DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 1º, inciso II da
Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2022, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2023, o contrato de
trabalho da empregada pública Janete Quintanilha Cavalcante, matrícula SIAPE nº 1715242,
CPF nº ***.927.427-**, ocupante do emprego de Assistente de Administração, do Quadro
de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº
50000.026740/2023-49).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 295, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.298432/2023-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos Diretores Luciano Lourenço da Silva
e Lucas Asfor Rocha Lima, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem de
reuniões e visitas técnicas com a Direção Geral de Concessões, o Ministério de Obras
Públicas daquele país, a Associação Chilena de Concessionárias (Copsa), o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Kapsch TrafficCom Transportation Brasil
Ltda, no Chile, no período de 15 a 18 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus
para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.125620/2022-10, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº
1672284, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos Especiais
(Copes) da Coordenação-Geral de Relações Institucionais (Cgins), subordinada à Assessoria
Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 9º e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.296715/2023-90, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Orlei Damazio Silveira, matrícula SIAPE nº 1515915,
no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização da
Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC) da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de
Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Orlei Damazio Silveira, matrícula SIAPE nº 1515915,
do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação
Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC) da Gerência
de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria de Pessoal nº 352, de 18 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 474, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.294387/2023-97,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2023, o servidor Paulo
Henrique da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 1513189, do encargo de substituto eventual do
Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de
Transporte 
Rodoviário 
e
Multimodal 
de 
Cargas 
(Gab-Suroc),
subordinado 
à
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc)
desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 309, de 18 de
agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.107917/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Sousa Ramos, matrícula SIAPE nº
2081893, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador,
código CCT V, da Coordenação de Integração de Mercados de Transporte de
Cargas (Cimtc),
da Gerência de
Regulação do Transporte
Rodoviário e
Multimodal de Cargas (Geret), subordinada à Superintendência de Serviços de
Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.151, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.003765/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDSON MACEDO JÚNIOR, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2064591, para substituir a função de Coordenador de
Legislação e Gestão Estratégica de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no
período de 18/09/2023 a 29/09/2023, em razão do afastamento do atual substituto da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50018.001102/2023-26, resolve:
Nº 5.175 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891263, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.179 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO NICÁCIO RODRIGUES NETO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061192, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50607.000789/2023-42, resolve:
Nº 5.176 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIO MOULIN ROCHA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575939, dos encargos de substituto eventual da
função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.177 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547864, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.178 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO MAGALHÃES DIAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1767631, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.172, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF n.º 816, de 14 de fevereiro de 2023,
publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante do Processo
nº 50623.000168/2023-61, resolve:
DECLARAR vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, ocupado pelo servidor SAULO SANTOS ASSIS SOUZA, matrículas DNIT nº
3730-3 e SIAPE nº 1575007, lotado na Superintendência Regional no Estado do Tocantins,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, a partir de 11 de setembro de 2023.
DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL N.º 407, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MÍRIAN PATRÍCIA AMORIM, CPF ***.510.741-**, para exercer o
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF
0029) na SUPERINTENDÊNCIA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 405, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de