DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.327959/2023-37,
resolve:
Nº 247 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, FREDERICO GUSTAVO
DE LIMA TOLEDO, matrícula Siapecad nº 01571193, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 (EATRE2) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
Nº 248 -
Designar a Analista Tributária
da Receita Federal do
Brasil, SIMONE
SCHWAMBACH, matrícula Siapecad nº 00066004, para o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 (EATRE2) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º da Portaria
RFB nº 345/2023 , de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.507071/2023-18, resolve:
Nº 259 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRCIO DE OLIVEIRA
MOURA, matricula SIAPECAD nº 01571925, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 260 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO MINEIRO FERNANDES,
matricula SIAPECAD nº 00076029, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.07.
Nº 261 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MÁRCIO DE OLIVEIRA MOURA,
matricula SIAPECAD nº 01571925, para o encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.07.
Nº 262 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO MINEIRO FERNANDES,
matricula SIAPECAD nº 00076029, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 263 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRCIO DE OLIVEIRA MOURA,
matricula SIAPECAD nº 01571925, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
RODRIGO BRITO MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 55, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto
no e-Processo dossiê nº 13032.693446/2023-43, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DJALMA
GOMES DA COSTA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 00076252, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros (SERAD) da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FCE 1.05.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBART
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº
385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor MATIAS REBELLO CARDOMINGO, Coordenador-
Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental da Subsecretaria de Desenvolvimento
Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no
período de 24 a 28 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de
participar da Reunião de alto Nível/ High Level Meeting - Plataforma Regional de Cambio
Climático BID, em Santiago, Chile (Processo SEI nº 12177.100272/2023-71).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º da
Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FERNANDO CESCHIN RIECHE, Coordenador-Geral de
Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas, a fim de participar do
evento "Força-Tarefa de Proteção ao Consumidor Financeiro" promovido pela Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 10 a 14
de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.106757/2023-83).
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi conferida pelos arts. 4º e 16 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido
no Processo SEI nº 17944.103518/2023-41, resolve, autorizar:
O afastamento do País para Estudo no Exterior e conceder afastamento para
participação em ação de desenvolvimento, com ônus limitado, ao servidor THIAGO MIGUEL
SABINO DE PEREIRA LEITAO, Matrícula SIAPE nº 1633462, ocupante do cargo de Auditor
Federal de Finanças e Controle, em exercício na Secretaria do Tesouro Nacional do
Ministério da Fazenda, no período de 18/09/2023 a 17/09/2026, incluído o trânsito, com
vistas à participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, na modalidade de
Doutorado, nos termos da Nota Informativa SEI nº 28365/2023/MGI (37081391).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EDUARDO MEDEIROS RUBIK, Gerente de Soluções UE,
no período de 25 de setembro a 07 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento do
instituto MILA para desenvolvimento e transferência de conhecimento a partir do Projeto de
pesquisa aplicada em IA à segurança cibernética, a realizar-se em Montreal, no Canadá.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO GUSTAVO ROCHA DOS SANTOS, Assessor I UE
e LUCAS BARBOSA CUSINATO RODRIGUES, Assessor I UE, no período de 25 de setembro a
07 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento do instituto MILA para
desenvolvimento e transferência de conhecimento a partir do Projeto de pesquisa aplicada
em IA à segurança cibernética, a realizar-se em Montreal, no Canadá.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 56, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
19995.104699/2023-53 Ofício N° 28035/2023/MF resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário DIEGO BONFIM TANAKA, matrícula
nº 2.419.186-8, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto
ao MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº
00030.004654/2023-50, OFÍCIO N° 2389/2023/SE/CC/PR resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário EDUARDO OLINTO MACHADO ALVIM
BRANDAO, matrícula nº 2.744.829-0, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil,
para exercício junto a SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA-CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAROLINA GUARÇONI PEREIRA LOPES
Gerente Executiva UE e/e
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Vice-Presidenta Corporativa
JOSÉ RICARDO SASSERON
Vice-presidente de Governo e Sustent. Empresarial