DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.035 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de
verificação de boas práticas de fabricação na unidade fabril das empresas NATCO PHARMA
LIMITED e ZYDUS HOSPIRA ONCOLOGY PRIVATE LIMITED, em Rangareddy e Ahmedabad,
Índia, no período de 05/10/23 a 21/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 733/2023.
(Processo nº. 25351.917375/2023-56).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 868, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de
julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a
partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº
25029.000533/2023-07, resolve:
Art. 1º - Ceder, a contar da publicação deste ato, a servidora Marilia Santini de
Oliveira, Matrícula no Siape nº. 1555638, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Laboratórios de
Saúde Pública, CCE 1.13, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da
Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 869 - FLÁVIA MARTINEZ DE CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2179383, com a finalidade de participar da 55º Reunião Anual do
ECLAMC - Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas, na
qualidade de conferencista, assim como, participar da 8º Reunião anual da RELAMC na
qualidade de comissão organizadora e participante a ser Realizada no "El Cenáculo - La
Montonera", em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 30/09/2023 a 05/10/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25030.000791/2023-46 - SEI).
Nº 870 - MARIA GABRIELA REIS CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde do Instituo René
Rachou, SIAPE nº 1921830, com a finalidade de participar da 2º fase do projeto, junto ao
Instituto de Bioinformática no Medical University of Innsbruck". Na atividade definida no
plano de trabalho para o projeto de biologia de sistemas translacionais: "Desenvolvimento
de um novo modelo de OOC mimetizando colorectal microambiente tumoral", em
Innsbruck, na Austria, pelo período de 01/10/2023 a 17/01/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000365/2023-22 - SEI).
Nº 871 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade de participar da Conferencia de Alto Nível
Sobre Medicina Personalizada, na Fundação Centro de Investigação Príncipe Felipe (CIPF),
para discutir sobre "Medicina Personalizada, a Evolução dos Cuidados de Saúde para
Melhorar a Vida das Pessoas", afim de ministrar palestrante na sessão "Melhores Praticas
Em Cooperação Internacional no Contexto da Pm (axe 3)", em Valência, na Espanha, pelo
período de 02/10/2023 a 06/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25383.000326/2023-13 - SEI).
Nº 872 - ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA MEYER, Pesquisadora em Saúde
Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2904868, com a finalidade de participar
de sequência de reuniões para análise de dados de pesquisa realizada em parceria entre a
Fiocruz Ceará e a Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período
de 03/10/2023 a 14/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.002916/2023-01 - SEI).
Nº 873 - ADRIANA CESAR BONOMO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1125153, com a finalidade de participar da 19ª Reunião Anual dos Grandes
Desafios, que reunirá os principais pesquisadores globais, financiadores de inovação e P&D
e formuladores de políticas e decisões de mais de 75 países para explorar como eles
podem expandir as fronteiras da ciência e inovação para salvar e melhorar vidas, em Dacar,
no Senegal, pelo período de 05/10/2023 a 12/10/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000800/2023-07 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Nº 876 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 810,
no Diário Oficial da União Nº 167, de 31 de agosto de 2023, seção 2, página 86, da
servidora EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, como solicitado pelo próprio em
documento anexado ao processo n° 25029.000458/2023-76 - SEI.
Nº 877 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 22, Portaria nº 60 de 31
de janeiro de 2023, Seção 2, página 78, do servidor PRITESH JAYCHAND LALWANI,
Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1000785,
onde se lê: 28/02/2023 a 18/06/2023, Leia-se: 28/02/2023 a 03/06/2023, como
justificado no processo 25792.000003/2023-08 - SEI.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 878 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar do Triangle Scholarly
Communication Institute (TriangleSCI) sediado pela Duke University no Rizzo Conference
Center. Que se trata de uma chamada internacional, altamente competitiva, que visa
reunir equipes multidisciplinares para trabalhar juntos em projetos que exploram
tendências e métodos academicamente avançados de comunicação, em Chapel Hill, nos
Estados Unidos, pelo período de 06/10/2023 a 13/10/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000370/2023-06 - SEI).
Nº 879 - ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 016312058, com a
finalidade de participar do Festival de Biológicos 2023, um dos principais eventos
científicos na área de atuação de Bio-Manguinhos e visa unir a comunidade global de
biofármacos (indústria farmacêutica, P&D e outros atores). além de trazer atualizações
e desenvolver networking,
em Basel, na Suíça, pelo período
de 08/10/2023 a
13/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001481/2023-19 - SEI).
Nº 880 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04628978, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho científico no Congresso da American Society Of Tropical Medicine And
Hygiene, em Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de 16/10/2023 a 24/10/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25030.000805/2023-21).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.104192/2023-46, resolve:
Designar IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, matrícula nº 1929450 e JORGE
TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Coordenador de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função, ficando
revogada a Portaria SE/MTE nº 1.922, publicada no DOU de 08/08/2023, seção 2, página 52.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANGELA SALETE GENARO, matrícula SIAPE nº 1941961, do
encargo de substituta da Coordenadora de Planejamento Estratégico, na Coordenação-
Geral de Gestão Corporativa, código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de
Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.024992/2023-33, resolve:
Dispensar ANTONIVAL LIMA ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº 955. ***. ***-15,
matrícula SIAPE nº 1545283, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Segurança no
Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, para o qual foi designado
conforme Portaria de apostilamento nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no BGP de
24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.024992/2023-33, resolve:
Designar SIRLEI KUIAVA, CPF nº 565. ***. ***-72, matrícula SIAPE nº 1534473,
para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de
Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente vago.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II e art. 15, inciso II,
da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de
2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o
constante dos autos do processo administrativo nº 50000.023064/2023-51, resolve:
Exonerar, a contar de 21 de agosto de 2023, ARILENA COVALESKY DIAS, CPF
nº 744.***.***-20, matrícula SIAPE nº 3667113, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte
Ferroviário deste Ministério dos Transportes, ficando dispensada, na mesma data, do
encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
do Departamento de Obras e Projetos daquela Secretaria, para a qual foi designada
conforme Portaria nº 96, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2023.
GEORGE SANTORO