DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25381.000026/2022-65.
Pregão.
Nº 
15/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.764,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 26/2023
Em referência à Chamada Pública nº 26/2023-FAR, PARA SELEÇÃO DO INSUMO
FARMACÊUTICO 
(EXCIPIENTE): 
ESTEARATO 
DE 
MAGNÉSIO, 
PARA 
POSTERIOR
PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão
de Padronização de Insumos
Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições,
faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa
que para o material ESTEARATO DE MAGNÉSIO - foram REPROVADOS OS PARTICIPANTES
Peter Greven Nederland e Sudeep Pharma PVT.LTD, conforme razões anexadas aos autos.
Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br,
encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000179/2023-33, desde já franqueado
a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 690/2022.
Nº Processo: 25386.001281/2022-85.
Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 6
(seis) meses, com base no artigo 57, § 1º, incisos ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência:
16/03/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400.000,00. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 263/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até
12 meses, para eventual aquisição de itens da marca Jackson para atender as necessidades
de Bio Manguinhos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 18/09/2023 das 09h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JA N E I R O
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
31/08/2023
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 254420-25201-2023NE800045
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 301/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/09/2023 foi alterado.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Forno de
Despirogenização, destinados ao Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos
(NCPFI), incluindo aprestação do serviço de FAT (Teste de Aceitação em Fábrica),
Instalação,Startup,
Comissionamento, 
SAT
(Teste 
de
Aceitação
no 
Local
de
Instalação),Qualificação de Instalação e Operação e Treinamento Mecânico, Operacional e
Automação, conforme ERU do equipamento e Automação, conforme ERU do equipamento
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 197/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 197/2023. Foi vencedor dos itens
02,07,08,09,11,12,13,16,17,18,19,20 e 24 a licitante BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO,
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD no valor de R$ 1.370.105,60 (
um milhão trezentos e setenta mil e cento e cinco reais e sessenta centavos). Foi vencedor
dos itens 03,04,05,06,10,14,15,21,22 e 23 a licitante SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA
HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 1.069.344,98 ( um milhão e sessenta nove mil trezentos
e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos ). O total da licitação foi de R$
2.439.450,58 ( dois milhões quatrocentos trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais
e cinquenta e oito centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 253/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 253/2023. Foi vencedor do Grupo 1
a licitante PENSABIO INSTR DE BIOTECNOLOGIA LTDA no valor R$ 206.639,67( Duzentos e
seis mil seiscentos e trinta e nov e reais e sessenta e sete centavos). O item 7 a licitante
BIOSTAN PROD ANALITICOS E LABORATORLTDA no valor R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e
quinhentos reais). O item 4 foi fracassado. O valor total da licitação foi de R$ 229.139,67
(Duzentos e vinte e nove mil cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).
EDAURDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001656202398. Objeto: Aquisição de Itens Sigma . Total de
Itens Licitados: 40. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00229-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 254445-25443-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001286202399. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de itens de escritório/expediente para atender as
necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/09/2023 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00292-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 254445-25443-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 25380.001368/2021-21.
Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente
termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 90/2021
(sei nº 1078055), por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii e promover a
alteração das cláusulas, sexta e sétima do contrato de acordo com art 58, inciso i ambas
da lei 8.666/93.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 208.804,27. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25380001464202331. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entregas nos bairros de Manguinhos e Flamengo (Rio de
Janeiro), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Edital e seus anexos.
ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ
Chefe de Gabinete
(SIDEC - 15/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25380.004047/2021-89.
Dispensa.
Nº 
192/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
20/2022, por mais 10 (dez) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem
como a alteração contratual com vista (i) ao acréscimo de 8,16% ao valor inicialmente
contratado, com fulcro no art. 125 da lei nº 14.133/2021; e, (ii) a retificação da
fundamentação legal indicada no preâmbulo e na cláusulas primeira do 1º termo aditivo ao
contrato nº 20/2022, tudo com fulcro nos art. 104, inc. I c/c art. 124, inc. I, alínea "a",
ambos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/09/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000417202371. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais:
Padrão, solução, membrana para as unidades da Fiocruz localizadas nos Estados do Ceará
e de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365_ 
Manguinhos, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 15/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: 
ACORDO; 
Partes:
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ 
-
FIOCRUZ 
CNPJ:
33.781.055/0001-35
e UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
AMAZONAS -
UFAM
CNPJ:
04.378.626/0001-97; Objeto: Acordo de Propriedade Conjunta; Vigência: da data de sua
última assinatura, 15/09/2023, por toda a duração da última patente a expirar de
acordo com os Direitos Patentários; Data de Assinatura: 15/09/2023; Signatários: pela
FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde -
VPPIS/FIOCRUZ; e pela UFAM: Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor; Processo FIOCRUZ nº
25380.002860/2023-86.