DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 599, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA
DE
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
E
DESENVOLVIMENTO,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da
Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar o servidor DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1621855, e a
servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512, para exercerem,
nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Diretor de Financiamento
Externo e Comércio Exterior, FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar o servidor LEONARDO LIMA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1338617, e o
servidor FÁBIO PUCCI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1003443, para exercerem, nesta ordem,
sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Diretor de Organismos Internacionais
e Desenvolvimento, FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 937 - Dispensar QUEILIMAR MONTEIRO DE FIGUEIREDO, CPF nº 825.839.601-30, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 938 - Designar QUEILIMAR MONTEIRO DE FIGUEIREDO, CPF nº 825.839.601-30, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 942 - Designar ERIC SIMMONDS LESSA, CPF nº 911.225.704-49, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 943 - Designar ARTUR ANGELO RAMOS LAMENHA, CPF nº 814.708.864-72, para exercer
a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 4.1, desta Fundação.
Nº 944 - Dispensar CLAUDIO PIETRELLI, CPF nº 701.386.441-28, da função comissionada
executiva de
Chefe de
Seção, do(a)
Seção de
Levantamento de
Preços, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 945 - Designar CLAUDIO PIETRELLI, CPF nº 701.386.441-28, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 946, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nomear JOSE DANIEL CASTRO DA SILVA, CPF nº 482.471.033-20, para exercer o
cargo
comissionado
executivo
de Coordenador-Geral,
da
Coordenação-Geral de
Comunicação Social, CCE - 1.13, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 947, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Reconduzir, a pedido, ALINE LEHMKUHL DANTAS, CPF nº 012.260.461-00,
matrícula nº 2152599, ao cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão III, no código de vaga nº 0493848, do Quadro Permanente
desta Fundação, na forma do disposto no Art. 29, da Lei nº 8.112/1990.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000336/2023-46, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Izabel Guimarães Marri,
Pesquisadora em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da XII Reunião da Conferência Estatística das Américas da
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEA/CEPAL), promovida pela
CEA/CEPAL, que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 25/09/2023 a
29/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177,
de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de
2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03602.000167/2023-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ FERREIRA, Tecnologista
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar da XII Reunião da Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica para
a América Latina e o Caribe (CEA/CEPAL), promovida pela CEA/CEPAL, que será realizada em
Santiago, no Chile, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus
para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000335/2023-00, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor OCTÁVIO COSTA DE oLIVEIRA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da XII Reunião da Conferência Estatística das Américas da
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEA/CEPAL), promovida pela
CEA/CEPAL, que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 25/09/2023 a
29/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de
participar da Terceira Conferência Internacional sobre Aviação e Combustíveis Alternativos
(CAAF/3), da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Dubai - Emirados
Árabes, no período de 18 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.048177/2023-26.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO
RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, a fim de participar da "Twenty-ninth meeting of the Dangerous Goods Panel"
(DGP/29) , em Montreal - Canadá, no período de 7 a 19 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.054891/2023-53.
TIAGO SOUSA PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº (NUP) 01032.323702/2023-59, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada CLARISSA MOREIRA DE
MENEZES GONÇALVES, matrícula nº 12111-74, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-
Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº (NUP) 00541.012802/2023-40, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado CLODOALDO GUIMARAES
PEDROSO, matrícula nº 99085-65, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
PORTARIA Nº 50, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº (NUP) 00419.002446/2023-61, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado RANDRIK FERNANDES DE
SOUZA, matrícula nº 17854-03, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
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