DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091800030
30
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.240, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE PEREIRA DOS SANTOS CAVALCANTE,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2227601, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Logística e Suprimentos/Porto, do Câmpus de Porto Nacional, função
gratificada (FG-02). Dados no processo  nº 23101.007028/2023-30.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.438/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.030527/2023-36, resolve:
Autorizar o Afastamento do país
do servidor ITALO HERBERT LUCENA
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553555,
SIAPECAD nº 01316704, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) XIII
INTERNATIONAL MANGO SYMPOSIUM, que ocorrerá em Málaga, Espanha, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 28/09/2023 a 04/10/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 786 - autorizar o afastamento, do País, de TÁDZIO PETERS COELHO, matrículas 12922-
4/UFV e 1320069-3/Siape, no período de 13 a 22 de outubro de 2023, incluindo o trânsito,
para participar do "2º Fórum Social Temático Global sobre Mineração e Economia
Extrativista", 
em
Semarang, 
Indonésia, 
com
ônus 
limitado.
(Processo 
SEI
23114.914629/2023-51)
Nº 789 - autorizar o afastamento, do País, de BRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO,
matrículas 13387-6/UFV e 1060288-0/Siape, no período de 7 a 15 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "INDL-6 Conference
Digital Labor in the Wake of Pandemic Times", em Berlim, bem como realizar visita técnica
na Friedrich-Schiller-Universität Jena, Alemanha, com
ônus limitado. (Processo SEI
23114.916944/2023-13)
Nº 790 - autorizar o afastamento, do País, de CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE A R AÚ J O,
matrículas 11135-X/UFV e 2000718-6/Siape, no período de 13 a 30 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica na Scuola Normale Superiore, em Pisa e
Florença, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916960/2023-14)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo 23114.916966/2023-83, resolve
Nº 787 - 1. exonerar, a pedido, WALMIR DA SILVA, matrículas 11168-6 /UFV e 2014426-
4/Siape, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, código de vaga 903499, a contar de 13 de setembro de 2023; 2. declarar
vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 482º Reunião,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.906802/2021-86, resolve
Nº 788 - prorrogar, até 20 de fevereiro de 2024, a licença sem remuneração para tratar de
assuntos particulares concedida à ANDRESSA CARMO PENA MARTINEZ, matrículas 11674-
2/UFV e 1696748-1/Siape, por meio da Portaria nº 0567/2021, de 06/10/2021.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 925, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº.   23102.003000/2023-13, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) MARINA MIQUELINE DOS
SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de
2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em
regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308463 decorrente da aposentadoria de
Paulo Ferreira da Silva, por motivo de desistência de caráter irrevogável, informando que
não tem interesse em exercer o cargo para o qual foi nomeado(a) por meio da Portaria
Progepe/Unirio nº 905, de 5 de setembro de 2023 publicada no DOU de 08 de setembro
de 2023.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Maria Aparecida Resende Ottoni, 
Professora
do
Magistério Superior, para participar do XV Congreso Internacional ALED: Los discursos en
tiempos de (post)pandemia: Nuevos horizontes de sentido, na Universidad Distrital
Francisco José de Caldas, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluso, na
cidade de Bogatá, Colômbia, com ônus à FAPEMIG e ao PPGEL/UFU, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.065543/2023-65. 
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Luciana Silva Reis, Professora do Magistério Superior,
para participação no evento Precarious Constitutionalism: The Ambiguities of Liberal Orders
and the Rise of Illiberalism in Central Europe and Latin America, a ser realizado pelo
Institute for Contemporary History, pela Czech Academy of Sciences e pela Central
European University, no período de 10/10/2323 a 15/10/2023, trânsito incluso, na cidade
de Praga, República Theca, com ônus limitado, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.063350/2023-70.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.542, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA ANTONIA DA SILVA, na qualidade
cônjuge do ex-servidor aposentado, Antônio Pedro da Silva, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza, matrícula SIAPE 0410357, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Uberlândia, falecido em 14/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(processo 23117.066663/2023-80)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 14 de agosto de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.605 - Art. 1º Dispensar Frederico de Matos Sousa, Matrícula SIAPE Nº 2102926, da
Função Gratificada de Chefe do Setor Glória da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria
de Experimentação e Produção Animal (FG-5), a partir de 18 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 426/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2022, Edição 22, Seção 2, página 50.
Nº 5.606 - Art. 1º Dispensar Francisco Célio Assis, Matrícula SIAPE Nº 0413099, da
Função Gratificada de Gerente do Setor Água Limpa da Diretoria de Experimentação e
Produção Animal (FG-4), a partir de 18 de setembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 1362/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2012, Edição 207, Seção 2, página 24.
Nº 5.607 - Art. 1º Designar Frederico de Matos Sousa, Matrícula SIAPE Nº 2102926,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor Glória da Divisão de Fazendas
Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-5), a partir de
18 de setembro de 2023.
Nº 5.608 - Art. 1º Designar Francisco Célio Assis, Matrícula SIAPE Nº 0413099, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor Água Limpa da Divisão de Fazendas
Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-4), a partir de
18 de setembro de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.462, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no artigo 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com
fundamento no artigo 132, inciso II, combinando com o artigo 138, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 17316.100225/2022-28, resolve:
Demitir BRUNO SPINOSA TIUSSI, Matrícula SIAPE nº 1700391, Auditor Federal
de Finanças e Controle, por abandono de cargo.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 1.465, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no artigo 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com
fundamento no artigo 134 e artigo 132, inciso XIII, este combinado com o artigo 117, inciso
IX, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar nº 10166.723161/2019-54, resolve:
Cassar a Aposentadoria de PAULO VERNER ANDRADE, à época dos fatos Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0954459, por valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com
incompatibilidade para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de cinco
anos, na forma do caput do artigo 137, da Lei nº 8.112, de 1990.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.479, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições constantes no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, §2º do Decreto nº 9.889,
de 27 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10372.100277/2018-02, resolve:
Art. 1º
Dispensar, a
pedido, ANA
PAULA ZANETTI
DE BARROS
MOREIRA, da função de membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema
Financeiro Nacional - CRSFN, indicada pela Associação de Investidores no
Mercado de Capitais - AMEC, a partir de 30 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN

                            

Fechar