DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 999, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23300.025632.2023-44 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 18/10/2023 a 17/10/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 892, de 25 de agosto de 2022, publicada no DOU de 28/08/2022,
seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus BARREIROS, e o(a) professor(a) substituto(a) RENATA VALÉRIA DE
ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1145758, com fundamento no inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.000, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o que constou no processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/IFPE nº
23294.011405/2023-62, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeitos a pensão temporária, em favor de ROSA MARIA DO
CARMO, concedida de acordo com a Lei nº 3373/1958, inicialmente pelo DMEC/RECIFE, nº
Cadastro INSS 775512605 - Espécie: 022, transferidos automaticamente via SIAPE ao IFPE
em junho/1993, cadastrada sob a matrícula nº 00597210.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos retroativos à data do Ato Declaratória de união estável, em
27/03/2017 e suspensão imediata dos benefícios financeiros a contar de 01/09/2023.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.001, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23299.020024.2023-93 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 18/08/2023, o contrato determinado por meio
da Portaria nº 953, de 01 de setembro de 2022, publicada no DOU de 06/09/2022, seção
2, página 37, e prorrogado por meio da Portaria nº 1.312, de 10 de novembro de 2022,
publicada no DOU de 16/11/2022, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA - e o(a)
professor(a) substituto(a) ISABELA ROCHA SIEBRA, matrícula SIAPE nº 3308499, com
amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.002, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23705.013245.2021-14 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/09/2023 a 04/11/2023, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.263 de 29 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2021, seção 2, página 21, e prorrogado por meio da Portaria nº 371, de 29
de junho de 2022, publicada no DOU de 30 de junho de 2022, seção 2, página 28, e da
Portaria nº 208, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 16/02/2023, páginas 20
e 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Campus PALMARES - e o(a) professor(a) substituto(a) JEAN GOMES TURET, matrícula
SIAPE nº 3264030, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 01/09/2023 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23296.017721.2023-53 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de
14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
CLAUDETE SANTANA DE ASSIS - Na Área de Conhecimento LETRAS (Opção 203),
no período de 18/09/2023 a 31/12/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga
decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) EDSON FERNANDO DE LARANJEIRAS PINTO,
código da vaga nº 0212625, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus IPOJUCA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.097/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Processo nº 23180.000816/2023-62, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO PIRES DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 1508356, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no
Campus Floriano, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas do referido campus, Código FUC-1.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2.379/2023 - GAB/REI/IFPI, de 18 de
julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.560, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.004298.2023-76, de 4 de setembro de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora MARISA DANIELLA DE OLIVEIRA GARCIA, Matrícula Siape nº
1826103, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Pró-Reitor de
Extensão - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 1180/2021 - RE/IFRN, de 2 de setembro de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.561, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda,
Ofício nº 80/2023 - 09ªZE, de 27 de julho de 2023; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta
no Processo nº 23426.001325.2023-17, de 10 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a contar de 31 de julho de 2023, a requisição do servidor
ANTÔNIO FRANCISCO NETO, Matrícula Siape nº 1963569, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício
junto à 9ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 321, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 268/2022-DG/CA/RE/IFRN, de 10 de agosto de 2022.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1219561
Rosemary da Silva Alves
FG . 1
Coordenadora do NAPNE/JUC
Diretoria Acadêmica do Campus Avançado
Jucurutu
II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob responsabilidade dos cargos de confiança acima determinados, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.881 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2757 de 5 de setembro de
2023, publicada no DOU de 06/09/2023, que designou a servidora MARIANA KILPP SILVA,
matrícula SIAPE nº 2858615, como Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 2.882 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2756, de 5 de setembro de
2023, publicada no DOU de 06/09/2023, que dispensou a servidora MARCELA KRUGER
CORREA, matrícula SIAPE nº 1586592, da função de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 2.883 Designar a servidora VERA LUCIA AMARAL DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2130931, para
a função de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde do Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 2.884 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2841, de 14 de setembro de 2023,
publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 177 de 15 de setembro de 2023 - Pág. 35, que
nomeou em caráter efetivo LÚCIA SANDER SALING, habilitada em concurso público,
posição 12, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3,
de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no Diário
Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime
de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga
0961170, código criado pela Lei nº 12.677, publicada no D.O.U em 25 de junho de
2012.
Nº 2.885 Nomear em caráter efetivo LÚCIA SANDER SALING, habilitada em concurso
público, posição 12, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no
Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE
ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga
0961170, código criado pela Lei nº 12.677, publicada no D.O.U em 25 de junho de 2012.
Nº 2.886 Nomear em caráter efetivo LEONARDO MACHADO DE MATOS, habilitado em
concurso público, posição 07, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário
Oficial nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº