pública do governo federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. **Objeto**: O
protocolo tem como objetivo estabelecer a intenção de colaboração institucional para o
desenvolvimento de ações coordenadas relacionadas à geologia e ao setor mineral do
Estado do Piauí. ** Vigência: O presente PROTOCOLO entrará em vigor a partir da data de
sua publicação do DOE, 18/08/2023 à 18/08/2024, prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período.- Pela CPRM, assinam: Cassiano de Souza Alves Diretor,
Presidente Interino e Paulo Afonso Romano, Diretor de Geologia e Recursos Minerais.Pela
SEDRAMER: Paula Jeanne Rosa de Lima Sampaio, Secretária de Desenvolvimento Regional,
Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/ 2023
Processo nº 48086.004283/2023-97
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de materiais para o serviço de coperagem (café, açúcar, adoçante, água
mineral, copos descartáveis e detergente), para atender às necessidades do Escritório
do Rio de Janeiro - ERJ da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.
NOME:
GUARAILHA
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA
CNPJ:10.910.334/0001-56 VALOR: R$ 23.850,40
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro