DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800121
121
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ALUMÍNIO
SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-SUL-MG-CO - PEA0038601
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sucata de Alumínio localizados na AV GETULIO VARGAS, 11001,
BRIGADEIRA, Canoas, RS CEP: 92426-000. A licitação eletrônica terá início previsto para
08h00 do dia 18/09/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177794
Objeto: Aquisição de Correia Marca e Modelo
Abertura das propostas: 25/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174713
Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta 2 pol
Abertura das propostas: 26/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176467
Objeto: Aquisição de Balsa e Bote de Salvamento
Abertura das propostas: 25/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176338
Objeto: Serviços de assistência técnica e manutenção em chillers
Abertura das propostas: 09/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176468
Objeto: Aquisição de Anel raspador de óleo
Abertura das propostas: 25/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177802
Objeto: Aquisição de Anel de vapor e Curva da chaminé
Abertura das propostas: 27/09/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178073
Objeto: Serviços de monitoramento da atividade pesqueira - PMAP
Abertura das propostas: 09/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177881
Objeto: Serviços especializados em Prevenção e Controle de Emergências,
incluindo o socorro e resgate de pessoas
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176469
Objeto: Aquisição de Internos para torre de processo
Abertura das propostas: 25/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176671
Objeto: Aquisição de Tomada ind. 4p - 480-500Vca 63A
Abertura das propostas: 25/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176352
Objeto: Aquisição de Vestimentas Proteção RF AC e Cobertor contra Fogo
Abertura das propostas: 25/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178071
Objeto: Aquisição de Estojo de Reparos por Contrato Global
Abertura das propostas: 05/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178066
O processo de Pregão Eletrônico 7004178066 que objetiva comprar/contratar
Aquisição por contrato global de material compósito para reparo temporário em tubulação
possui previsão de início para em 18/09/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 29/09/2023 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
02/10/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
ALEXANDRE DIAS GUIDOTTI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004164143
Objeto: Serviços de manutenção predial, conservação predial, construção civil,
adequações de antepoços de petróleo e sinalização industrial.
Abertura das propostas: 06/10/2023 às 12:00 horas (horário de Brasília).
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br. Aviso republicado devido à alteração de cláusula contratual.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178017
Objeto: Bateria alcalina 1,2V 205Ah 1V
Abertura das propostas: 25/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQB0223
- PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO
A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO retifica a convocação pública
para pré-qualificação técnica permanente PQB0223, cujo objeto é a aquisição de navios
gaseiros e petroleiros, referente ao Adendo A (Requisitos Técnicos, itens 2 e 3 deste
documento)
A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da
Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos >
pré-qualificação
(https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0).
Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em
realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-
qualificação.
Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das
licitações:
- Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 28 de setembro de
2023 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação
PQ.B.02.23 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por
atenderem às exigências da convocação.
-
Fornecedores
já
considerados pré-qualificados
no
âmbito
da
pré-
qualificação PQ.B.02.23.
Obs: 
Para 
maiores 
informações,
enviar 
e-mail 
para
prequalificacao@transpetro.com.br
CLEUBER QUEIROZ
p/ Gerência de Estratégia de Contratação e
Planejamento
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114626
Nº 
Processo: 
03651000168202343. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço contínuo com fornecimento de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva de condução de veículos automotores (motoristas) para
atendimento das demandas da Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso (IBGE-
SES/MT), incluindo pagamento de diárias, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel
Peixoto 
(praça 
Bispo 
Dom 
José) 
Nº 
17, 
Centro 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No Valor Mensal Máximo e no
Valor Global/Anual já está incluso o valor estimado para o pagamento de diárias, conforme
detalhado nos itens 9.1.3 e 9.1.4 do Termo de Referência. O valor estimado para
pagamento de diárias, deverá ser informado na proposta, de forma integral, sem que
descontos/reduções incida sobre o mesmo. Se forem informados valores de diárias
divergentes do valor indicado, a proposta será desclassificada..
DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA
CO E L H O
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS
Processo: 03650.000241/2023-97.
A
Seção
de
Recursos
Materiais torna
público
que
realizará
no
dia
16/10/2023, às 9 horas (horário local), na Sala de Reuniões, localizada na Rua Barão
do Rio Branco, 1.431, Centro, Campo Grande/MS, nas condições estabelecidas no Edital
e seus anexos, o credenciamento de leiloeiros públicos, nº 01/2023, para realização de
leilões, na forma eletrônica e presencial, na cidade de Campo Grande, mediante