DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091800040
40
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 964, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de maio de 2022, e de acordo com o
instruído no Processo nº 02209.000981/2023-89, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho na modalidade integral, no exterior, à servidora
SORAYA HADDADVAUGHAN JENNINGS, matrícula SIAPE nº 1045572, Analista Ambiental, a
ser lotada na Coordenação-Geral de Gestão de Contratos de Concessão Florestal, da
Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, do Serviço Florestal Brasileiro
(CGCONT/DCM/SFB), deste Ministério, pelo prazo de 3 (três) anos a contar de 08 de
setembro de 2023, conforme Art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 65.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Diretora de Qualidade Ambiental, da
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério,
para participar da 5ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio -
COP-5, de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, em Genebra, Suíça, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 65.429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
CARLA MARIANE COSTA POZZI, Analista Ambiental, da Coordenação-Geral de
Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America
15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai,
inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 65.445, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
CLARA WANDENKOLCK SILVA ARAGÃO, Analista Ambiental, da Coordenação-
Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC
Latin America 15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu,
Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 65.446, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
CLARA DE SENA COSTA, Técnica Ambiental, da Coordenação-Geral de Avaliação
e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America 15th
Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 65.447, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
DÉBORAH MENDES MÁXIMO CARDOZO, Analista Ambiental, da Coordenação-
Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC
Latin America 15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu,
Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 65.448, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
GRAZIELLE DINIZ LOPES, Analista Ambiental, da Coordenação-Geral de Avaliação
e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America 15th
Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 65.450, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
STEPHANY DA COSTA SOARES, Analista Ambiental, da Coordenação-Geral de
Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America
15th Biennial Meeting, de 16 a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai,
inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 65.451, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
VICENTE ARCELA, Analista Ambiental, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle
de Substâncias Químicas, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, para participar da capacitação no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting, de 16
a 21 de setembro de 2023, em Montevidéu, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO DE RETIFICAÇÃO Nº 64.811, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
No Despacho Ministerial de Retificação, publicado no Diário Oficial da União, de
18 de agosto de 2023, Seção 02, página 49, referente ao afastamento do País dos servidores
ADELSON ALVES DA SILVA, ADILSON DO NASCIMENTO ARAÚJO, ALESSANDRO DE ARAÚJO
SILVA, ALEX TOMAZ RIBEIRO SOARES, BRUNO CONTURSI CAMBRAIA, CESAR AUGUSTO
CHIROSA HORIE, EMILTON RODRIGUES GUIMARÃES, FRANCISCO DE AQUINO BRANDÃO,
GILVAN RODRIGUES DA SILVA, HELDER ALESSANDRO MARQUES JUNIOR, HIAGO VINICIUS DE
ASSIS, HUDSON COIMBRA FELIX, JOÁBIO XAVIER SILVA, LEANDRO OLIVEIRA DA PAIXÃO, LUIZ
ANTONIO COSLOPE, MARCO ASSIS BORGES, MATHEUS CASTILHO PINHEIRO, RICHARD DA
SILVA GOMES, SALATIEL VIEIRA DA CRUZ, WELGUER NUNES PEREIRA,
onde se lê: "...de 19 de julho a 22 de agosto de 2023...",
leia-se: "...de 21 de julho a 23 de agosto de 2023...".
MARINA SILVA
Ministra
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 959/SECEX, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1911132, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Bioeconomia, código FCE 1.13, do Departamento
de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.157, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora EDINÉIA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE n. 0684189,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio
e Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração
e Finanças,
da
Superintendência do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.160, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MÁRCIA BUENO, matrícula SIAPE n. 1422847, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e
Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.173, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ROBSON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 3298791, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade
e Florestas, Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.184, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor MARCELO PENALBER CUTRIM, matrícula SIAPE n. 0686809,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.187, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora MARINETE SOUZA PANTOJA, matrícula SIAPE n. 0687109,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Amapá, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.208, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15, inciso V, do decreto. 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura