DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800124
124
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 15/1998
PROCESSO Nº 35014.037528/2023-64. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial
situado na SQN 310, Bloco M, Apartamento 604, Asa Norte, Brasília/DF. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 11 do Decreto nº 10.995/2022, Portaria MTP nº 4.093/2022, alínea "b", do
inciso II, do § 1º, do art. 70 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
PRES/INSS nº 1.532, de 8/12/2022, e inciso IX do art. 16 do Decreto nº 980/93, c/c art. 1º
do Decreto nº 7.236/2010. CESSIONÁRIO: ANTONIO JOSE CARVALHO BRANCO NAUFEL,
inscrito no CPF nº XXX.462.148-XX. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, representado pelo Diretor de Orçamento, Finanças e Logística Substituto. CNPJ nº
29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a extinção da permissão de uso de imóvel
residencial, RESCINDO o Termo de Ocupação nº 15/1998, estabelecendo o prazo máximo
de 60 (sessenta) dias, para a desocupação e entrega das chaves do imóvel. LOCAL E DATA
DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica). DÉBORA APAR EC I DA
ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.178751/2023-61.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA.
Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de
material de consumo - gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento
parcelado e sucessivo, para atender as unidades da gerência executiva do inss em
aracaju/se vinculada a da superintendência regional nordeste - srne,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 6.980,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 35174.000148/2019-55.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do Contrato 01/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de
limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todo material necessário, de
forma contínua, com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do
INSS em Campina Grande/PB e demais unidades a ela vinculadas, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 23/10/2023 até 23/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do Art. 57, inciso II da Lei
8.666/93.
O presente termo aditivo também compreende os serviços objeto do 6º termo aditivo (SEI
nº 4350892), cujo objeto é acréscimo quantitativo e qualitativo ao Termo de Contrato nº
01/2020 para dar continuidade às medidas de segurança sanitárias recomendadas pelo
ministério da saúde nas Agências da Previdência Social da Dinamérica - Campina
Grande/PB, Patos e Catolé do Rocha que têm atendimento de perícia médica, reabilitação
profissional e assistência social, resultantes da emergência em saúde pública de
importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-
ncov), conforme Portaria MS nº 188, de 03 de fevereiro de 2020 e Decreto nº 7.616, de
17 de novembro de 2011.
Parágrafo Único - O contratante se reserva o direito de rescindir o contrato antes do
término da vigência estabelecida no caput desta cláusula, desde que comunique a
Contratada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude da
centralização das contratações pela Superintendência Regional Nordeste, não cabendo à
Contratada nada mais além do que os pagamentos devidos pela execução do contrato até
a data da rescisão, ficando afastado assim qualquer direito a indenização em decorrência
da extinção antecipada da avença. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.178.312,16. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 35232.000806/2018-96.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de
serviços de ascensoristas dos elevadores do Edifício Sede da Gerência Executiva em
Natal/RN. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.631,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 510677
Nº Processo:
35014.040350/2023. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Engenharia para fornecimento, instalação e energização de um transformador de 75 kVA
em subestação aérea, para a Agência do INSS em Buíque - PE. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas
Barreto,
Nº
300
,
Sala
101,
Santo
Antonio,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística (cofl-srne)
(SIASGnet - 15/09/2023) 510677-57202-2023NE800040
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.532235/2022-13 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Solidão, inscrito no CNPJ,
11.469.087/0001-67, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de
Arcoverde, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO
Aderido. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides
Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Paulo Henrique de
Luna Parísio Filho, Gerente-executivo da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE
(GEXGAR) e Damião Porfírio da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores
e Agricultoras Familiares de Solidão, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.171304/2023-81; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0029-41, representado
pela Gerência Executiva Itabuna e a COLÔNIA DE PESCADORES Z-51 DE SANTA CRUZ
CABRÁLIA, CNPJ n° 06.963.690/0001-60, representado por seu Presidente. DO OBJETO:
prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em
âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a
serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de
Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Hélio Ribeiro de Oliveira, CPF nº ***.***.*55-91, Gerente Executivo
Substituto do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é conferido pela PT
N°2.071, de 1 de Agosto de 2019, no Regimento Interno INSS, PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532,
DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, e o Presidente da Colônia de Pecadores Z-51 de Santa Cruz
Cabrália, Alaim Francisco Felix, CPF nº ***.***.*35-72, no uso das atribuições e poderes que
lhe confere o art.45, inciso IX, c/c art. 4, inciso XIV da 1ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-51 DE SANTA CRUZ CABRÁLIA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.195500/2023-41.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 09.194.845/0001-30 - LANDNAV - TRANSPORTES, COMERCIO E NAVEGAC AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de
afretamento/locação de embarcações do tipo balsa autopropelida, de ferro, chata ou tipo
bicasco (catamarã), com toda a infraestrutura naval, incluindo seguro, combustível,
energia, iluminação, comunicações, climatização, serviços de copa, cozinha, segurança,
manutenções em geral, sistema de localização/rastreamento por gps, acessibilidade ao
público com dificuldade de locomoção ou mobilidade reduzida, tripulação completa e
necessária ao funcionamento das agências da previdência social como prevbarco visando
atender as localidades de abrangência das gerências executivas do inss em belém e
santarém, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor
Total: R$ 19.502.698,20. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.060788/2022 . Objeto: Locação de imóvel de terceiros para
reinstalação do CEDOCPREV - RR, localizado à Av. Ville Roy, n.º 5112, Bairro São Francisco,
Boa Vista - RR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Órgão não possui imóvel próprio no município.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. JOSE EDUARDO LOPES MENDES. Chefe da
Cofl-srnco. Ratificação em 14/09/2023. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO. Superintendente
Regional Norte/centro-oeste - Substituto. Valor Global: R$ 1.080.000,00. CPF CONTRATADA
: 031.476.573-53 FRANCISCO DE ASSIS GOMES.
(SIDEC - 15/09/2023) 510678-57202-2023NE800002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 35014.115120/2022-50.
Processo de Repactuação n° 35014.317867/2023-21
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato n° 83/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de estiva no âmbito da
Gerência Executiva do INSS no Distrito Federal. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.150,80. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 27/2016.
Nº Processo: 35308.000306/2015-81.
Dispensa.
Nº
12/2016.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
III.
Contratado: 611.456.456-15 - ROSANGELA DARGAN BOECHAT RIDOLFI. Objeto: Formalizar a
alteração do contratado (locadora) do presente contrato, considerando que foi adquirido
pela sra. Rosangela dargan boechat ridolfi o imóvel situado na av. Amaral peixoto, n. 39,
térreo, loja comercial, centro, natividade/rj, onde funciona atualmente a aps natividade/rj,
atualmente regido pelas regras constantes do contrato de locação n. 27/2016.. Vigência:
15/09/2023 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 35014.323711/2021-18.
Pregão. Nº
3/2021. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigencia do congrato 31/2021 por mais 12 meses ou seja de 17/09/2023 a 17/09/2024
contrato
de vigilancia
nas unidades
do inss
em santa
catarina celebrado
pela
supertintendencia regional sul e a empresa lince seguranda patrimonial ltda. Vigência:
17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.973.727,80. Data
de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
Fechar