DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038000636202350. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira,
comandante, acesso a
internet e manutenção por conta
da contratada, exceto
fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea,
- Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 15/09/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25039.000157/2019-47.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato nº 08/2021, que
trata da prestação de serviços especializados de manutenção e conservação corretiva e
assistência técnica com fornecimento e reposição de peças e de materiais, instrumentos e
equipamentos necessários para o perfeito funcionamento de motores de popa, marítimos,
lanchas e embarcações pertencentes a frota do dsei médio rio solimões e afluentes..
Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.900,50.
Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000351201772. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa especializada para execução da Obra de
implantação do Sistema de Abastecimento de Água-SAA, com perfuração de poço
profundo, construção de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de distribuição
para as residências na aldeia Kubenkokre, pertencente ao Polo Base Novo Progresso-
DSEI/RT, localizada em Altamira/PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecida neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista
Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-2-00004-
2023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96
Bairro Bela Vista Itaituba, Bela Vista - Itaituba/PA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25062.000291/2021-75.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
11.624.792/0001-91 - S FERNANDES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada
para prestação
de
serviços
de manutenção
preventiva
programada
quadrimestral, corretiva e preditiva, por chamada de ar tipo split, incluindo o fornecimento
de peças, componentes, acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante) e em
sistemas correlatos, em todos os condicionadores de ar das unidades do distrito sanitário
especial indígena vilhena nos municípios de vilhena/ro, aripuanã/mt, e juína/mt. Vigência:
29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.298,40. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25062.000189/2022-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70
- MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de
condução de veículos (motoristas), de médio porte, ônibus, vans e caminhão
pertencentes ao distrito sanitário especial indígena vilhena/ro. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.742.352,44. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25062.000870/2021-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 26.947.890/0001-37 -
V.G.C. SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de
limpeza, higienização, jardinagem e conservação das áreas internas e externas nas
dependências da sede, casai's e nos polos base de cacoal e vilhena/ro, com fornecimento
de mão de obra, insumos (materiais de limpeza, materiais de higiene pessoal,
equipamentos, etc.). Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 984.680,59. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001983/2022-08.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 10.586.504/0001-99 - TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Locação de
imóvel situado no endereço rua Ponta Porã n° 695, Jardim América, no município de
Dourados/MS, para abrigar as instalações do Polo Base de Dourados/DSEI/MS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028.
Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 242.832,00. Leia-se: Valor Total: R$ 251.932,32.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 253003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 33910.001340/2020-04.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 05.344.234/0001-
70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Autoriza, com fundamento no
Decreto nº 9.507/2018 e na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações, a repactuação do valor do Contrato Administrativo nº 16/2022, com
fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/23 registrada em 03/10/2022
no MTE sob o nº RJ002320/2022, com vigência no período de 1º de junho de 2022 a 31
de maio de 2023 e a data-base da categoria em 1º de junho, com a majoração dos itens
pisos salariais, auxílio alimentação e plano odontológico, a partir de agosto/2022, passando
o valor total mensal de R$ 20.236,00 (vinte mil duzentos e trinta e seis reais) para R$
20.996,50 (vinte mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência:
08/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.958,00. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 25351.913539/2021-12.
Pregão.
Nº
11/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 04.329.668/0001-38 - EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 36 meses, de 19/09/2023 a
19/09/2026. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.665.998,92. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 366/23, Processo nº 572/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e
a empresa SISPACK MEDICAL LTDA,
inscrita no CNPJ.
54.565.478/0001-98. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja, APARELHOS PARA LEITURA DE SWABS.
Espécie: Contrato de Comodato nº 365/23, Processo nº 572/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD.
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 30.597.921/0001-44. Objeto: regular a relação
jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do
COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, INCUBADORAS.
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 411/23, Processo nº 358/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 01.449.930/0001-90,. Objeto: prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva, com ou sem cobertura de peças, para equipamentos
de diagnóstico por imagem, da marca Siemens, do Grupo Hospitalar Conceição GHC, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar R$ 3.000.000,00 (três milhões).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 409/23, Processo nº 550/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no
CNPJ nº 05.725.779/0001-26. Objeto: prestação de serviços gráficos diversos para o Grupo
Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
Valor total R$ 88.590,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e noventa reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2023
Objeto: aquisição de Material de Escritório (BOBINA DE PAPEL TÉRMICO, CARTÃO
EM PVC, EMBALAGEM PLÁSTICA, FITA DE IMPRESSÃO, FITA RIBBON E TINTA PRETA P/
DUPLICADORA RISO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme
especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 20/10/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (PEÇAS MECÂNICAS E DE
REFRIGERAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,
conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
16/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO
DE PECAS,
DAS
IMPRESSORAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, COM EXCLUSIVIDADE DE MÃO DE OBRA,
pelo período de 12 (doze) meses, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações
e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 11/10/2023 às 09:000h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais