DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº 11/2023. Processo administrativo nº 40/2023 -
Inexigibilidade nº 06/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: Gabino Kruschewsky -
Advogados Associados, CNPJ/MF: 02.885.124/0001-27. Objeto: Prestação de Serviços
Advocatícios para ação específica que tramita na 18ª Vara do Trabalho de Salvador.
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023. Vigência: 22
de agosto de 2023 até o julgamento do processo em 2º grau. Signatários: Herval Dórea da Silva,
pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante) e Ivan
Luiz Moreira de Souza Bastos, pela Gabino Kruschewsky - Advogados Associados (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº 10/2023. Processo administrativo nº 35/2023 -
Dispensa de Licitação nº 28/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Representantes
Comerciais no Estado
da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93,
Contratada: R.A
Comunicações LTDA-ME. CNPJ/MF: 02.376.154./0001-08. Objeto: Divulgação Institucional por
meio de rádio local. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de
setembro de 2023. Vigência: 01 de setembro de 2023 a 01 de janeiro de 2024. Signatários:
Herval Dórea da Silva pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da
Bahia (Contratante), Renato Ribeiro da Silva, pela R.A Comunicações LTDA-ME (Contratada).
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 19ª REGIÃO
AV I S O
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (Cress) 19ª
REGIÃO GO, CNPJ nº 00.755.819€0001-69, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista as atribuições da Comissão Permanente de Avaliação
Documental (CPAD), instituída pela Portaria nº 16, de 17 de julho de 2023, torna
público que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste
instrumento no Diário Oficial da União (DOU), que este Regional, nos termos da Lei nº
5.159, de 8 de janeiro de 1991 (Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos
e privados e dá outras providências), bem como, a Resolução Cfess nº 995, de 14 de
abril de 2022 (Ementa: Institui a Política de Diretrizes da Gesão Documental do
Conjunto
Cfess/Cress),
eliminará
a documentação
relacionada
na
Listagem
de
Eliminação nº 01/2023 - marco temporal inicial o ano de 1992. A listagem de
Eliminação nº 01/2023 (Eliminação prevista: ANEXO 1 - DOCUMENTOS PASSÍVEIS DE
ELIMINAÇÃO - CONTEÚDO DAS CAIXAS e ANEXO II - LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO /
RELATÓRIO Serviço Especializado em Arquivologia - Elaborado por Heloísa Esser dos
Reis - Arquivista MTE/DRT/GO-050) consta já publicisada no endereço eletrônico
www.cressgoias.org.br. Os interessados poderão requerer às suas expensas, dentro do
prazo legal, o desentranhamento de documentos ou cópias das peças, mediante
requerimento formal, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de
legitimidade para a postulação. O requerimento deverá ser dirigido à Comissão
Permanente de Avaliação de Documental (CPAD). Goiânia GO, 15 de setembro de
2023
SUELI ALMEIDA NEVES SOUSA
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em
Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Paula Bonfim
Guimarães Cabral, para ministrar sobre o tema: "Formação sócio-histórica e a constituição
moral brasileira: impactos no cotidiano das/dos assistentes sociais, no dia 03 de outubro de
2023, às 19:00h por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª
Região, no valor total de R$547,32 (quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos),
conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst -
CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em
Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto ao Doutor José Fernando
Siqueira da Silva para ministrar sobre o tema: "Serviço Social, necessário para o Brasil! Uma
profissão regulamentada e comprometida com a ética e com a qualidade dos serviços
prestados à população", no evento presencial organizado pelo NASP - Núcleo de Assistentes
Sociais de Poços de Caldas, no dia 28 de setembro de 2023, no horário de 13hs as 18hs, no
valor total de R$1.737,74 (um mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos),
conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst -
CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços em
atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Associação Henfil Educação e Comunicação,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.555.103/0001-35, para participação no Curso Ocupação e
Estratégias para WhatsApp, que se realizará no dia 20/09/23, no horário de 08:00 às 17:00,
em Belo Horizonte-MG, no valor total de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
conforme inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº
25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 031/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2023 - Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ:
32.580.400/0001-00,
Contratada:
OCP
EXAMES
OCUPACIONAIS
LTDA
-
CNPJ:
44.645.381/0001-31 - Objeto: SERVIÇO DE MEDICINA DO TRABALHO. Fundamento Legal:
Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024.
