DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*) Republicada por ter saído DOU em 15/09/2023, Edição 177, seção 2, página 38 com
incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.465, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030123/2023-91,
resolve:
Dispensar, a pedido, LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2866650, da função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 18/09/2023.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
 Nº 714 - EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 12/10/2023 a 29/10/2023, com ônus/FAPES e ôn u s / U F ES ,
para realizar visita técnico-científica à Universidad Veracruzana, em Cidade do México,
Morelos, Chihuahua e Veracruz- Espanha. Processo digital n° 23068.043438/2023-06.
 Nº 715 - CREUZA RACHEL VICENTE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 11/11/2023 a 17/11/2023, com ônus/UFES, para participar do evento 7th
Pan American Dengue Research Network Meeting, em Lima - Peru. Processo digital n°
23068.047057/2023-98.
 Nº 716 - THAIS LETICIA PINTO VIEIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 02/10/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar
do evento 6º Congresso Internacional de Moda e Design (CIMODE 2023), na Cidade do
México - México. Processo digital n° 23068.036939/2023-28.
 Nº 717 - APARECIDO JOSÉ CIRILO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 17/10/2023 a 22/10/2023, com ônus/UFES, para participar do evento "VIII
Seminario Internacional sobre Arte Público en Latinoamérica, Ecologías del arte público",
em Havana - Cuba. Processo digital n° 23068.045110/2023-16.
 Nº 718 - EDSON PANTALEÃO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 21/10/2023 a 07/11/2023, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar
visita técnico-científica na Universidad Veracruzana, em Xalapa - México. Processo digital n°
23068.043767/2023-49.
 Nº 719 - NAEME JOSÉ DE SÁ FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 25/09/2023 a 07/11/2023, com ônus limitado/UFES, para visita técnico-
científica ao Instituto Medicina Fetal México - Universidade Autónoma de Querétaro, em
Guadalajara - México. Processo digital n° 23068.030027/2023-42.
Nº 720 - VOLMAR BELISARIO FILHO, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 25/09/2023 a 01/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento Congresso Mundial de Mieloma Múltiplo, em Atenas - Grécia. Processo digital n°
23068.044430/2023-59.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 868/GR/UFFS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 864/GR/UFFS/2023, de
15 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 177, seção 2, página 39,
que nomeia Diretora de Orçamento, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º NOMEAR o servidor LARISSA DE LIMA TRINDADE, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1572402, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento,
Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.028250/2023-16."
LEIA-SE:
"Art. 1º NOMEAR o servidor LARISSA DE LIMA TRINDADE, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1572402, para exercer o cargo de Diretora de Orçamento,
Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.028250/2023-16."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.194 - Autorizar o afastamento do País a RENATA MACHADO PINTO, Matrícula nº
1274958/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina, para participar dos
eventos: "ESPE The 61th European Society For Paediatric Endocrinology Meeting" e "GSEM
RED - Global Scientific Exchange Meeting", com apresentação de trabalho, na cidade de
Haia/Holanda, no período de 23/09/2023 a 27/09/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.049905/2023-54)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 5.197 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CARLA AMORIM NEVES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
98/2023, publicado no D.O.U. de 14/09/2023, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Veterinária e Zootecnia, na vaga decorrente da aposentadoria de
Naida Cristina Borges, conforme Portaria nº 4484/2022, publicada no D.O.U. de
01/11/2022, código 693754. (Processo nº 23070.000284/2023-19)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.200 - Alterar a Portaria nº 495/2019, publicada no D.O.U. de 01/02/2019, seção 2,
página 115, que concedeu aposentadoria a ZIZALDA DA SILVA SERTAO, Matrícula nº
1425006/SIAPE, Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital das Clínicas, para constar,
onde se lê: "nos termos do art. 3°, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005"; leia-se: "nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/03, de 19/12/2003", mantendo inalterados os demais termos da
referida portaria. (Processo nº 23070.000529/2019-55)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.203 - Autorizar o afastamento do País a JOAO PAULO DA SILVA FONSECA, Matrícula
nº 2259690/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e
de Computação, para participar do projeto CAPES/Brafitec de mobilidade internacional, nas
cidades de Paris, Lyon, Grrenoble, Nantes, Rennes, Brest e Compiègne/França, no período
de 30/09/2023 a 07/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048344/2023-76)
Nº 5.204 - Autorizar o afastamento do País a OSWALDO CASCUDO MATOS, Matrícula nº
302356/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para
participar do evento: "XVI DBMC - 16th International Conference on Durability of Building
Materials and Components", com apresentação de trabalho, e de Visita técnica na
Universidade de Tsinghua, no Institute of Building Materials (IBM), na cidade de
Pequim/China, no período de 06/10/2023 a 19/10/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.050128/2023-91)
Nº 5.206 - Autorizar o afastamento do País a ANDRIELLI MORAIS DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1561058/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para
participar do evento: "XVI DBMC - 16th International Conference on Durability of Building
Materials and Components", com apresentação de trabalho, e de Visita técnica na
Universidade de Tsinghua, no Institute of Building Materials (IBM), na cidade de
Pequim/China, no período de 06/10/2023 a 19/10/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.050101/2023-06)
Nº 5.212 - Autorizar o afastamento do País a ANDREA LUISA DE OLIVEIRA TEIXEIRA,
Matrícula nº 1127102/SIAPE, Músico, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para
participar do "XII Encontro de Investigação em Música", com apresentação de trabalho, na
cidade de Mafra/Portugal, no período de 25/09 a 02/10/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.046946/2023-99)
Nº 5.213 - Autorizar o afastamento do País a SOLON BEVILACQUA, Matrícula nº
2578906/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) da Escola Superior de Defesa (ESD)
- Estudos Interdisciplinares de Campo (EIC), na cidade de Washington DC/Estados Unidos
da América, no período de 14/10 a 20/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046657/2023-90)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 506, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.018646/2023-82; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2023, a pedido, o servidor
ALEXANDRE CAMERA VARELLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1934993, da
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em História, código FCC, designado pela Portaria
nº 361/2021/GR, publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, s. 2, p. 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 507, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.018646/2023-82; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29/09/2023, a pedido, o servidor PEDRO AFONSO
CRISTÓVÃO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2222384 , da Vice-
coordenação do Curso de Pós-Graduação em História, designado pela Portaria nº
361/2021/GR, publicada no DOU nº nº 172, de 10 de setembro de 2021, s. 2, p. 36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 508, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18
da
Instrução Normativa
nº
1/2021/PRPPG; e
o que
consta
no processo
nº
23422.018646/2023-82; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29/09/2023, o servidor TIAGO BONATO, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 3125271, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em História, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 509, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art.