DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 18 de setembro de 2023 até 17
de setembro de 2025, atendendo ao disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020131/2023-98, resolve:
Nº 4.868 Art. 1º DISPENSAR a servidora SUANE VASCONCELOS DE CASTRO, matrícula SIAPE
1633092, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de
Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Tucuruí deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 4.869 Art. 1º DESIGNAR a servidora DEVANILDA RANIERI MARTINS DA FONSECA,
matrícula SIAPE 1194122, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Chefe do Setor de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus
Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.667 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23168.001394.2023-19, resolve:
Art. 1º Alterar, de 13-09-2023 para 22-10-2024, a data do final do período de
afastamento, concedido na Portaria nº. 1654/2020-Reitoria, do(a) servidor(a) Eudes Raony
Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1887096, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Patos, objetivando a participação em Pós-Graduação em Urbanismo, stricto sensu, nível de
Doutorado, na Universidade de Lisboa-Portugal, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.695 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Jeudi Brito de Lemos, Matrícula nº 1986200,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Registro e Gerenciamento
de Projetos, Reitoria, Código FG-01, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.696 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Elaine Cristina Batista de Oliveira, Matrícula nº
2633153, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Diretora de
Extensão Tecnológica da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.697 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Alterar para CD-04 o código relativo ao desempenho das atribuições da
Diretoria de Extensão Popular e Rural.
Art. 2º. Alterar para CD-03 o código relativo ao desempenho das atribuições da
Chefia de Gabinete da Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.354, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar ERICH BARBOZA DE SOUZA, SIAPE nº 2195018, Assistente em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02,
do Campus Umuarama.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.357, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, CRISTINE ROBERTA PIASSETTA XAVIER, SIAPE nº 1802896,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, FCC, Campus Curitiba, a
partir de 13 de setembro de 2023.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.358, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar ANGELICA APARECIDA ANTONECHEN COLOMBO, SIAPE nº
2371055, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, FCC, do
Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.359, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANO FERREIRA, SIAPE nº 1377742, Assistente em
Administração, da função de Chefe de Seção da Secretaria Acadêmica, FG-2, do Campus
Telêmaco Borba, a partir de 14 de setembro de 2023.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.015837/2023-11, resolve
Contratar ANTONIO RONALDO MADEIRA DE CARVALHO como Professor
Substituto, conforme código do titular n° 847212, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Contábeis e Administração, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Ciências Contábeis, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a
partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 992, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23298.002501.2023-98 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de
14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
PABLO MACHEL NABOT SILVA DE ALMEIDA - Na Área de Conhecimento LETRAS
(Opção 103), no período de 11/09/2023 a 10/03/2024, conforme Termo de Contrato, na
vaga decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) TIAGO ALVES CALABRIA, código da vaga
nº 0944557, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU
de 10/12/1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 993, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23518.016979.2023-63 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 17, de 14/10/2021 - DOU de 15/10/2021, homologado através do Edital nº 18, de
30/11/2021 - DOU de 01/12/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 horas semanais, com Mestrado,
MÁRCIO ROBERTO DE LIMA MARTINS - na área do conhecimento GESTÃO E
NEGÓCIOS (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 30/08/2023 a 29/06/2024,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor LEO N A R D O
DO MONTE RABELO para curso de Pós-Graduação, matrícula SIAPE nº 3053506, com base
no Inciso I do art. 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para
o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23358.022852.2023-36 com despachos exarados, resolve:
Nº 997 - Dispensar, a pedido, o servidor FAGNER DIEGO SPÍNDOLA CORREIA MONTEI R O,
matrícula SIAPE nº 2320936, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador de Compras do Campus
CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 998 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALLAN DIEGO
MENEZES NUNES, matrícula SIAPE nº 2411524, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras do
Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR