DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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148
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 28 (vinte e oito). BRASÍLIA, 15 de
setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
04.101.585/0001-97, BVT2H16, EPSMA00562472023, 683-12; 50.706.019/0011-
06,
FFW8J11,
EPSMA00562882023,
683-13;
00.242.184/0001-04,
GBJ3G11,
EPSMA00564832023, 683-13; 58.338.138/0001-85, ACZ1C96, EPSMA00565612023, 683-12;
421.235.777-15, KVC6940, EPSMA00565762023, 683-11; 47.067.525/0128-90, BBJ0540,
EPSMA00566582023, 683-12; 60.409.075/0500-95, OCZ7449, EPSMA00566832023, 683-11;
33.009.911/0338-19, JAR0I36, EPSMA00566882023, 683-12; 15.527.906/0029-37, SEF3C57,
EPSMA00567122023,
683-12;
SEG3D95,
EPSMA00568822023,
683-12;
RKV9E61,
EPSMA00572722023,
683-12;
QXT1F69,
EPSMA00573172023,
683-12;
LUC8A19,
EPSMA00573272023, 683-12; GCI6C33, EPSMA00573332023, 683-12; 82.873.068/0005-73,
JBQ5I70,
EPSMA00567172023,
683-11;
00.255.910/0001-15,
QUS1315,
EPSMA00567242023, 683-12; RTD7A77, EPSMA00571602023, 683-12; 46.222.896/0001-54,
GVI1J36, EPSMA00567852023, 683-13; 61.310.256/0001-90, RLV5G05, EPSMA00567912023,
683-13; 08.506.598/0003-69, EPA0259, EPSMA00568082023, 683-13; 016.406.957-70,
LQD8999,
EPSMA00568392023,
683-11;
33.931.486/0005-64,
JBH4H95,
EPSMA00568792023, 683-12; QTL3F92, EPSMA00572832023, 683-12; 05.164.360/0001-42,
QJP8076,
EPSMA00569352023,
683-11;
83.249.078/0001-71,
RLM8H88,
EPSMA00571152023, 683-11; 42.150.391/0040-87, RDI5E86, EPSMA00571522023, 683-13;
33.042.730/0022-39,
RNQ8G19,
EPSMA00571942023,
683-12;
59.557.124/0035-64,
FCQ7J76, EPSMA00572672023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4367/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de setembro de
2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
25.011.584/0001-21, FZE2F08, FRMEV00559702023, 606-82; 09.176.630/0001-
96, RXM1F22, FRMEV00574912023, 606-82; RYF2E09, FRMEV00580732023, 606-82;
RDU0C96,
FRMEV00580372023,
606-82;
RLI3D86,
FRMEV00604852023,
606-82;
03.646.703/0004-22,
OLQ2596,
FRMEV00577302023,
606-82;
12.898.982/0001-60,
BDL9H14, FRMEV00588992023, 606-82; BDL9H14, FRMEV00586162023, 606-82; BDL9H09,
FRMEV00584082023, 606-82; 332.121.980-87, ICZ1D73, FRMEV00584722023, 606-82;
019.123.785-07, OYN3E88, FRMEV00583502023, 606-82; QKO9B86, FRMEV00595032023,
606-82;
043.048.136-50,
OQN8E43,
FRMEV00588222023,
606-82;
OQN8E43,
FRMEV00582692023, 606-82; 45.992.724/0007-92, DVT0422, FRMEV00591332023, 606-82;
117.149.734-25, DQW0162, FRMEV00581992023,
606-82; 021.186.630-05, MII1C69,
FRMEV00604532023, 606-82; 007.428.181-01, OVO0785, FRMEV00609422023, 606-82;
11.178.032/0002-89, EQB3127, FRMEV00620142023, 606-82; 035.339.226-00, PVE3309,
FRMEV00621212023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4354/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 15 de setembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
785.105.380-34, JCC4600, EPSMA00040262023,
683-11; 315.061.940-87,
IPD6757, EPSMA00031462022, 683-11; 072.021.977-90, LAP2475, EPSMA00023562022,
683-11; 023.685.329-51, MIH6I30, EPSMA00036682023, 683-11; 26.269.751/0001-00,
KYX6H36,
EPSMA00023242023,
683-11;
83.011.247/0012-93,
RLI1E38,
EPSMA00033792023, 683-11; 15.181.688/0011-00, MJB1C16, EPSMA00032862022, 683-
11; 26.013.799/0001-44, JZQ7H20, EPSMA00029622023, 683-11; 27.872.330/0001-23,
QAW7A60, EPSMA00036612021, 683-11; 429.690.180-04, RCC2I72, EPSMA00039312023,
683-11; 00.960.654/0001-67, QIR7D13, EPSMA00034252023, 683-11; 30.945.274/0001-
14,
MLL0E93,
EPSMA00032902023,
683-11;
022.483.800-89,
MLE6607,
EPSMA00036692023, 683-11; 081.074.347-73, AUW1E92, EPSMA00029792023, 683-11;
GNC5103,
EPSMA00022382023,
683-11;
32.041.345/0001-80,
KZI4200,
