DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 372/2023
Processo: 25019.002088/2023-21 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olinda no Estado de Pernambuco,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem
atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Olinda - PE. DATA DA
ASSINATURA: 13/09/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000094468/23-82 . Objeto: Trata-se da contratação de 11 (onze) vagas para
servidores do Ministério da Saúde no curso Compreendendo o EFD-REINF/DCTFWEB e
SIAFIWEB com foco no INCAGREG, CONAGREG e DARF NUMERADO, DARF DECOMPOSTO ,
promovido pela ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA ,
com investimento total de R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), sendo R$ 1.900,00
(mil e novecentos reais) por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c
art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em
14/09/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento
Estratégico de Pessoas. Ratificação em 14/09/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenador-
geral de Gestão de Pessoas - Substituto. Valor Global: R$ 20.900,00. CNPJ CONTRATADA :
06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO
LTDA .
(SIDEC - 15/09/2023) 250110-00001-2023NE800074
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
25000005760202258 O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa via Registro de Preço para eventual
aquisição com instalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo SPLIT SYSTEM-WALL ,
SPLIT SYSTEM CASSETE, para atender as necessidades do Ministério da Saúde-MS, em
Brasília-DF,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus
anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por item, sendo os itens 1,2,4
e 6 para a empresa RR COMERCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO,
CNPJ: 19.156.088/0001-63, no importe de R$ 220.080,36 (duzentos e vinte mil oitenta reais
e trinta e seis centavos) e os itens 3 e 5 para a empresa DENTECK AR CONDICIONADO
LTDA, CNPJ: 11.319.557/0005-30, no importe de R$ 496.810,00 (quatrocentos e noventa e
seis mil oitocentos e dez reais).
ONESIO LUCENA NETO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/09/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 977.711,04. Leia-se: Valor Total: R$ 778.312,80.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001278/2023 . Objeto: Prestação de Serviços de Organização de
Eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023, "Curso Prático
de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EDF-REINF e DCTF
Web". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de
Inexigibilidade em 15/09/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma.
Ratificação em 15/09/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 13.160,00. CNPJ CONTRATADA :
35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 15/09/2023) 250022-00001-2023NE800001
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.003738/2023. Objeto: Contratação de serviços de Terapia
Renal Substitutiva Móvel e Plasferese, Intra-Hospitalar, entre Pacientes Adultos e
Pediátricos, prestação de serviço contínua sem disponibilização de mão de obra em Regime
de Dedicação Exclusiva, nas condições estabelecidas neste termo de referência, anexo do
edital, nos moldes da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00012-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em LOTE ÚNICO, formados por 5 itens, conforme tabela constante
no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o
compõem..
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 141/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015297/2022-21.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 25.249.213/0001-82 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do
código civil vigente, 3 (três) equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 10/08/2024. Data
de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006495/2023-84.
Inexigibilidade Nº 93/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Prestação de serviço não continuado para realização de manutenção corretiva com
troca de peças em equipamento médico-hospitalar IMPRESSORA DE CASSETES, marca
LEICA, modelo IPC, nº de série 2743, patrimônio 079757, pertencente ao Instituto Nacional
de Câncer, localizado no SERVIÇO DE PATOLOGIA, situado no CENTRO CIRÚRGICO do HC
III.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a
12/03/2024. Valor Total: R$ 15.594,40. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 242/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.004133/2023. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de alimentos para dietas (25410.004133/2023-59) Novo Edital: 18/09/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/09/2023 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública
a
alteração
noresultado
do pregão
em
epígrafe:
a
empresa
DIMAVE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 08, 11, 12, 23, 37 e 39. A
empresa G A - MEDICAL LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03. A empresa DATRIX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens20, 33,
34 e 38. Os itens 07, 13, 18, 24, 26, 27, 28 e 36 encontram-se em análise de proposta.O
item 31 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410.001592/2021. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de Equipamento de Teleterapia de Megavoltagem e seus
periféricos, incluindo desmobilização de equipamento, elaboração de Projeto Básico e
Executivo, e Execução de Obras e Serviços de Engenharia para adequação de casamata e
instalações relacionadas, com vistas a reestruturação de instalação de radioterapia
obsoleta, na forma de solução integral e integrada (modelo turnkey). Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-99-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br
ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018486/2021-41.
Pregão Nº 346/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.152.616/0001-80 - BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO,
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.. Objeto: Aquisição do material (sistema fechado
aspiração traqueal, bolsa pressórica e outros)..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2023 a
16/12/2023. Valor Total: R$ 70,80. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOR R ES
VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº
11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com
a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de
15/09/2023 à 15/10/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e Itens 6.23, 6.23.1, 7.6, 7.8, 7.9,8, 8.7 E 17 do edital do Pregão Eletrônico 213/2013,
tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com
a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0034368090 no processo
administrativo nº 25057.004441/2015-41.
GERMANA LYRA BAHR
DIRETORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 158/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 158/2023,
declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CRYSSIL FORNECEDORA MAT
SERV ESPEC LTDA, no item 009, perfazendo o total de R$ 5.578,50; G. M. VALENCIA PRODUTOS
HOSPITALARES, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 010, 012, 013, 014 e 017, perfazendo o total
de R$ 138.797,36; LINCE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 016, perfazendo o total de R$
256.000,00; PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS, nos itens 007 e
008, perfazendo o total de R$ 7.444,50; UNIVERSO DA REAB.LOC.COM.EQ.HOSP.LTDA, no item
006, perfazendo o total de R$ 1.080,00; VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI, no item 015,
perfazendo o total de R$ 8.983,80. OBS: O item 011 foi CANCELADO.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 250057-00001-2023NE800013