DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 104/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a empresa HOME - HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA .
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 e no inciso II do art. 79
da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 14/09/2023. f)PA: 0024409/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 08 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 174/2018, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI. b)Objeto: Reajustar e acrescer o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusulas décima segunda e décima quarta do contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea
"b", inciso II e § 1º, da Lei 8.666/1993. d)Valor estimado do Contrato: R$ 898.639,88.
e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data
de sua publicação no DOU f)Data da assinatura: 15/09/2023. g)P.A. N.: 0008845/2018.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de Permissão de Uso 007/2016, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o magistrado CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS
SANTOS. b)Objeto: Alterar a cláusula quarta*
e incluir cláusulas ao termo de
responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal:
Artigo 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 18 da Portaria GPR/TJDFT
1357/2019, alterada pela Portaria GPR 2668/2022. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir
da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Data da
assinatura: 15/09/2023. f)PA: 0007379/2016.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes
na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de
desconto sobre o Preço de Fábrica (PF). PROCESSO: 0000281/2023. AUTORIDADE E DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 14/09/2023.
EMPRESA VENCEDORA: DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA. CNPJ 04.941.693/0001 - 78. Item
1 (percentual de desconto de 8% 'oito por cento' sobre os preços de fábrica (PF) dos materiais
hospitalares listados nos periódicos das tabelas SIMPRO e BRASÍNDICE).
Brasília, 15 de setembro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0027002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de subscrição de suporte para NSX Data Center Enterprise Plus - NSX-T-EPL-
P-SSS-C para o serviço de microssegmentação e no fornecimento de subscrição do VMware
NSX Advanced Load Balancer com suporte técnico - NALBEP-TSPS-12MPCS para o serviço
de balanceamento de aplicações Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O processo completo pode ser
visualizado na consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT. .
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 15/09/2023) 100001-00001-2023NE000162
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação 003/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT, e ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB. b) Objeto: a consignação de
mensalidades e taxas para custeio em folha de pagamento de magistrados ativos e inativos
do TJDFT, na qualidade de associados da AMB. c) Fundamento Legal: Lei 13.019/2014,
alterada pela lei 13.204/2015 e na Portaria do TJDFT GPR 557/2013, alterada pelas Portarias
GPR 1417, de 09/10/2013, GPR 1928, de 09/10/2019 e GPR 81, de 12/01/2023. d) Vigência:
por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. e) Eficácia: a partir da data de
sua publicação no DOU. f)Data da assinatura: 15/09/2023. g) PA: 0007766/2023.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO
FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 10/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da Juventude
do DF e Organização Assistencial Amor Sem Fronteira. Objeto: Doação de bens móveis,
classificados como antieconômicos. Fundamento Legal: artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei
14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de
2017. Valor: R$ 11.206,40. Data da assinatura: 12/09/2023. P.A. SEI 0015640/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 041/2022, da Universidade
Federal da Bahia e Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57/2022 do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região com as empresas TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, de 9 (nove) cadeiras de escritório para obeso no valor de
9.900,00 e 64 (sessenta e quatro) cadeiras fixa, espaldar baixo no valor de R$ 31.360,00
totalizando R$ 41.260,00; CAPELLI & CAPELLI LTDA, CNPJ 94.521.341/0001-56, de 80 (oitenta)
poltronas giratórias no valor total de R$ 214.399,20 e ESPAÇO CORPORATIVO DE COMÉRCIO,
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 06.021.813/0001-44, 11 (onze) poltronas fixas no
valor total de R$ 16.500,00 Ratificação em 07/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima
Pereira, Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 058/2023, Proad 28775/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Petrobrás - Petróleo Brasileiro
S.A. (CNPJ: 33.000.167/0001-01). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à redução de
litigiosidade e à adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas em que seja
parte a PETROBRAS, como responsável subsidiária. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua
assinatura. Assinam em 14/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela Petrobrás: Marco Aurélio Ferreira Martins e Ésio Costa Junior.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de mesas higienizadoras
RICARDO BRANDAO LONGO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2023) 080010-00001-2023NE000045
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Inclusão do serviço
de manutenção da plataforma de acessibilidade do Fórum da Justiça do Trabalho de Itajubá.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b e § 1º, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 30355/2023.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo
Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 23TA098 - e-PAD 37256/2023.
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2023
O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à licitante
HMA Comércio e Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ
29.391.476/0001-82, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com
o consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, nos termos do
art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e do subitem 21.1 do Edital regente do Pregão Eletrônico n.
04/2023, em razão da não manutenção da proposta apresentada para o Lote 2.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: OSCIP - ORGANIZAÇÃO NÃO-
GOVERNAMENTAL VIDA VIVA - CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Desfazimentos de bens
classificados como inservíveis e ociosos, integrantes dos lotes SESA 3, 5, 6, 7 e 8., avaliados
em R$ 192.050,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; arts. 3º, I
e 8º, IV do Dec. 9.373/2018; e art. 7º, III, da IN-TRT3 44/2, Processo e-PAD 10887/2023.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo
doador) e Cássio Rafael Lemos Minguem (pelo donatário). 23DB018 - e-PAD 37350/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 70/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
CONTRATADA: Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA. RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de impressoras multifuncionais, com tecnologia laser ou led, incluindo instalação,
transporte, garantia e suprimentos extras. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 12/09/2023. PROAD Nº: 7815/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 36/2022 - Ata
de Registro de Preços 36/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.430,00. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Paulo Sérgio Cardoso
Schimenes, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 52/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: Claro S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da
equipe de fiscalização. N°. DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2022. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 7356/2021. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023.
ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Caissie
Fagundes Ribas e André Luiz Alcântara, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022. Proad nº 5015/2023. Contratada:
SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
CNPJ: 34.027.041/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses e o
resguardo o direito de reajuste de apuração de SETEMBRO/2022 a AGOSTO/2023, a ser
concedido mediante apostilamento. Vigência: 28.09.23 a 28.09.24. Fund. Legal: Lei nº
8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7,
contratante, Renato Lopes Correia, pela contratada, em 14.09.2023.