EPSMA00027492021, 683-11; 20.718.790/0001-52, LLF5401, EPSMA00029392021, 683-
11; 27.184.936/0003-38, PJJ6646, EPSMA00032142023, 683-11; 24.847.213/0001-11,
QIZ1649,
EPSMA00028462023,
683-11;
04.791.891/0001-00,
MLK2270,
EPSMA00034682023, 683-11; 03.815.411/0001-23, IKN0735, EPSMA00029712023, 683-
11; 07.975.403/0001-03, JAK7H40, EPSMA00036062023, 683-11; 05.969.945/0006-44,
ODB5F55,
EPSMA00039312021,
683-11;
48.640.645/0001-15,
IOC6B04,
EPSMA00024772023, 683-11; 13.588.890/0001-46, ODA2E28, EPSMA00035892022, 683-
11; 011.279.670-29, IOC6B04, EPSMA00025462023, 683-11; 455.024.470-49, IWZ0695,
EPSMA00026002023, 683-11; 017.499.150-90, MGR2A76, EPSMA00031682023, 683-11;
18.527.179/0001-03,
RQP0A83,
EPSMA00032312023,
683-11;
45.224.412/0001-43,
SBZ2F30,
EPSMA00025492023,
683-11;
32.482.286/0001-85,
EWT0F51,
EPSMA00035722023, 683-11; 799.810.899-15, RXK2H92, EPSMA00039142023, 683-11;
82.837.329/0004-19,
MJN0657,
EPSMA00036312019,
683-11;
17.077.702/0005-08,
RTH3H99, EPSMA00037182023, 683-11; 817.847.327-53, ATT5764, EPSMA00036472022,
683-11;
33.713.366/0001-67,
IVV0F40,
EPSMA00033372021,
683-11;
QWC5A45,
EPSMA00033332021, 683-11; 18.386.325/0001-10, PVU1F69, EPSMA00024982022, 683-
11; 82.870.718/0001-01, IVB2425, EPSMA00030112023, 683-11.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4369/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 15 de setembro
de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
78.071.149/0004-00,
RLC8B09,
EPSB100052302021,
683-12;
BYX3J04,
EPSB100047782021, 683-12; 084.151.876-96, IZA3H95, EPSB100070852019, 683-12;
142.187.887-90,
OYE8181, EPSA500177942019,
683-12; 30.726.302/0001-02, IXL6028,
EPSB100071712019, 683-12; 04.195.643/0024-85, IWB8944, EPSB100108012019, 683-12;
22.066.041/0001-13, BUD2998, EPSA500204692019, 683-12; 71.138.572/0001-80, QJB2724,
EPSB100008402021, 683-12; 01.340.549/0001-98, BWU7743, EPSA600036372019, 683-12;
LCX7454, EPSA600057322019, 683-12; 82.837.329/0004-19, MIH3247, EPSB200008422019,
683-12; 14.526.508/0001-32, ELW6866, EPSA500163452019, 683-12; 19.199.348/0048-41,
PZS0579, EPSB100003332019, 683-12; 570.676.277-53, ELQ2316, EPSA500151172019, 683-
12; 04.333.984/0001-83, GBE1926, EPSA500117922018, 683-12; 027.737.967-99, OCX7870,
EPSA600042492018, 683-12; 28.324.176/0001-18, IUB9J45, EPSA600004522021, 683-12;
05.813.363/0007-55, QJB2542, EPSB200005232021, 683-12; 12.536.567/0001-66, ARI5111,
EPSB100006542019, 683-12; 01.035.582/0001-04, JNM5613, EPSA600020162021, 683-12;
097.235.777-71, ALY0F08, EPSA500045472021, 683-12; 08.199.323/0001-68, ANH7297,
EPSA500122502019, 683-12; 33.000.167/0045-22, QXG2822, EPSB100023172020, 683-12;
714.613.379-68, MFI2723, EPSB200022782020, 683-12; 11.884.166/0001-34, IUU1H41,
EPSB100102952019, 683-12; 32.897.219/0001-21, AUF2026, EPSA500133602019, 683-12;
10.673.850/0001-04, OCW8147, EPSA600043842018, 683-12; 73.533.135/0001-96, IQC5J15,
EPSB200004982020, 683-12; 031.824.277-09, IOG9526, EPSA500230392019, 683-12;
05.969.945/0006-44, MFD4860, EPSA500103472019, 683-12; QIH7942, EPSA600040762019,
683-12; 07.991.507/0032-08, IXJ5422, EPSB100074212018, 683-12; 468.510.549-49, QJE2344,
EPSB100001772020, 683-12; 08.410.726/0002-95, IWJ1494, EPSB100070952019, 683-12;
24.406.174/0001-17, JQH0122, EPSA500068382019, 683-12; 13.508.103/0001-09, ISR5124,
EPSB100103482018, 683-12; 30.758.450/0001-09, IUC1843, EPSA600041482018, 683-12;
007.911.837-26, MJJ0506, EPSA500140442019, 683-12; 00.894.163/0001-65, CTE6668,
EPSA600001822020, 683-12; 896.333.507-00, NYW0188, EPSA600052192019, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
4365/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho
03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
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