DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 25, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos
do Processo nº 1037735-19.2023.4.01.3900, em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Estado do Pará, torna sem efeito o Edital nº 24 - TRT 8ª Região, de 21 de agosto de 2023.
Des. PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR
EDITAL Nº 26, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos
autos do Processo nº 1080042-33.2023.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da
SJDF, torna pública a inclusão do candidato sub judice Victor Leal Pimentel, inscrição nº
10039494, no resultado final no concurso público, por meio do subitem 3.1.16.2 do Edital
nº 13 - TRT 8ª Região, de 6 de fevereiro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir
especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao
Cargo 17: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Especialidade: Oficial De Justiça Avaliador
Federal, classificados a partir da 3ª posição, passam a ter sua classificação alterada
mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 
Resultado 
final
no 
concurso 
público, 
na
seguinte 
ordem:
cargo/área/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
3.1.16 CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE:
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
[...]
3.1.16.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice negros,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10039494, Victor Leal Pimentel, 6.15, 3.
[...]
Des. PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023
Espécie: Processo nº 5143/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8 
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Oftalmazônia Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
08.610.501/0001-00; OBJETO:
Prestação de
serviço de
assistência paramédica aos
beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial;
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais
01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 28 de agosto de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo,
Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da
Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhores Robson Seiji Tsuchiyama Koyama, Onaldo
Araújo do Nascimento e Angelo de Carvalho Leite, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 40/2023 -
Aquisição de forno micro-ondas e desumidificador: Vencedora Item 1: FORMIGARI COMERCIO
LTDA - CNPJ 42.727.372/0001-64 - Preço unitário: R$ 610,00. Item 2: MAXIMARCAS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 67.827.568/0001-51 - Preço unitário: R$ 4.455,00.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0009510- 26.2022.. Objeto: Contratação por meio de Registro de
Preços de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e similares. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 15/09/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA-462/2023. Objeto: Fornecimento e Instalação de um
sistema de suprimento emergencial de energia elétrica, contendo 1(um) no-break
trifásico de, no mínimo, 250 kva/200 kw e 1 (um) banco de baterias com 40 (quarenta)
baterias seladas de chumbo-ácido de 150 ah, 12 volts, em conformidade com as
especificações, descrições, condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé,
930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-
00028-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/09/2023) 80002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: RP 13210/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e TORINO
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: fornecimento de notebooks ultraportáteis, incluindo garantia
e suporte técnico por período de 60 (sessenta) meses. Vigência: na data de sua assinatura,
produzindo efeitos até a data de recebimento definitivo dos produtos, quanto ao seu
fornecimento, e até o término da garantia para o restante da solução. Data da assinatura:
14/9/2023. Pelo TRT: Karoline da Cunha Vieira, Diretora-Geral Substituta. Pela Empresa:
Rodrigo do Amaral Rissio, Sócio/Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 37/2023
Processo TRT n. 2.227/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: CYBER WAN Tecnologia LTDA (CNPJ n. 47.247.764/0001-40). Objeto: Aquisição
da ferramenta de desenvolvimento e produtividade Intellij IDE Ultimate, nos termos do
anexo I do Termo de Referência (anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 28/2023). Fund.
Legal: PE nº 28/2023, conforme Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, Decreto
8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nºs
147/2014 e 155/2016, Lei 8.666/93 e Res.CNJ nº 182/2013. Natureza de Despesa: 449040.
Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho no. 2023NE000632. Valor Total do
Contrato: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura:
15/09/2023. Assinam: Simone farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e José
Zilmens Rodrigues Cartaxo, Sócio-Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80015
Nº Processo: Proad n 3922/2023. Objeto: Contratação de serviços de reforma
predial do Edifício-Sede do TRT14 e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO, conforme os
termos, condições e exigências do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo,
Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 80015-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº PL03/2008 (PROAD nº 10099/2020). Contrato: 54/2008. Espécie: VII TA. Partes:
TRT e Silene Aparecida Fernandes de Souza. CPF: 159.523.978-24. Objeto: Convencionar
entre as partes a revisão do valor locatício, contratualmente estabelecido, fixando-se o
valor mensal em R$ 9.761,32 (nove mil reais, setecentos e sessenta e um reais, e trinta e
dois centavos de reais), a partir de 01/07/2023. Fundamento: Lei 8.245/1991, em especial
artigo 18, e Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e,
pela locadora, Silene Aparecida Fernandes de Souza. Data: 01/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 080020
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 09071/2020.
Pregão. Nº 47/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGI AO.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Prorrogando a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
01 de janeiro de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da
administração.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.677,72. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 9071/2020. CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA
PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 42/2020. OBJETO: Prorroga a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024, podendo
ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 80020
Nº Processo: 10510/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares,
na modalidade área protegida, por ambulância de suporte avançado (tipo D), também
denominada ambulância UTI móvel, serviço conhecido como Área Protegida, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51
C/ 
T-1 
Nº 
1403 
Lt. 
7 
a 
22
Qd. 
22 
Setor 
Bueno, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 80020-00001-2023NE000412