DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 768, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1378693, ocupante do cargo de Analista do seguro social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média
aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.286350/2023-83 e Protocolo de Requerimento GET 265165696 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 775, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO PEDRO CAMPOS DE SOUZA,
matrícula SIAPE 0751208, ocupante do cargo Técnico Documentação, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.034110/2023-03 e Protocolo de Requerimento GET
1342108754 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 780, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELIZABETH DE BARROS
ULTRA, matrícula SIAPE 0528564, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe
"S", padrão "IV", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.297647/2023-74 e
protocolo de requerimento GET 108121938 do aplicativo "Meu INSS", declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 781, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANDA BOTTINO WANDERLEY,
matrícula SIAPE 0912540, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.170439/2023-29 e Protocolo de Requerimento GET
841118133 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 786, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JEOVÁ DA SILVA PEREIRA,
matrícula SIAPE 7889469, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.164628/2023-62 e Protocolo de Requerimento GET
905383885 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 789, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.337354/2023-37 (GET
966718098), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a LUIZ CARLOS CERVANTES GEREZ, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora KATIA DIAS KITAYAMA CERVANTES, matrícula SIAPE nº 0755551,
ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/08/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/0682023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 793, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.304876/2023-52, resolve :
Art. 1º - Conceder pensão a CÍCERA DA SILVA LEMOS, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor JOSIAS ANTUNES LEMOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula
Siape 0878252, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado,
falecido em 07/08/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 795, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO MARQUES
RESENDE, matrícula SIAPE 0892597, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.318697/2023-01 e Protocolo de Requerimento
GET 1359087128 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS
Nº 07, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, publicada em 15/09/2023, Edição 177, Seção 02, pág 65.
Onde se lê: CPF 256.XXX.682-89 (..).
Leia-se: (...) CPF 256.XXX.828-89 (..)
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.382, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº
11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Designar PEDRO MARTINS SIMÕES, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577581, para exercer a função, de caráter
transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º
do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinado à coordenação da Trilha de
Sherpas do G20, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.383, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº
11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Designar RAFAEL GURGEL LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651419, para exercer a função, de caráter
transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º
do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinado à coordenação da Trilha de
Sherpas do G20, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.384, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº
11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Designar GUILHERME GONDIN PAULO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717855, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos
do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional
do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência
do G20 pela República Federativa do Brasil, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.385, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em conta o Decreto nº
11.561, de 13 de junho de 2023, resolve:
Designar LUCAS FROTA VERRI PINHEIRO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798243, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos
do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional
do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência
do G20 pela República Federativa do Brasil.
MAURO VIEIRA