DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 194074
Número do Contrato: 54/2015.
Nº Processo: 08763.000174/2014-66.
Dispensa. 
Nº 
16/2015. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
MARANHAO/MA.
Contratado: 049.073.373-53 - JOSE BATISTA DE CARVALHO. Objeto: Termo aditivo ao
contrato administrativo n° 054/2015 tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.396,76. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.001652/2023-04.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: 34.904.616/0001-09 - RENATO DA SILVA 13420569491. Objeto: Contratacao de
serviços de estacionamento para veiculos oficiais da cr nordeste i..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 33, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(INSS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1032573-
88.2023.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal, torna pública a inclusão de
candidatas sub judice no resultado final na primeira etapa do concurso público,
divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 14 - INSS, de 14 de fevereiro de 2023,
e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte
ordem: cargo/Gerência Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em
ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final
na primeira etapa do concurso público.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MACEIÓ - AL
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
10218310, Erik Morais do Nascimento, 96.00, 35.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ITABUNA - BA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
10196117, Jose Renato Matos Andrade, 95.00, 29 / 10666162, Mayana de
Cassia Kamiya, 95.00, 30.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SALVADOR - BA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
10104578, Carine do Espirito Santo Silva de Jesus, 97.00, 29 / 11013105,
Jeane de Lima Campos Pereira, 97.00, 30 / 10138349, Catia Santos Pestana Santana,
97.00, 31.
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do
concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final
na primeira etapa do concurso público.
10104578, Carine do Espirito Santo Silva de Jesus, 97.00, 12.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
10276621, Thiago Barbosa Santos Borges, 93.00, 28.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VITÓRIA - ES
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
11095653, Maiara Fraga Rocon, 93.00, 31.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CUIABÁ - MT
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
10752531, Elvira Rumania Arantes de Souza, 83.00, 29.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BELÉM - PA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
10998141, Daniela Brandao de Araujo Lima, 91.00, 52 / 11022007, Kaio Luiz
da Costa Sousa, 91.00, 53 / 10978055, Tais Lanna Soares da Silva, 91.00, 54 /
11057894, Andressa de Vasconcelos Lima, 91.00, 55.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTARÉM - PA
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
10866533, Swami Vivekananda Batista de Jesus Feliz Navegantes, 86.00, 32.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX GARANHUNS - PE
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso
público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final na primeira
etapa do concurso público.
10114046, Rafaela Oliveira de Aguiar de Melo, 95.00, 18.
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do
concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final
na primeira etapa do concurso público.
10017294, Lucas Alexandre de Lima Gomes, 86.00, 5.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARARAQUARA - SP
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice negros na primeira etapa do
concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem de classificação, nota final na primeira etapa do concurso e classificação final
na primeira etapa do concurso público.
10890420, Fabiana Mikie Siroma, 88.00, 30.
[...]
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Raquel Alves de Lima
(NB: 1783033611, CPF: 10817106405, Protocolo: 587403267); Vera Lucia Bispo dos Santos
(NB: 1918114592, CPF: 22974946534, Protocolo: 620357819); Ivanilda Cardoso de Assis
