DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do
prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo
convocado o próximo candidato habilitado.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo CROGO nº 016/2023.Contratante: CONSELHO R EG I O N A L
DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratada: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS
PARANÁ LTDA, CNPJ: nº 76.669.670/0001-67. Objeto: Prorrogação da vigência contratual,
por mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Cláusula Sétima e reajuste do valor do
contrato em consonância com o índice de reajuste previsto no referido Contrato CRO-GO
nº 008/2022. Valor Global: R$ 298.993,08 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e
noventa e três reais e oito centavos). Fundamento Legal: 57, inciso II, Art. 65, inciso II,
alínea d e §1º da Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/1993, bem como no Parecer
Jurídico CROGO 050/2023. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e,
pela contratada, Carlos César Rigolino Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo CROGO nº 015/2023.Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE GOIÁS.Contratada: RADAR SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA,
CNPJ: nº 04.603.888/0001-08.Objeto: Adição ao objeto contratual de seis novos sensores
infravermelhos passivos, com capacidade de detecção precisa de movimento e alerta de
intrusão; e o Reajuste de valor de acordo passando a importância anual.
Valor Global: R$ 10.509,36 (dez mil quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos).
Fundamento Legal: 57, inciso II, Art. 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de Licitações e
Contratos nº. 8.666/1993, bem como no Parecer Jurídico CROGO 007/2023.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Roney Almeida Macedo.
.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 15/2023
REF.: CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2019
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas
atribuições, considerando os itens 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019,
CONVOCA os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para
apresentarem os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem
protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO,
na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 20 de setembro de 2023, até 16h do dia
22 de setembro de 2023.
Os candidatos ao protocolarem as documentações previstas nos itens 3 e 16 do
Edital, serão submetidos ainda aos exames de saúde, item 16.3, e receberão a lista de
documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da
nomeação.
Goiânia - GO, 15 de setembro de 2023.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
Presidente do CROGO
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 015/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2019
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
.
Nome
Cargo
Inscrição
Classificação
. JUAN
CARLOS
MORALES ROCHA
Assistente
Administrativo I
464.01706383/2
9 ° - PPP
. ERIVELTON LEAL DA
ROCHA SILVA
Fiscal Regional I
464.01705538/2
16 ° - AC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 4/2023 - UASG: 389229
Processo Administrativo de Licitação N°. 0012/2022
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a
realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
contínuos
de
Outsourcing
de
Impressão/cópia/digitalização, com material de consumo (toner, cilindro e outros)
necessário ao funcionamento e assistência técnica completa, incluindo mão de obra
especializada e peças de reposição, de modo a atender as necessidades do Conselho
Regional de Odontologia de Goiás. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de outubro
de 2023 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL:
O
Edital
e
seus
anexos
podem
ser
retirados
no
sítio
eletrônico
www.gov.br/compras a partir de 18/09/2023 às 8hs ou no site do CRO-GO,
http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor
Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a
sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/09/2023 às
08:00h até 04/10/2023 às 09:00hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 04 de outubro de
2023, às 09hs.
Todas
as
operações
serão
realizadas
no
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras
Goiânia-GO, 11 de setembro de 2023.
SIMONERY SILVA NERES SOARES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL CRO-MG Nº 7/2023
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber que por decisões do Plenário deste
Conselho e, da Comissão de Recursos do Conselho Federal de Odontologia, decidiu inscrever
a chapa n.º 01 e a chapa n.º 02, as quais, em consequência, concorrerão à eleição para a
renovação do corpo dirigente do CRO-MG, convocada através do Edital nº 002-2023,
publicado no DOU de 05 de julho 2023, Seção 3, Pág. 156, e que terá mandato a vigorar no
período de 01/01/2024 a 31/12/2025.A eleição será realizada em 06 de outubro de 2023,
iniciando às 00h00 até às 23h59, deste mesmo dia, pela internet, através da plataforma
http://eleicaocros2023.elejaonline.com, que pode ser acessada de qualquer lugar do Brasil ou
do exterior. O sistema de votação on-line é operacionalizado, nos termos da Resolução CFO-
231/2020, bem como Resolução CFO-254/2023. E resguardado o direito ao voto por
correspondência nos termos da Lei. O Edital completo encontra-se afixado na sede do
Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais e disponível no Portal da Transparência.
Belo Horizonte-MG, 15 de setembro de 2023.
DR. FLÁVIO LÚCIO SCARPELLI DOS SANTOS REIS
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 02/2023 Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E
CONCURSOS- SELECON, CNPJ: 24.465.407/00001-52. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de planejamento organização e realização de concurso
Público para seleção de candidatos para provimento de vagas de Nível Técnico, Nível
Médio e Nível Superior do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia- CRO/RO, com
fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as
atividades envolvidas e correlatas (elaboração, impressão, aplicação e correção das provas),
assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços conforme Termo
de Referência e seus anexos. Valor global estimado: R$ 0,00 (O pagamento da contratada
se dará através das Taxas de Inscrições realizadas pelos candidatos). Vigência: 12 meses.
Fundamento legal: Art. 24, XIII da Lei 8.666/1993- Dispensa de Licitação N.º 001-2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Auxiliar
Administrativo - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Saulo Felipe dos
Santos - inscrição 10232 - classificação 11, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla
Concorrência - Classificado - Renato Libarino Aguilar - inscrição 18838 - classificação 84,
Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Viviane
Antoniela de Souza - inscrição 16367 - classificação 85. As instruções para nomeação e
posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo
para assunção da vaga ou sua desistência.
São Paulo, 13 de setembro de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Presidente
AV I S O
CONCORRÊNCIA N° 2/2018
SESSÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADE Nº 3/2023
Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010,
fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora
da Concorrência Pública nº 02/2018 e Processo nº 493/2018, a apresentar em sessão
pública, a ser realizada na data de 21/09/2023 as 11h00, no Departamento de Licitações,
sito à Av. Paulista, nº 688 - 8º andar - São Paulo - SP, os orçamentos de fornecedores
especializados, em envelopes fechados, para realização de contratação de fornecedor para
produção de VT de 30'' (trinta segundos) para campanha Institucional/comemoração dia do
cirurgião-dentista.
Os fornecedores interessados, deverão entregar os envelopes lacrados com as
propostas de preço até as 15 horas do dia útil anterior à data da sessão pública, na sede
da Agência de publicidade responsável pelo contrato, na Rua José Vicente de Barros, 1372
- Sala 6 - Taubaté - São Paulo.
Outras informações deverão ser obtidas diretamente com a agência de
publicidade intermediadora, pelo e-mail thiago@verge.com.br.
O CROSP reserva-se o direito de cancelar, realizar ou não a ação objeto desta
Sessão Pública, no todo ou em qualquer tempo.
São Paulo, 15 de setembro de 2023.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389241
Nº Processo: 439/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar, laboratorial
e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos,
incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da Agência
Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), em todo território nacional. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 -
Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Presidente
(SIASGnet - 15/09/2023) 389241-02023-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389241
Nº Processo: 440/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
operação de plano de saúde com a finalidade de disponibilizar assistência médica
complementar, sem coparticipação, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia,
devidamente autorizado pela Agencia Nacional de Saúde - ANS, para os funcionários do
CROSP e seus respectivos dependentes. O Plano de Saúde ofertado deverá oferecer todas
as coberturas garantidas pela Lei nº 9.656/98 e pelas Resoluções Normativas da ANS, a nº
465/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Paulista, 688
-
Terreo Loja
02
-
Bela Vista,
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRAZ ANTUNES MATTOS NETO
Presidente
(SIASGnet - 15/09/2023) 389241-02023-2023NE000001
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº 08/2023. Processo administrativo nº 38/2023 -
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: Bahia
Eventos LTDA, CNPJ/MF: 33.995.184/0001-26. Objeto: Participação no evento 1ª EXPO
CONSTRUÇÃO DO NORDESTE - CONSTRU NORDESTE. Fundamentação legal: Lei nº
8.666/93. Data da Assinatura: 02 de agosto de 2023. Vigência: 02 de agosto de 2023
a 22 de setembro de 2023. Signatários: Herval Dórea da Silva pelo Conselho Regional
dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante), Romildo Fausto de
Sousa e Guilherme Furtado Lopes Filho, pela Bahia Eventos LTDA (Contratada).