DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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21
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 83 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ISLANNY
LARISSA OURIQUES BRASILEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a)
em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital
nº 60, de 08/10/2021, publicado no DOU em 15/10/2021, e pelo Edital nº. 2, de
18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CT nº. 7, de 17/08/2022, publicado no DOU em 22/08/2022, retificado pelo Edital de
14/09/2023, publicado no DOU em 15/09/2023, código de vaga nº. 0260573, autorizado
pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, por força de
decisão proferida no processo judicial nº 0806548-64.2023.4.05.8200 e conforme PARECER
DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00570/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU. (Processo nº:
23074.091044/2023-47).
Nº 84 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LETÍCIA
MORAES LIMA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Língua Portuguesa e Linguística do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 83, de 15/08/2019, publicado no DOU em 16/08/2019,
cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 8, de 13/12/2019, publicado no DOU
em 17/12/2019, prorrogado pelo Edital nº 07, de 25/03/2021, publicado no DOU em
13/04/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU em 04/05/2022, código de vaga nº. 704430, autorizado pelo Decreto nº.
7.485,
de
18/05/2011,
publicado
no
DOU
de
19/05/2011.
(Processo
nº:
23074.086249/2023-17).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 85, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas obrigações
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº. 23074.076616/2023-51,
resolve:
Retificar a PORTARIA/PROGEP/DSP Nº. 82, de 17/08/2023, publicada no D.O.U.
nº 159, de 21/08/2023, Seção 2, páginas 32-33, por força de decisão proferida no processo
judicial nº 0806664-70.2023.4.05.8200 e em cumprimento ao PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00544/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.
Onde se lê:
. CÓDIGO DE VAGA
CARGO CLASSE
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
257066
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
JANINE MACHADO DA SILVEIRA
1º
PPP
.
253660
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA CASÉ
2º
PPP
.
255629
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
KAROLINE BATISTA DOS SANTOS
3º
PPP
.
257224
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
HERCULES PIO DA SILVA
4º
PPP
.
255295
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
DIEGO MOREIRA BERNARDO
5º
PPP
.
260097
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
LUCAS ELIAS ARCELINO SILVA
6º
PPP
.
255334
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
JOSEANE DA SILVA TEIXEIRA
7º
PPP
Leia-se:
. CÓDIGO
DE
V AG A
CARGO
CLASSE
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
257066
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
JANINE MACHADO DA SILVEIRA
16º
AC
.
253660
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
PRISCILA SANTOS DE ALMEIDA CASÉ
22º
AC
.
255629
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
KAROLINE BATISTA DOS SANTOS
38º
AC
.
257224
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
HERCULES PIO DA SILVA
39º
AC
.
255295
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
DIEGO MOREIRA BERNARDO
44º
AC
.
260097
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
LUCAS ELIAS ARCELINO SILVA
54º
AC
.
255334
ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
JOSEANE DA SILVA TEIXEIRA
55º
AC
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 86, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº
7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de
25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022,
Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, e
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, por força
de decisão proferida no processo judicial nº 0806664-70.2023.4.05.8200 e conforme
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00544/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU:
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓDIGO
DE
V AG A
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
.
23074.091801/2023-75
258918
PABLO YEHOHANAN MESQUITA DA SILVA
21º
PPP
.
23074.091808/2023-80
257804
PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR
22º
PPP
.
23074.091813/2023-42
254140
JOSUÉ FIRMINO BARBOSA
23º
PPP
.
23074.091794/2023-70
258583
LEANDRO DA SILVA CARVALHO
24º
PPP
.
23074.091805/2023-64
255394
VALDILENE MARIA DA SILVA OBEL
25º
PPP
.
23074.091820/2023-47
258742
LEANDRESSON FELIPE RICARDO DA SILVA
26º
PPP
.
23074.091840/2023-89
257883
MARIA DOLORES MOREIRA DA SILVA
27º
PPP
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DILNEIA ESPINDOLA FERNANDES, SIAPE nº 1144766, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, no período de 16/09/2023 a
23/09/2023, trânsito incluído, para XIII Seminário Internacional de la Rede Estrado: Dos
décadas sobre trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos horizontes, no(a) Red
Estrado, CLACSO, 50CTERA, Universidad Nacional de la Plata - Departamento de Ciências de
la Educación, SUTEBA., em La Plata/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.088478/2023-68)
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 3.995, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do Processo nº 23076.071579/2023-53, resolve:
Art. 1º Ceder a Servidora HELEN JAMIL KHOURY ASFORA, matrícula nº 1131288,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da UFPE para exercício na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O
servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.685 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULLIANE TAMARA ARAUJO DE MELO
CAMPOS, matrícula n.º 1837354, Professora Associada do Departamento de Morfologia -
CB, para cursar Estágio Pós-Doutoral no "Institut de Biologia François Jacob, do
Commissariat à I'Énergie Atomique et aux Alternatives(CEA)", na cidade de Fo n t e n a y - A u x -
Roses, na França, no período de 11.12.2023 a 30.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para
o CNPq, conforme processo n.º 23077.090041/2023-96.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.686 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
NETO, matrícula n.º 1082743, Professor Adjunto do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar do Congresso Internacional Que Faremos com José Saramago? Nos 25 anos do
Prêmio Nobel, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 10.10.2023 a 14.10.2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.130194/2023-83.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 915/2023-PROGESP, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU
n° 149, de 07/08/2023, seção 2, fls. 30, que trata da concessão da aposentadoria do(a)
servidor(a) VALDEMAR CICERO DE LIMA, matrícula nº 1149305,
onde se lê: "Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo";
leia-se: "Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada
no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso II do mesmo artigo";
e onde se lê: "Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019";
leia-se: "Artigo 20, § 2°, inciso
II da EC 103/2019". (Processo nº
23077.034172/2023-93)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 15 DE SETEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.161 - Dispensar, a partir de 01/10/2023, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Adjunto, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, MARINA TREVISAN, matrícula SIAPE 3009925, da
função de Diretora do Observatório Astronômico, Código SRH 300, Código FG-
2, UORG 638, para a qual foi designada pela Portaria nº 6587/2022 de
03/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2022. Processo nº
23078.574348/2022-54.
N° 6.160 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALAN ALVES BRITO, matrícula SIAPE n°
2082163, lotado no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, para exercer a
função de Diretor do Observatório Astronômico, Código SRH 300, Código FG-2, UORG 638,
com vigência a partir de 01/10/2023 até 31/12/2023. Processo nº 23078.574348/2022-54.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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