DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 437, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente PGR-00327088/2023, resolve:
1. Dispensar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31319, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31319, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Nacional Descentralizada
Especializada em Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
3. Designar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31536, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 438, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA -
1.00.000.009061/2023-81, resolve:
Dispensar e designar os servidores substitutos de cargos em comissão, constantes no Anexo, para considerar as alterações, a contar de 12 de setembro de 2023, na estrutura
organizacional da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
ANEXO DA PORTARIA SGP/MPF Nº 438/2023
.
S EQ
SERVIDOR(A)
M AT R
V Í N C U LO
SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I D.
C C / FC
F U N Ç ÃO
U N I D.
CC/ FC
.
1
ALINE CORREIA GUIMARAES
21486
ANALISTA 
DO
MPU/
BIBLIOTE CONOMIA
CO O R D E N A D O R A
CO B I S P
/SEJUD
CC-3
ASSESSORA- CHEFE NÍVEL
IV
BIBMPF
/SEJUD
CC-4
.
2
CLAUDIA 
SARDINHA
SCHNEIDER
5020
ANALISTA 
DO
MPU/
BIBLIOTE CONOMIA
CO O R D E N A D O R A
CO B I B /
SEJUD
CC-3
.
3
ANDIARA 
CARLOMAGNO
SPINOLA
23520
ANALISTA 
DO
MPU/
BIBLIOTE CONOMIA
CO O R D E N A D O R A
CO R I /
SEJUD
CC-3
.
4
NATALIA 
RIBEIRO
BARTELI
SATHLER GARCIA
29311
ANALISTA 
DO
MPU/
BIBLIOTE CONOMIA
ASSESSORA- CHEFE NÍVEL I
AG Q R I /
SEJUD
CC-1
.
5
SANDRA FABIOLA KIRCHHOF
5769
ANALISTA 
DO
MPU/
BIBLIOTE CONOMIA
ASSESSORA- CHEFE NÍVEL I
ASPC/
SEJUD
CC-1
.
6
ERIKA RAYANNE
SILVA DE
CARVALHO
27951
ANALISTA 
DO
MPU/
BIBLIOTE CONOMIA
CHEFE
DDC/
SEJUD
CC-2
CO O R D E N A D O R A
CO B I D /
SEJUD
CC-3
.
7
EDNA 
MARIA
FEIJAO 
DE
SOUZA
6769
ANALISTA 
DO
MPU/
BIBLIOTE CONOMIA
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL I
A S P EC /
SEJUD
CC-1
.
8
KEILA MARA LARA ROSADO
26659
ANALISTA 
DO
MPU/
BIBLIOTE CONOMIA
CO O R D E N A D O R
CO P ES /
SEJUD
CC-3
.
9
RUBENIKI 
FERNANDES
DE
LIMAS
26657
ANALISTA 
DO
MPU/
BIBLIOTE CONOMIA
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL I
ASPET/
SEJUD
CC-1
.
10
LEONEL SIQUEIRA SILVA
26463
TÉCNICO 
DO 
MPU/
ADMINIS TRAÇÃO
SUPERVISORA
S AC E /
SEJUD
CC-1
.
11
JANAINA 
OLIVEIRA
DE
SOUSA
10819
ANALISTA 
DO
MPU/
BIBLIOTE CONOMIA
CHEFE
DBD/
SEJUD
CC-2
.
12
ANA PAULA SILVA COBRA
3076
TÉCNICO 
DO 
MPU/
ADMINIS TRAÇÃO
CHEFE
DA P /
SEJUD
CC-2
PORTARIA SGP/MPF Nº 440, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00331085/2023, resolve:
1. Designar JOSE CAIXETA CALAZANS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11593, para exercer o encargo de
substituta eventual da Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da 6ª
Câmara de Coordenação e Revisão.
2. Designar JOSE CAIXETA CALAZANS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11593, para substituir, no período de 18
a 22 de setembro de 2023, a Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da
6ª Câmara de Coordenação e Revisão, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 441, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38
da
Lei
nº
8.112,
de
11 de
dezembro
de
1990,
e
nos
expedientes
PGR-
00318715/2023 e PGR-00326981/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2023, ROMARIO BRITO FELIX,
matrícula nº 29779, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-
3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Revisional da Secretaria de Apoio à
Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
2. Designar NATALIA GARRIDO DE SALLES MEIRA, cedida ao Ministério Público Federal
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, matrícula nº 23801, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial
Revisional da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 125, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29
de setembro
de 2021,
e pelo inciso
VI do artigo
26 do
Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Leandro Barrichello da Silva, matrícula MPF nº
18017, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Rodrigo Valdez de Oliveira - GABPRR50.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29
de setembro
de 2021,
e pelo inciso
VI do artigo
26 do
Regimento Interno
Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Daniel de Almeida Nascimento Junior, matrícula
MPF nº 32665, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração da função
de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da
República José Osterno Campos de Araújo - GABPRR36.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA Nº 127, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria PRR1 n° 121, de 13 de setembro de 2023, publicada
no DOU Seção 2 n° 177, de 15 de setembro de 2023, página 77, nos seguintes
termos:
Onde se lê: "(...), matrícula MPF nº 29508, (...)"
Leia-se: "(...), matrícula MPF nº 30853, (...)".
Art. 2º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF
nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27, no período de 22/08/2023
a 22/08/2023, em virtude de Dispensa por Exame Periódico de Saúde do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29
de setembro de 2021, resolve:
Nomear o servidor LEANDRO BARICHELLO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 18.017-3, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Rodrigo Valdez de Oliveira.
ANTÔNIO CARLOS WELTER