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DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo vem comunicar aos interessados o resultado da fase de
julgamento da proposta do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para a execução da obra de adequação do sistema de prevenção e
combate a incêndio e pânico da edificação que abriga o cartório da 6ª Zona Eleitoral em
Colatina-ES. Foi classificada em 1º (primeiro) lugar a empresa Thairo dos Reis Pandolfi
Engenharia e Serviços, com o valor global de R$ 70.167,69 (setenta mil, cento e sessenta
e sete reais e sessenta e nove centavos). A Comissão resolveu desclassificar a empresa QHS
Execuções e Serviços Ltda, por não apresentar Planilha de Composição de Encargos Sociais,
conforme exigência contida no item 4.1.5 do Edital bem como apresentar os itens 04.01 e
04.02 da sua Planilha Orçamentária Sintética com valores acima do limite previsto em
Edital, desatendendo ao disposto no item 4.1.1 do instrumento convocatório. Os autos
pertinentes a este procedimento licitatório encontram-se com vista franqueada aos
interessados, nesta Comissão.
Processo: 0001548-22.2022.6.08.8000.
Vitória - ES, 15 de setembro de 2023.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Presidente da Comissão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 0009083-37.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para recuperar, reforçar e manutenir as estruturas dos prédios Sede e
Anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá
ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 70005-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 8608-81.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
materiais permanentes diversos para suprir as necessidades do TRE/MA.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n
Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 70005-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 7291-48.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para a contratação
de empresa especializada na confecção e entrega de carimbos na Secretaria do TRE-MA,
conforme especificações deste Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 70005-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEI nº 04973.2023-1. Termo de Convênio nº 02/2023. CONVENENTES: O Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e
Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União. OBJETO: Convênio tem por
objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados no desconto de
contribuição mensal, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos
servidores vinculados ao Convenente, com vínculo estatutário formalizado e vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 60 meses - de 12/09/2023 a 11/09/2028.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, e pelo
Convenente, Senhor Leandro Augusto Gonçalves
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI 00936.2023-3. Nota de Empenho 2023NE000515. Favorecido: RB FLEXO LTDA -
CNPJ50.447.623/0001-85. OBJETO: - Aquisição de calendários de mesa 2024, para serem
utilizadas na divulgação do programa voto consciente - TRE/MT. Valor: R$ 7.500,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI 07812.2023-8. Nota de Empenho 2023NE000572. Favorecido: BALLESTA - CNPJ:
42.561.594/0001-50. OBJETO: Aquisição de material de consumo faixa divulgação de
eventos, por Intermédio Da Ata De Registro De Preço TRE-MT 01/2023. Valor: R$
11.375,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 17/2023. SEI Nº
07665.2022-6. Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento e gravação do
clipping eletrônico diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça
Eleitoral de Mato Grosso. Vigência: 12 (doze) meses. Adjudicada: Dinâmica Clipping E
Comunicacão LTDA - CNPJ nº 31.604.730/0001-25. Valor global: R$ 42.000,00.
Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2023.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO
SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo SEI n.º 0005183-63.2023.6.12.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, neste ato representado
por Fádia Sayd Carvalho Sabala, Coordenadora de Recursos Materiais, NOTIFICA a empresa
JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.682.286/0001-51, na pessoa
do seu representante, Juliano Oliveira Santos, CPF nº 329.833.168-66, para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pelo descumprimento de
obrigação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 50/2022, consistente no atraso na
entrega dos calendários. Fundamento: Capítulo IV - Do Fornecimento dos Impressos,
Cláusula 4 do Termo de Referência relativo do Pregão nº 41/2022 c/c Cláusula VII - Das
Sanções Administrativas, Cláusula 3, alínea "a" c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
FÁDIA SAYD CARVALHO SABALA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0002679-84.2023. Objeto: Eventual futura aquisição de materiais
de consumo diversos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/09/2023 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00032-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora Geral em Substituição
(SIASGnet - 14/09/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0003276-65.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato nº 072/19; Contratada:
Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 15/09/2023 a 14/09/2024;
Valor: R$27.573.954,24; Classificação: 3390.39.50; PT: 02.301.0570.2004.0031; NE:
2023NE000993; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Doze do
Contrato; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG,
e Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente e Garibalde Mortoza Júnior - Diretor
Comercial e de Relacionamento Institucional, pela Contratada; Assinatura: 23/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 0007967-95.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 78/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
10.404.667/0001-03 - CIENTEC ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 139/2020 por 12 meses,
até 30/12/2024.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 0012906-84.2020.6.14.8000.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES L T D A. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 80/2020 por 12 meses, até 18/09/2024;
reajustar os preços do contrato n.º 80/2020, de acordo com a variação do ist no período
de junho/2022 a maio/2023, no percentual de aproximadamente 2,13% com efeitos
financeiros a partir de 18/06/2023.. Vigência: 14/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 908.406,70. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 70004
Nº Processo: 0000819-91.2023. Objeto: Registro de preços de material
permanente (estações de trabalho, mesa de reunião oval, guichê duplo de atendimento,
gaveteiro volante, armários e estante). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/09/2023 das
08h00
às 15h00.
Endereço:
Rua
Joao Diogo,
288,
Campina
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 70004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0026033-
37.2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos para impressora XEROX,
de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do
Ed i t a l .
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 070010-00001-2023NE001000

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