DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
18
da Instrução
Normativa
nº
1/2021/PRPPG; e
o
que
consta no
processo
nº
23422.018646/2023-82; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29/09/2023, o servidor EVANDER RUTHIERI
SATURNO DA SILVA , Professor do Magistério Superior, SIAPE 1409421, para exercer a
função de Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação
à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de
2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº
23422.018682/2023-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LUCIANA
MELLO RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1925831, no dia 18 de setembro
de 2023, para visita técnica a uma propriedade agroecológica com alunos do curso de
Filosofia para a disciplina de Educação Ambiental em Puerto Iguazú, Argentina
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.315, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 23071.932936/2023-68, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ROSILENE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1754838, lotado(a) no(a) Diretoria de Ações Afirmativas, do quadro permanente desta
Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.326, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas
atribuições legais e regulamentares delegadas por meio da Portaria/SEI n° 282, de 05 de
março
de
2021,
e
CONSIDERANDO
o constante
dos
autos
do
Processo
nº
23071.932522/2023-39, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA PAULA VARELA BROWN
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1619648, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia do
Instituto de Ciências da Vida do campus de Governador Valadares, do quadro permanente
desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 733, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23090.021929/2023-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 18/9/2023, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, o servidor Carlos Eduardo Stefaniak Aveline,
matrícula nº 2100177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente
ao Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Administração
Pública/FCSA .
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 253541.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.123, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082890/2023-16, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Bernardo de Mattos Viana, matrícula SIAPE nº 2561090, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar do "BRICS Symposium on Neuroscience", em Shanghai/China, no período de
16/09/2023 a 26/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.296 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Daniel Medeiros
de Freitas, matrícula SIAPE nº 3585993, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do XLI Encontro e do XXVI
Congresso Arquisur 2023, em Montevidéu/Uruguai, no período de 10/10/2023 a 13/10/2023.
Nº 8.302 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Elias Jorge Facury
Filho, matrícula SIAPE nº 431005, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Veterinária, para realizar Visita técnica à Fazenda Agrícola Ancalí,
em Los Ángeles/Chile, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023.
Nº 8.309 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Ricardo Toshio Fujiwara, matrícula SIAPE nº 1669075, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de
banca acadêmica na Maastricht University, em Maastricht/Holanda, no período de 16/09/2023
a 28/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.298, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.255501/2023-88, resolve:
Declarar vago o cargo de Bibliotecário-Documentalista, anteriormente ocupado
por Carla Cristina da Silva, CPF nº 902.788.106-59, matrícula SIAPE nº 1657016, a partir de
04/09/2023, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.299 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Sérgio
Soares Guimarães, matrícula SIAPE nº 317908, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Cooperação
Internacional na University of Groningen, em Groningen/Holanda, no período de
29/09/2023 a 08/10/2023.
Nº 8.303 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda
Cimini Salles, matrícula SIAPE nº 2272578, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para realização de Pós-
Doutotado na Stiftung Wissenschaft Und Politik (SWP), em Berlim/Alemanha, no período
de 02/10/2023 a 02/01/2024.
Nº 8.306 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson
Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Cooperação
Internacional na Convention on Biolgical Diversity, United Nations, em Montreal/Canadá,
no período de 01/10/2023 a 14/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.231, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.254151/2023-32,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12/09/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Érica Domingues de Souza, matrícula SIAPE
nº 3349318, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotada na Diretoria de Políticas de Apoio
Acadêmico, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.233, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.253668/2023-12, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/09/2023, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Priscila da Silva Borges, matrícula SIAPE nº 2408657, lotada no Centro
Esportivo Universitário, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.334 - Dispensar a servidora Leda Sanches Lemos, matrícula SIAPE nº 1039913,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Secretário, código
FG-3, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 8.335 - Designar o servidor Diego Suarez Peixoto Correa, matrícula SIAPE nº 3298455,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário, código FG-3, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
Nº 613 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) MARCELA PEREIRA LIMA ARCANJO, matrícula
SIAPE 1700435, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Diretora
da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 615 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo(a) servidor(a) MARCELA PEREIRA LIMA ARCANJO, Assistente em
Administração, matrícula nº 1700435, lotado(a) na na Coordenação de Registro e Controle
Acadêmico, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria produz seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2023.
AIRTON SIEBEN
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.700, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor YASMIM PEREIRA YONEKURA, Matricula
SIAPE: 1350149, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no
CAMPUS UNIVERSITARIO DO TOCANTINS - CAMETA, no período de 26 de setembro a 01 de
outubro de 2023, para participação evento "2023 Popular Culture Association South
conference", na Popular Culture Association (PCA) - Georgia, na cidade de Nova
Orleans/Louisiana - Estados Unidos, com ônus para a UFPA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO