DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FRANCISCO DE ASSIS SCANNAVINO JUNIOR, Professor do Magistério Superior,
no período de 25/09/2023 a 23/12/2023, para participar de Treinamento especializado em
aprendizagem e extensão na Northern Arizona University - NAU, na cidade de Flagstaff,
Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.041593/2023-10);
LEILA DROPRINCHINSKI MARTINS, Professor do Magistério Superior, no período
de 22/09/2023 a 01/10/2023, para participar do IEEE International Smart Cities Conference
(ISC2 2023) com a apresentação do trabalho intitulado "Sensores de baixo custo para
monitoramento de odor: o estado da arte e os desafios", na cidade de Bucareste; Romênia
e a realização de visita ao Global Centre for Clean Air Research (GCARE) da Universidade
de Surrey,
na cidade de Guildford,
Inglaterra, com ônus limitado
(Processo n°
23064.031856/2023-82).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no
período de 18/09/2023 a 24/09/2023, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER F I L H O,
Professor do Magistério Superior, para participar da Missão acadêmica "Encontro entre
Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança,
organizado pela Red de Universidades para el Cuidado de la Casa Común - RUC", e que
contará com a participação do Papa Francisco, na Santa Sede, em Roma, Itália, com ônus
(Processo n° 23064.040911/2023-25).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de SAULO JORGE BELTRAO DE QUEIROZ,
Professor do Magistério Superior, no período de 18/09/2023 a 18/09/2024, para realizar
Estágio de Pós-Doutorado, para desenvolvimento de projeto envolvendo a Universidade de
Coimbra (UC), em Portugal e a Universidade Politécnica de Macau (UPM), China, na cidade
de Porto - Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.032258/2023-21).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de RAFAEL HENRIQUE
PALMA LIMA, publicado no DOU de 11 de agosto de 2023, seção 2, pg. 37,
onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se "com ônus UTFPR". (Processo nº 23064.033324/2023-80)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 382, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria-SEI nº 470, de 21 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 23 de agosto de 2019, Seção 02, página 47, e no Boletim de
Serviço nº 650, de 23 de agosto de 2019.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 1º de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 383, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
KARLA BRANDÃO PEREIRA, matrícula Siape nº 144****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Hepatologia, do Complexo Hospitalar da Universidade do Ceará (CH-
UFC), da Rede Ebserh, no período de 08 a 16 de novembro de 2023, incluindo o trânsito,
para participar do "AASLD Liver Meeting", em Boston, Estados Unidos. (Processo nº
23533.028348/2023-43)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 384, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de
Estado da Educação,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EDUARDO RACHMAN VIEGAS, matrícula Siape nº 183****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Endoscopia Digestiva, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da
Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 17 a 23 de
setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do curso "IEE (Image Enhanced
Endoscopy/Spectral imaging)
Training", em San
José, Costa Rica.
(Processo nº
23818.013046/2023-84)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 390, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DALMO CORREIA FILHO, matrícula Siape nº 308****, do
cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-
UFS), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 1º de setembro de 2023.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.812 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.° 048
de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, retificado em 10/06/2019 e 23/07/2019 referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
GREICY OLIVEIRA NASCIMENTO
INC
Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311506
Nº 1.814 - AUTORIZAR o servidor EDGAR CORREA VERAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1900372, lotado na Faculdade de Letras, a afastar-
se do país a fim de participar de curso de pós-graduação stricto sensu Doutorado Sanduíche no Rochester Institute of Technology, na cidade de Nova York/EUA, no período de
02/10/2023 a 02/04/2024.
Nº 1.815 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001
de 03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
TATIELE DA CUNHA FREITAS
INC
Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
904806
Nº 1.816 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005
de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
ROBERT FILIPE DOS PASSOS
FA P S I
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
748161
.
VICTOR GODEIRO DE MEDEIROS LIMA
F ES
Assistente A/ Nível 1/ 40h
AC
311514
.
JESSÉ ALVES DAS CHAGAS
F ES
Assistente A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311524
.
GIOVANA BLEYER FERREIRA DOS SANTOS
FLET
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
AC
311556
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.818 - REMOVER os servidores DAIANE MARTINS RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1212799, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação no Instituto de
Ciências Biológicas - ICB e CLEVERSON AGNER RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1779869, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de sua lotação no Instituto de Ciências
Biológicas - ICB, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Campus Florianópolis, ainda que de forma provisória, até que o mérito da ação venha a ser julgado,
nos estritos termos da Decisão Judicial.
Nº 1.819 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora JOANA DARC AGUIAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3209943, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação Administrativa Financeira - DEFIN - PROADM/UFAM, a partir de 18/09/2023.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n.º 401633, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação Administrativa Financeira - DEFIN - PROADM/UFAM, a partir de 18/09/2023.