Valor: R$ 16,00 por colaborador ativo (mensal), total estimado de R$ 11.520,00 (anual).
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 927457
Proc. Adm. CRT-01.2023.000.080. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S
INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01,
Contratada: RAWAL PLACAS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 15.353.188/0001-29.
Objeto: Contratação
de serviços de
confecção de placas de honrarias e homenagens para o CRT-01, Valor Total: R$
10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75,
inciso II. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Data da assinatura: 14/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: SEMED
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 14.353.389/0001-63. OBJETO:
Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos, elaboração do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional, elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do
Trabalho e a realização de exames médicos ocupacionais. DO PREÇO: R$ 6.697 (seis mil e
seiscentos e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 09/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2023 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II
DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO
AMAPÁ CONTRATADO: BRUNO NEVES DOS SANTOS 01396356290 (NK SOLUÇOES-ME.
OBJETO: SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DO WEBSITE DO CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ. DO PREÇO: R$ 1.200,00. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO
TOTAL NA DATA DE 16/01/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: F V TAVARES EXTINTORES LTDA OBJETO: SERVIÇO MANUTENÇÃO DOS EXTI N T O R ES
DO CRO/AP. DO PREÇO: R$ 1.150,00. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 21/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO:
JOSAFA DIAS BRAZÃO OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA,
SOLDAGEM DE DOBRADIÇA E INSTALAÇÃO DE REDE HIDRÁULICA. DO PREÇO: R$ 830,00.
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 13/04/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 0006/2023 dispensa de licitação nº006/2023
fundamento da contratação: art. 75, inciso ii da lei federal 14.133/2021.
contratante: conselho regional de odontologia do amapá contratado: l b baia ltda
objeto: contratação de empresa terceirizada para o fornecimento de mão-de-obra de
serviços gerais. do preço: r$ 10.056,10.vigência: execução total na data de 23/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: L B BAIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE
SERVIÇOS GERAIS. DO PREÇO: R$ 10.056,10. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 23/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO:
DOMESTILAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR. DO PREÇO: R$ 3.559,00.
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 05/04/2023. DATA ASSINATURA: 30/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: CLICKWAY TECNOLOGIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO. DO PREÇO: R$ 27.285,00. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE
11/04/2023. DATA ASSINATURA: 06/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018/2023DIS PENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. DO PREÇO: R$10.731,80. VIGÊNCIA:
EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 20/06/2023. DATA ASSINATURA: 12/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO:
CENTER KENNEDY LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. DO PREÇO: R$ 46.934,00.
VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 03/04/2023. DATA ASSINATURA: 31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº020/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
CONTRATADO: DOM ESTILAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 TELEVISOR LED 4K 55 SMART
LG E 02 TELEVISORES LED 4K 43 SMART. DO PREÇO: R$8.312,40. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO
TOTAL NA DATA DE 11/04/2023. DATA ASSINATURA: 30/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº021/2023
FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADOS:
CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA E BENOLIEL E MAIA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 12 UNIDADES DE LIXEIRA TELADA DE ESCRITÓRIO, 12 UNIDADES
DE RELÓGIOS DE PAREDE, 02 UNIDADES DE APARELHO TELEFONE FIXO E 03 UNIDADES
DE SUPORTES DE TV PARA A PAREDE. DO PREÇO: R$1.114,00. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO
TOTAL NA DATA DE 29/06/2023. DATA ASSINATURA: 29/06/2023.
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