DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a pedido, MARCOS MULLER FERREIRA MATOS, Matrícula SIAPE nº
1423738, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316910, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE EVENTOS E CONCURSOS/SCE.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de
05/09/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 491 - Autorizar o afastamento do país da servidora TAÍS MARIE UETA, Siape nº
2067353, no período de 19/09/2023 a 18/09/2026, para realizar o Doutorado na University
of Tsukuba, na Ibaraki-Ken, no Japão, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.055953/2023-15).
Nº 492 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 1896976, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023, para realizar visita técnica
com objetivo de prospecção de oportunidades de colaboração bilateral no campo da
pesquisa, da pós-graduação e do intercâmbio linguístico (português e espanhol) entre a
UFMT e a UDELAR, na Universidad De La República Uruguay, cidade de Montevidéu, no
Uruguai, com ônus pela SECRI/UFMT. (Processo: 23108.073261/2023-41).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.192-RTR/UFMS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.002323/2023-79, resolve:
Autorizar o afastamento de DILSON VILALVA ESQUER, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para realização de Intercâmbio Educacional e
Cultural, nas cidades de Madrid e Pamplona, na Espanha, cidades de Nizza Monferatto,
Turim e Milano, na Itália, e na cidade de Liubliana, na Eslovênia, no período de 9 de
outubro a 13 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.193-RTR/UFMS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nomear CLÁUDIA CRISTINA MELO PAIM, para o Cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0901467, decorrente da Portaria Conjunta nº 208, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU, de 25 de agosto de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.199-RTR/UFMS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.023539/2023-79, resolve:
Autorizar o afastamento de YNES DA SILVA FELIX, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realizar Estágio Prático junto ao
Observatório Radiofônico da Radio da Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha,
no período de 17 de setembro a 2 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.437, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.011744/2023-41, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2023, a vacância de um cargo
de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 928632, ocupado pelo servidor Caio
Augusto Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 3.338.023, lotado no Departamento de
Computação e Sistemas - DECSI.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.482, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28
de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.007534/2022-58;
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, TASSIANA
RAMIRES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 125
de 26/04/2023, publicado no DOU de 27/04/2023, homologado através do Edital nº 348
de 12/09/2023, publicado no DOU de 13/09/2023, no código de vaga nº 920572
decorrente da vacância de Juliano Gonçalves Pereira.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.489/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.036541/2023-29, resolve
Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao
servidor MOACIR CARDOSO ELIAS ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 0419638, Código 705001, Código de Vaga nº 0329074, , Classe E - Professor
Titular 8801, Doutor, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: 24% de anuênios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.501/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.034755/2023-61, resolve:
Designar a servidora MARIA AURORA DROPA CHRESTANI CESAR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3486697, SIAPECAD nº 01502820, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a),
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Medicina, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.502/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.036027/2023-
93; Resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1649254, SIAPECAD nº
01584193, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador, FUC
- 01, do(a) Coordenação dos Cursos de História. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.504/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.036027/2023-
93; Resolve:
Designar a servidora MARCIA JANETE ESPIG, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1306334, SIAPECAD nº 01493787, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a)
Coordenação dos Cursos de História, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.505/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.035669/2023-
75; Resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ELIANA VELEDA KLERING, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1324492, SIAPECAD nº 02080951, lotado(a)
no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de
Meteorologia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.507/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.035669/2023-
75; Resolve:
Designar o servidor DOUGLAS DA SILVA LINDEMANN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1404235, SIAPECAD nº 02363509, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.511/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.030965/2023-80,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANDRÉ RICARDO FAJARDO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 27 de setembro a 11
de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CAPES, a fim de participar de missão de trabalho CAPES-COFECUB no Centre de Recherches sur
les Macromolécules Végétales (CERMAV), em Grenoble/França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.512/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.034151/2023-14,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIELLI SAVEGNAGO, do Centro
de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 28 de setembro a 08 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de
participar de missão de trabalho no 'Centro de Investigaciones Biológicas Margarita Salas' e no
'Instituto
de Agroquímica
y
Tecnología de
Alimentos
(IATA-CSIC)',
em Madri
e
Valência/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE