DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091800133
133
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva
15/12/2023
. Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos da prova objetiva, do padrão definitivo de resposta da prova
discursiva e do edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova
discursiva
10/1/2024
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do MRE e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será
previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mre_23.
ANEXO II
MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararam com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)___________________________________________________________________, portador(a) do
documento de identidade nº _________, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is),
intelectual(is) 
ou 
psicossocial(is)/mental(is)_____________________________________, 
CID-10 
________________, 
que 
resulta(m) 
no 
comprometimento 
das 
seguintes
funções/funcionalidades ____________________________ ____________________________________________ _________________________________________.
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento_____________
Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional
e psicólogo)
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 09010.000023/2021-11.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DA D O S
(SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.126,40. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 88/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90/2023; Processo de Execução: 25000.129073/2023-16.
.
Item
Descrição
Do
Objeto
Unidade
De
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
LINEZOLIDA 600 MG
Comprimido
427.500
13,44
5.745.600,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Vigência: 15.09.2023 a 15.09.2024 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor
do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de preços para
aquisição 
de
ADALIMUMABE, 
40 
MG,
SOLUÇÃO 
INJETÁVEL
conforme 
demais
especificações contidas no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULGAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2023, que
tem por objeto: RIVASTIGMINA, 1,5 MG, o(s) qual(ais) foi(oram) ADJUDICADO(S) e
HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s): ILG COMERCIAL
LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.430.828/0001-60, PARA O(S) ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S)
VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 0,4880 respectivamente. Os autos do processo encontram-
se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO 25000.031531/2023-
70.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000031703202313. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de CITRATO SILDENAFILA 25 MG e 50 MG, conforme especificações do
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a
4º 
Andar
Sala
471, 
Esplanada
Dos
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00126-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000039042202366. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO DE ANTI
CHIKUNGUNYA VÍRUS IGM E IGG, ELISA, TESTE, conforme demais descrições contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000006158202319. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de FILGRASTIM, 300 MCG, INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar Sala 471 - Dlog, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00128-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 238/2023
Processo: 25007.000147/2023-65 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marcelândia no Estado de Mato Grosso, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 329/2023
Processo: 25025.002055/2018-34 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canoas no Estado do Rio Grande do
Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder
servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para
desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas -
RS. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023.