DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257022
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25033.000851/2020-58.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 84.324.748/0001-
30 - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação por força das
convenções coletivas de trabalho am-2022/2022, ro-2022/2023 e ac-2023/2024, aplicadas
ao contrato administrativo nº 14/2021 , firmado com a empresa crm representações e
serviços eireli. Vigência: 22/06/2021 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
398.020,08. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos para saúde, material para prevenção, apoio diagnóstico e correlatos, sondas de
suporte e insumos médico-hospitalares descartáveis para assistência hospitalar, insumos
para monitoramento e controle da diabetes, material para proteção individual e material
laboratorial, reagentes e produtos correlatos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 6.621,12. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000269202062. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo III na aldeia
Buriti, em Itapipoca/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 832, Anexo 1, 2° Andar, São João do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00011-2023.
Entrega das Propostas: 03/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 832, Anexo 1,
2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE.
FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 15/09/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000477/2021-02.
Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR
SUL.
Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a
construção e reforma de sistema de abastecimento de água na aldeia amâncio, localizada
no município de biguaçu/sc, conforme especificações contidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 278.398,24. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 257051
Nº 
Processo: 
25063000288202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na
Comunidade Milho, localizada na região do São Marcos, Polo Base Milho, município de Boa
Vista, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy
N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 257051
Nº 
Processo: 
25063000293202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na
Comunidade São Jorge, localizada na região do Surumu, Polo Base Barro, município de
Pacaraima, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida
Ville 
Roy
N°
8282,
São
Vicente
- 
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 257051
Nº 
Processo: 
25063000509202343. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na
Comunidade São Pedro, localizada na região do Baixo Cotingo, Polo Base Camará,
município de Normandia-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Avenida
Ville 
Roy 
N°
8282, 
São
Vicente 
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 257051
Nº 
Processo: 
25063000542202373. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na
Comunidade Mangueira, localizada na região do Tabaio, Polo Base Boqueirão, município de
Alto Alegre-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Ville
Roy 
N°
8282, 
São 
Vicente
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 257051
Nº 
Processo: 
25063000543202318. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na
Comunidade Nova Esperança, localizada na região São Marcos, Polo Base Sorocaima II,
município de Pacaraima-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Avenida
Ville 
Roy 
N°
8282, 
São
Vicente 
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 257051
Nº 
Processo: 
25063000607202208. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada em realizar estudos geofísicos, a fim de obter informações técnicas
necessárias para a perfuração de poços tubulares profundos para implantação e melhoria
de sistemas de abastecimentos de água previstos no Plano Distrital de Saúde Indígena
2020-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço:
Avenida Ville
Roy N°
8282, São
Vicente -
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Seção Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 15/09/2023) 257051-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 25060.000071/2016-02.
Dispensa.
Nº
2/2016.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
LITORAL
SUL.
Contratado: 143.532.889-20 - DOMENCIANO RODRIGUES NEVES. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato 03/2016 que tem por objeto a locação do imóvel que abriga as
instalações do polo base de guaíra/pr.. Vigência: 15/09/2023 a 14/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.294,88. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25060.000412/2019-84.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
10.872.564/0001-78 - J. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°
05/2021 que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, nas instalações elétricas e mecânicas dos sistemas de
abastecimento de água para atendimento das aldeias indígenas das regiões do polo base
de bauru/sp; polo base de guarapuava/pr; polo base de londrina/pr e polo base de santa
helena/pr.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.331.704,69. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).