(NB: 1769445339, CPF: 34309322468, Protocolo: 1053662884); Luiz Paulo Rodrigues Pego
(NB: 1167754805, CPF: 09242118656); Bruno Diego Vieira (NB: 6436899840, CPF:
07819391944, Protocolo: 841580855);
INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO: Maria
Aparecida Oliveira
Salviano (NB:
1008098962, CPF: 07082721420, Protocolo: 84061913, Representante Legal: Francisca
Maria de Oliveira Salviano, CPF 00000000000); Max Cabral dos Santos (NB: 7012033704,
CPF: 08017544537, Protocolo: 1387475605, Representante Legal: Maria Eliana de Jesus
Santos, CPF 04991527511); Mauro Hudson de Oliveira Ribeiro (NB: 1000373395, CPF:
91078091234, Protocolo: 1338549106, Representante Legal: Maria Edilene Carneiro de
Oliveira, CPF 40439135249); Joseval Pinto da Silva (NB: 7030473303, CPF: 00031633420,
Protocolo: 775643920); Celia Antonia Alvarenga Goncalves (NB: 1737132858, CPF:
01105508110, Protocolo: 775231509); Maria Aparecida da Silva (NB: 0511455143, CPF:
15086814812, Protocolo: 1641710037); Vilma da Trindade Sena (NB: 1017871504, CPF:
99962748534, Protocolo: 1953080086, Representante Legal: Selma Rocha da Trindade, CPF
00000000000); Sophia Gabriele Sabino dos Santos (NB: 7028408079, CPF: 13734433401,
Protocolo: 1521415553, Representante Legal: Cristiane Felix Sabino dos Santos, CPF
09537646483); Maria Zilda dos Reis (NB: 1311421561, CPF: 84309156568, Protocolo:
349703176, Representante Legal: Maria Helena Nunes Reis, CPF 00329554565); Antonio
Henrique (NB: 7013513718, CPF: 00501812113, Protocolo: 352896329); Robson Weslley
Mordini 
Menger
(NB: 
1228709880, 
CPF: 
02120329095,
Protocolo: 
2047637597,
Representante Legal: Angela Maria Plasse Mordini, CPF 00629222037); Ryan dos Santos
(NB: 7000182262, CPF: 07254817579, Protocolo: 189809315, Representante Legal: Carla
Adriana dos Santos, CPF 85839512508); Karina Soares Silva (NB: 7009573043, CPF:
12696669406, Protocolo: 705547331, Representante Legal: Ozenir Pereira da Silva, CPF
04339431494); Maria Das Dores Nogueira de Sousa (NB: 6089359029, CPF: 70279235488,
Protocolo: 34240103); Jose Ernande Carneiro (NB: 5150033177, CPF: 81915020387);
Francisco Daniel do Nascimento (NB: 1272257247, CPF: 05825871314, Representante Legal:
Maia Vilaci do Nascimento, CPF 91980003300); Francisco Delles Lopes (NB: 1212651283,
CPF: 01197133305, Representante Legal: Maria Emilia Carneiro Lopes, CPF 92836372320);
Paulo Gabriel Goncalves de Souza (NB: 1729143536, CPF: 06512697170, Protocolo:
1818408214, Representante Legal: Ivone Barbosa Goncalves, CPF 70067887147); Vanusa
Luiz Higino (NB: 1002310625, CPF: 60105729329, Representante Legal: Maria do Socorro
Luiz, CPF 00000000000); Genilson Lima dos Santos (NB: 7009046744, CPF: 06163333586,
Protocolo: 1162064855); Amilto da Silva Klimeck (NB: 1291011193, CPF: 01310113084,
Protocolo: 
374360521,
Representante 
Legal:
Veridiana 
Claudina
da 
Silva,
CPF
95325646087); Marilene dos Santos Araujo
(NB: 1188354660, CPF: 03683510501,
Protocolo: 1057205715, Representante Legal: Jose Jeda de Araujo, CPF 64873323487);
Josefa Carlos da Silva (NB: 1343297688, CPF: 84470879568, Protocolo: 1918056178);
Gecinel Alves Santos (NB: 1251576475, CPF: 84223405500, Protocolo: 263417876,
Representante Legal: Gehur Pereira Santos, CPF 12316962572);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO Nº
11/1989
PROCESSO Nº 35000.000311/1997-13. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial
situado na AOS 04, Bloco D, Apartamento 410, Asa Sul, Brasília/DF, com área privativa de
97,22 m², registrado sob a matrícula nº 52957 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito
Federal. FUNDAMENTO LEGAL: art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página
1 de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº
232, de 12/12/2022, Seção 1, Página 113, art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIA: MARIA
ELISABETH MARQUES LISBOA, inscrita no CPF nº XXX.081.111-XX. CEDENTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pela Diretora de Orçamento, Finanças e
Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a devolução voluntária do
imóvel residencial, RESCINDO, a partir de 12/09/2023 o Termo de Outorga de Permissão de
Uso nº 11/1989. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica).
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretor de Orçamento, Finanças e Logística.